| 1 |
051/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 06/04/2020 | 18/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de veículo furgão Ambulância tipo A,para transferências de possíveis casos de COVID-19 para hospitais de referências. | 180.000,00 | REALIZADA |
| 2 |
052/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 09/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de 3 (três) ventiladores pulmonar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Saúde em combate a pandemia do “Novo corona vírus” COVID-19. | 251.820,00 | PUBLICADA |
| 3 |
057/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 22/04/2020 | 10/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARA DE TNT OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID -19, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 28.500,00 | REALIZADA |
| 4 |
7/2020-00010 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 27/03/2020 | 20/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAL, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS. | 318.470,05 | REALIZADA |
| 5 |
7/2020-00011 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 30/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Materiais e Equipamentos de EPI'S, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. | 74.167,50 | REALIZADA |
| 6 |
7/2020-00012 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 05/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de gêneros Alimentícios, para realizar a distribuição dos alimentos
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Resolução
nº 2 de 9 de abril de 2020 - MEC/FNDE e orientações federais para a execução do
PNAE, em caráter de emergência para suprir a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Irituia para o enfrentamento da emergência de súde
pública de importância internacional decorrente do COVID-19. | 103.512,80 | REALIZADA |
| 7 |
7/2020-00013 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 11/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para realizar a distribuição dos alimentos
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Resolução
nº 2 de 9 de abril de 2020 - MEC/FNDE e Orientações Federais para a execução
do PNAE, em Caráter de emergência para suprir a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Irituia para o enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do COVID-19 | 40.611,00 | REALIZADA |
| 8 |
7/2020-00014 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 14/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos, em caráter de emergência para suprir a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. | 56.820,00 | REALIZADA |
| 9 |
7/2020-00016 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 20/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI's, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19. | 100.829,00 | REALIZADA |
| 10 |
7/2020-00017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 22/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(VITAMINAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, FUNDAMENTADA NA LEI 13.979 E MP 926/2020. | 60.000,00 | REALIZADA |
| 11 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00031 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 11/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para tratamento em pacientes de covid-19 (azitromicina), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância para combater a pandemia do corona vírus, garantindo assim, a não interrupção do tratamento aos pacientes acompanhados, no hospital municipal e postos de saúde. | 77.800,00 | REALIZADA |
| 12 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00030-A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 06/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração de empresa especializada para aquisição de teste rápido para covid-19 e protetor facial para pacientes sintomáticos e proteção dos servidores municipais de saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavirus. | 39.487,50 | REALIZADA |
| 13 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00035 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 25/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (epi) para atender aos profissionais da secretaria de assistência social como medida de proteção em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus (covid-19). | 73.476,75 | REALIZADA |
| 14 |
DISP-004-PMO/20 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | 28/04/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Cestas Básicas para disponibilizar aos usuários em situação de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social e Resolução 013/2013 do CMAS, em decorrência da PANDEMIA (COVID-19) | 648.000,00 | REALIZADA |
| 15 |
DISP-005-PMO/20 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | 29/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de aparelhos celulares para viabilizar a comunicaçao dos Gestores e trabalhadores entre si e com os usuários e suas famílias, para que possam dar continuidade em suas atividades no período da PANDEMIA (COVID-19) e agendar os atendimentos dos usuários para a prevençao ao contágio e de enfrentamento da propagaçao decorrente do coronavirus, no âmbito do trabalho. | 6.405,00 | REALIZADA |
| 16 |
DISP 003 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 02/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição de insumos para as EQUIPES DE SAÚDE da linha de frente do
enfrentamento ao combate do COVID-19. | 23.447,20 | REALIZADA |
| 17 |
DISP 004 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 15/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta para Aquisição de Centrais de AR proveniente de
remanescente de emenda parlamentar, para dar suporte ao combate as equipes
de Saúde que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. | 17.190,00 | REALIZADA |
| 18 |
DISP 006 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 18/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta para Aquisição de 2 (dois) veículos automotores proveniente
de remanescente de emenda parlamentar, para dar suporte ao combate as equipes
de Saúde que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. | 100.000,00 | REALIZADA |
| 19 |
DISP 007 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 27/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de insumos de higiene e limpeza, para confecção de kit's para
distribuição gratuita as famílias carentes das Comunidades e do Município de
Primavera. | 59.869,75 | REALIZADA |
| 20 |
038/2020-000006 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 27/05/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO FO
COVID-19, CONFORME LEI 13.979/2020. | 10.217,45 | REALIZADA |
| 21 |
039/2020-000007 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 27/03/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos e materiais de insumos hospitalar essenciais para
serem utilizados nos serviços de saúde pública do município de Rio Maria-PA. | 6.528,80 | REALIZADA |
| 22 |
040/2020-000008 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 27/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, REGULADOR DE PRESSÃO PARA O
ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME LEI 13.979/2020. | 17.982,00 | REALIZADA |
| 23 |
041/2020-000009 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 21/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA COMBATE AO COVID-19, CONFORME LEI Nº 13.979/2020. | 29.598,00 | REALIZADA |
| 24 |
042/2020-000010 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 06/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ITENS HOSPITALARES E MEDICAMENTO PARA COMBATE AO COVID-19,
CONFORME LEI 13.979/2020. | 2.346,00 | REALIZADA |
| 25 |
044/2020-000013 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 20/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE NO COMBATE AO COVID-19. | 52.150,00 | REALIZADA |
| 26 |
Dispensa de Licitação Emergencial nº 06/2204001/2020-DL-PMSAT-SMS | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | 22/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos e insumos necessários em caráter de urgência para o enfrentamento ao Estado de Calamidade Pública em que se encontra a rede Municipal da Saúde Pública, devido o COVID-19 de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926 de 20 de março de 2020, amparado a nível municipal pelo Decreto Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA nº 005/2020 de 03 de abril de 2020., conforme especificações constantes do Termo de Referência. | 79.876,44 | REALIZADA |
| 27 |
7/2020-00008 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 30/03/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
ESSENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PÁ. | 45.800,00 | REALIZADA |
| 28 |
7/2020-00016 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 29/04/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19, COM VISTA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES UGENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 394.518,00 | REALIZADA |
| 29 |
006/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 24/03/2020 | 14/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIA CON SUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS,
ALCOOL EM GEL E EPI’S PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM
MEIO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS), CONFORME MP Nº926/2020
e DECRETO MUNICIPAL 007/2020, QUE REGULAMENTA AÇÕES PARA
CONTENÇÃO DO COVID 19. | 14.346,25 | REALIZADA |
| 30 |
011/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 28/04/2020 | 20/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADOR/ RESPIRADOR PULMONAR MECÂNICO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRATA O COVID-19 (CORONAVIRUS) CONFORME LEI FERDERAL 13.979/2020 (COVID) E DECRETO MUNICIPAL 007 E 009/2020. | 34.800,00 | DESERTA |
| 31 |
003/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 30/04/2020 | 29/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E JOGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA | 3.636.636,00 | REALIZADA |
| 32 |
004/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 05/05/2020 | 29/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 2.937.099,43 | REALIZADA |
| 33 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 11/05/2020 | 04/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450MG EM CARATER EMERGIGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 | 70.050,00 | REALIZADA |
| 34 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 11/05/2020 | 04/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLOROQUINA 150MG, ZINCO QUELATO 50MG E VITAMINA C 1G EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 | 49.940,00 | REALIZADA |
| 35 |
DISP. 005/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | 06/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL CORONA VÍRUS - COVID19. | 276.569,39 | REALIZADA |
| 36 |
DISP. 007/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | 13/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER, DESEMPENO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU/PA. | 1.239.638,21 | REALIZADA |
| 37 |
7/2020-240401 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 24/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS
HOSPITALARES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADO A SUPRIR A DEMNADA DAS MEDIDAS
DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2
COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 301.340,93 | REALIZADA |
| 38 |
7/2020-190501 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 19/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 17.333,33 | REALIZADA |
| 39 |
7/2020-240401 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 24/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADO A SUPRIR A DEMNADA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 301.340,93 | REALIZADA |
| 40 |
7/2020-190501 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 19/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 17.333,33 | REALIZADA |
| 41 |
PE/2020.001-FMS | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | 20/05/2020 | 14/05/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual – EPI`s para os profissionais da saúde no enfretamento da COVID-19, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Palestina do Pará - PA | 140.754,58 | PUBLICADA |
| 42 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0042020-DL-PMSBP-SAÚDE | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 24/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19 no Município de Santa Barbara do Pará. | 45.558,00 | REALIZADA |
| 43 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 27/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, de acordo diretrizes da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926 de 20 de março de 2020, amparado a nível municipal pelo Decreto Municipal de Santa Bárbara do Pará N.º 020/2020 e 21/2020-GPNFS /PA, subsidiada no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93. | 361.383,55 | REALIZADA |
| 44 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0062020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 22/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste Município. | 32.000,00 | REALIZADA |
| 45 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/003-DL-PMSBP | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 25/03/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, COM ENTREGAS PARCELADAS | 101.706,00 | REALIZADA |
| 46 |
7/0092020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 20/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste Município | 31.000,00 | REALIZADA |
| 47 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0072020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 27/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO contendo (Regulador de pressão fixa, Fluxometro com capacidade de fluxo de 0 a 15l/min, Umidificador de polietileno e máscara de oxigênio adulto), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste Município. | 12.600,00 | REALIZADA |
| 48 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 28/04/2020 | 03/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ CHEIO, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste Município. | 24.000,00 | REALIZADA |
| 49 |
7/2020-060501 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | 08/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus. | 403.334,00 | REALIZADA |
| 50 |
7/2020-140501 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | 19/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual, intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus. | 96.828,00 | REALIZADA |
| 51 |
PE/2020.004-FMS | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 06/05/2020 | 28/04/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial para fornecimento de Epis, insumos, medicamentos, Materiais e equipamentos hospitalares, no enfretamento da COVID-19, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA | 196.376,82 | PUBLICADA |
| 52 |
DL/2020.012-FMS | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 11/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso V | Aquisição emergencial para fornecimento de Epis, insumos, medicamentos, Materiais e equipamentos hospitalares, no enfretamento da COVID-19, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. | 196.194,50 | REALIZADA |
| 53 |
002/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 17/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinfecção e higienização, para o combate e prevenção ao Covid-19 nos prédios públicos do município de Cachoeira do Piriá. | 57.178,23 | REALIZADA |
| 54 |
003/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 17/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Cachoeira do Piriá. | 84.438,18 | REALIZADA |
| 55 |
004/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 22/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de banheiro químico e produto de higienização destinados ao apoio nas barreiras montadas em vias públicas, para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 15.304,56 | REALIZADA |
| 56 |
005/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 23/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de prevenção e enfrentamento à COVID-19 para as necessidades do município de Cachoeira do Piriá - PA. | 156.321,87 | REALIZADA |
| 57 |
006/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 08/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos e materiais técnicos para atender as necessidades na prevenção e enfrentamento à COVID-19 no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 205.586,10 | REALIZADA |
| 58 |
007/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 08/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de cilindros e recargas de oxigênios medicinais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na prevenção e enfrentamento à COVID-19 no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 44.515,90 | REALIZADA |
| 59 |
008/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 18/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais, produtos de higienização e proteção pessoal destinados na prevenção ao COVID-19, para os servidores e usuários da Secretaria de Assistência Social do município de Cachoeira do Piriá - PA. | 81.885,70 | REALIZADA |
| 60 |
009/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 22/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de serviços especializados de segurança privada para as barreiras sanitárias instaladas para o combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Cachoeira do Piriá. | 25.545,75 | REALIZADA |
| 61 |
7/2020-002PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 22/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA. | 736.240,85 | REALIZADA |
| 62 |
7/2020-003PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 05/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA. | 46.700,00 | REALIZADA |
| 63 |
005/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 07/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE A UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19). | 330.371,30 | REALIZADA |
| 64 |
006/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 07/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RESPIRADOR MECÂNICO E PEDESTAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS LEITOS HOSPITALARES DA ALA COVID, DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. | 107.633,32 | REALIZADA |
| 65 |
007/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 07/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE A
UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS
(COVID - 19). | 526.857,10 | REALIZADA |
| 66 |
002/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kit Higiene E Limpeza para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo FederaL | 148.800,00 | REALIZADA |
| 67 |
003/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição De Kit Cesta Básica, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal. | 1.496.040,00 | REALIZADA |
| 68 |
7/2020-012 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 08/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA
(EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA. | 307.200,00 | REALIZADA |
| 69 |
9/2020-029 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 13/05/2020 | 06/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança, em caráter de emergência em decorrência da pandemia do covid-19. | 3.295.809,18 | REALIZADA |
| 70 |
9/2020-027 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 12/05/2020 | 06/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de EPI (equipamentos de proteção individual), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do covid-19 no município de Bragança em caráter de emergência em decorrência da pandemia internacional. | 1.805.863,00 | REALIZADA |
| 71 |
9/2020-028 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 12/05/2020 | 06/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO PARA O NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), dos tipos sorológico (IgM e IgG) para atender às
demandas de ordem de saúde e de paz social no Município de Bragança | 1.850.000,00 | REALIZADA |
| 72 |
6/2020-29042020 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 29/04/2020 | 18/05/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II | Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria Advocaticios
junto ao SIAFI e CAUC, para recorrer ao Poder Judiciário Federal que permita a
Suspensão de pagamentos de parcelamentos de dividas com a União e FPM para que
o municipio faça o enfretamento da pandemia do COVID-19. | 39.178,00 | REALIZADA |
| 73 |
7/2020-016 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 14/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E
MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO
COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069. | 90.780,00 | REALIZADA |
| 74 |
7/2020-015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 11/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE
DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19,
CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 1.047.000,00 | REALIZADA |
| 75 |
00.006/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 29/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA TRIAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A REDE BANCÁRIA E CASAS LOTÉRICAS, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 47.000,00 | REALIZADA |
| 76 |
00.011/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 07/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EM CARATER EMERGENCIAL DE UM APARELHO ANALISADOR DE GASES E PH, SANGUINEOS PARA GASOMETRIA ARTERIAL AUTOMÁTICO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 54.000,00 | REALIZADA |
| 77 |
00.013/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 25/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORES FACIAIS (FACE SHIELD), OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 87.500,00 | REALIZADA |
| 78 |
019/2020/PMC | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 25/03/2020 | 13/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (máscara, luvas e álcool em gel ou álcool etílico 70%), a fim de atender a Prefeitura Municipal, visando a garantia dos direitos aos cidadãos, a segurança, bem como de preservar a saúde dos cidadãos e servidores públicos deste município, em razão das ações de enfrentamento a COVID-19. | 26.728,00 | REALIZADA |
| 79 |
010/2020/PMC | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 29/04/2020 | 06/05/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), por costureiros(as) pessoa física, cooperativas, micro-empreendedores individuais-MEIS, Micro-Empresas-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, com residência ou sede na cidade de Castanhal, a serem distribuídas entre os servidores públicos das diversas secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA, fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção, orientação dadas pelas autoridades de saúde do país, em razão do enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19 | 416.805,00 | REALIZADA |
| 80 |
027/2020/PMC | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 28/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, par a aquisição de material de consumo (máscara de TNT e álcool em gel 70%), para atender a Prefeitura Municipal, visando a garantia dos direitos aos cidadãos, a segurança, bem como de preservar a saúde dos mesmos e dos servidores públicos deste município, em razão da ações de enfrentamento ao Covid-19. | 11.702,40 | REALIZADA |
| 81 |
DL-009/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA COM MOTORISTA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO | 150.000,00 | REALIZADA |
| 82 |
Dispensa de Licitação nº DL-002-2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, POSTOS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BAIÃO VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 93.304,00 | REALIZADA |
| 83 |
021/2020-dti-cinbesa | BELEM | CINBESA | 23/03/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de 20 notebook | 63.980,00 | REALIZADA |
| 84 |
7/2020-1304011 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | 20/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de marmitex para atender ao pessoal da frente de trabalho no combate e prevenção a pandemia do Covid-19, no Município de Dom Eliseu/PA. | 35.100,00 | REALIZADA |
| 85 |
7/2020-001SEMSI | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 08/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contração emergencial, de acordo com o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex, para atender às necessidades de alimentação das equipes multidisciplinares que desenvolverão suas atividades em 02 (duas) barreiras sanitárias instaladas nas principais entradas da Cidade, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 172.242,00 | PUBLICADA |
| 86 |
7/2020-001SEMSI | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 08/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração emergencial, de acordo com o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, de empresa para fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex, para atender às necessidades de alimentação das equipes multidisciplinares que desenvolverão suas atividades em 02 (duas) barreiras sanitárias instaladas nas principais entradas da Cidade, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 172.242,00 | REALIZADA |
| 87 |
7/2020-002SEMSI | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 13/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração emergencial, de acordo com o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, para aquisição de álcool em gel 70%, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com a finalidade de prevenção, controle e contenção de risco a saúde dos operadores e usuários do transporte público e servidores municipais que compõem a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 662.220,00 | REALIZADA |
| 88 |
7/2020-003SEMSI | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 29/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para locação de BANHEIROS QUÍMICOS a serem utilizados pelas equipes multidisciplinares que desenvolverão suas atividades nas barreiras sanitárias instaladas nas principais entradas da cidade (PA 275 próximo a UFRA e na PA 160 estrada de acesso a Canaã), com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus por meio de pessoas de outros municípios, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 32.400,00 | REALIZADA |
| 89 |
7/20220-004SEMSI | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 29/04/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter EMERGENCIAL DE LUVAS DE VINIL, com a finalidade de prevenção, controle e contenção de risco a saúde dos servidores público da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão - SEMSI, que trabalham diretamente com a população que compreendem os Guardas Municipais, Agentes do Departamento de Transito e Agentes da Defesa Civil, como medida de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 36.120,00 | REALIZADA |
| 90 |
7/2020-002GABIN | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 22/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para LOCAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS, visando garantir o
regular distanciamento social e evitar aglomeração nas proximidades das duas agências da Caixa Econômica Federal do município e dos postos de saúde (UBS Bairro dos inérios, UBS Jardim Canadá, UBS Liberdade, UBS Rio Verde, UBS Nova Carajás), tendo em vista a necessidade de saque do Auxilio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal, conforme Decreto Federal n° 10.316, de 7 abril de 2020, e também a necessidade do atendimento ao público nos postos ao norte citados, para evitar a disseminação e contaminação de pessoas pelo COVID-19, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 362.280,00 | REALIZADA |
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03/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | 21/04/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Insumos de Prevenção e Enfretamento á Covid-19, com a Finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. | 1.246.389,52 | REALIZADA |
| 92 |
04/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | 24/04/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação dos pacientes do hospital em atendimento as unidades básicas de saúde para o fortalecimento das ações ao combate ao COVID-19. | 184.757,40 | REALIZADA |
| 93 |
05/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | 04/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material de limpeza, higiene e assepsia, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. | 178.194,40 | REALIZADA |
| 94 |
003/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19. | 48.495,75 | REALIZADA |
| 95 |
009/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAIS EM AMBULÂNCIA CATEGORIA F (AMBULANCHA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO COMBATE DO COVID-19. | 292.000,00 | REALIZADA |
| 96 |
010/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE AEROMÉDICO DOS PACIENTES COM SUSPEITA AO COVID-19 PELO PROGRAMA TFD PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO COMBATE DO COVD-19. | 109.000,00 | REALIZADA |
| 97 |
049/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 20/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos necessários para serviço de atendimento móvel - SAMU 192, para atender casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. | 12.447,40 | REALIZADA |
| 98 |
052/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 19/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de 3(três) Ventiladores Pulmonar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, em combate a pandemia do "Novo Corona Vírus" COVID-19. | 251.820,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 99 |
048/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Rouparia tipo: fardamento e lençóis, para ações no combate a pandemia do “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19. | 42.240,00 | REALIZADA |
| 100 |
053/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material Gráfico para ações de barreiras sanitárias para o combate a pandemia do “Novo corona vírus” COVID-19. | 7.030,00 | REALIZADA |
| 101 |
054/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 01/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Álcool Gel 70% e Álcool Líquido 70% para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia do “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19. | 38.850,00 | REALIZADA |
| 102 |
055/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 01/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19, no Município de Igarapé-Açu. | 103.552,60 | REALIZADA |
| 103 |
056/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 01/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos Hospitalar (Oxímetro de pulso e Termômetro digital com infravermelho) para atender as necessidades do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira em combate a pandemia do coronavírus (COVID-19), no município de Igarapé-Açu. | 6.644,93 | REALIZADA |
| 104 |
058/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 10/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TENDAS DE POLIESTER PARA UTILIZAÇÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, OBJETIVANDO FORTALECER A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 2.332,00 | REALIZADA |
| 105 |
061/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450mg, ZINCO 60mg, IVERMECTINA 6mg PARA ESQUEMA TERAPEUTICO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DE COVID 19 “NOVO CORONA VIRUS”. | 31.820,00 | REALIZADA |
| 106 |
062/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA O ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SER UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 301.240,00 | REALIZADA |
| 107 |
063/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para auxílio no diagnóstico de pessoas infectadas pelo NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 155.000,00 | REALIZADA |
| 108 |
16/2020 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 28/04/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de ventiladores pulmonares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, com intuito de atender às demandas de casos graves no Município de Benevides | 348.000,00 | FRACASSADA |
| 109 |
17/2020 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 28/04/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID 19) no Município de Benevides | 413.778,00 | REALIZADA |
| 110 |
EDITAL 001/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 26/05/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | objeto a seleção de pessoas físicas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Curuçá, estado do Pará, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Corona vírus COVID-19, para distribuição a população em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento | 36.396,36 | REALIZADA |
| 111 |
007/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRETAMENTO DIRETO AO NOVO COVID-19
ATENDENDO A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, no
Município de Curuçá, Estado do Pará. | 219.000,00 | REALIZADA |
| 112 |
005/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de álcool em gel 70% para atender
a demanda de urgência e emergência do hospital municipal a prevenção e enfretamento
ao novo COVID-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 8.760,00 | REALIZADA |
| 113 |
004/2020-SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de materiais técnicos hospitalares
para atender a demanda de urgência e emergência do hospital municipal a prevenção e
enfretamento ao novo COVID-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará | 15.830,00 | REALIZADA |
| 114 |
001/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em serviço gráfico para atender a
secretaria municipal de saúde para a divulgação de prevenção e enfretamento ao novo
COVID-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 15.000,00 | REALIZADA |
| 115 |
003/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para atender a
demanda de urgência e emergência do hospital municipal a prevenção e enfretamento ao
novo COVID-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 35.397,50 | REALIZADA |
| 116 |
001 A/2020/EMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação
de 01 (um) modulo contendo 17 tendas 6m x 6m cobertura em lona vinílica em estrutura
tubular metálica galvanizada, prevenção e enfretamento ao novo COVID-19, no
Município de Curuçá, Estado do Pará. | 153.000,00 | REALIZADA |
| 117 |
008/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de kits teste COVID-19 para atender
a demanda de urgência e emergência do hospital municipal de Curuçá a prevenção e
enfretamento ao novo covid-19, no Município de Curuçá, Estado do Pa | 39.400,00 | REALIZADA |
| 118 |
002/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIASL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ | 274.805,09 | REALIZADA |
| 119 |
011/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de kits teste COVID-19 para atender
a demanda de urgência e emergência do hospital municipal de Curuçá a prevenção e
enfretamento ao novo covid-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 82.500,00 | REALIZADA |
| 120 |
009/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para atender a
demanda de urgência e emergência do hospital municipal e demais locais de distribuição
para a prevenção e enfretamento ao novo COVID-19, no Município de Curuçá, Estado
do Pará. | 271.018,10 | REALIZADA |
| 121 |
002A/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/03/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares para atender a Demanda de urgência e Emergência do Hospital de Curuçá a Prevenção e Enfrentamento ao novo COVID -!( | 6.135,00 | REALIZADA |
| 122 |
010/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de máscara de proteção facial para
atender a demanda dos funcionários da secretaria municipal de saúde de Curuçá para a
prevenção e enfretamento ao novo COVID-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 4.200,00 | REALIZADA |
| 123 |
006/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de Álcool Liquido 70% para atender a demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Curuçá a Prevenção e Enfrentamento a
prevenção e enfretamento ao novo COVID-19. | 5.079,60 | REALIZADA |
| 124 |
7/2020-040501 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI) PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 473.564,28 | REALIZADA |
| 125 |
7/2020-040502 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO "NOVO CORONA VÍRUS" COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 124.470,16 | REALIZADA |
| 126 |
7/2020-040501 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI) PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 473.564,28 | REALIZADA |
| 127 |
003/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 06/05/2020 | Pregão Eletrônico | AQUISIÇÃO DE EPIs, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEIS E MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE | 431.635,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 128 |
034/2020 - dispensa | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) PELO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | 18.297,00 | REALIZADA |
| 129 |
003/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 03/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EPIs, EQUIPAMENTOS, COMBUSTIVEIS E MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE | 431.635,00 | REALIZADA |
| 130 |
011/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Insumos de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na proposta de preço. | 595.860,00 | REALIZADA |
| 131 |
011/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Insumos de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 | 595.860,00 | REALIZADA |
| 132 |
nº 7/2020 001 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 16/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s – Equipamentos de proteção individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 126.110,00 | REALIZADA |
| 133 |
Nº 7/2020 001 D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (luvas, álcool em gel 70% e álcool etílico 70%) e de EPI’s – Equipamentos de proteção individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 40.669,00 | REALIZADA |
| 134 |
Nº 7/2020 002 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 30/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s(máscara reutilizável em helanca 100% poliamida, dupla face), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 50.000,00 | REALIZADA |
| 135 |
Nº 7/2020 003 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 30/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (álcool em gel 70%), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 29.580,00 | REALIZADA |
| 136 |
7/2020-014-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MACACÃO NAO TECIDO POLIPROPILENO | 16.932,00 | REALIZADA |
| 137 |
7/2020-008-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE MASCARAS EM TECIDO, MEDIANTE AS NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES DA SAUDE E ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19. | 7.200,00 | REALIZADA |
| 138 |
7/2020-011-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALAR PARA COMBATE AO COVID-19 | 7.410,00 | REALIZADA |
| 139 |
7/2020-005-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO TIPO CIRURGICA, 03 CAMADAS COM ELÁSTICO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19 | 16.800,00 | REALIZADA |
| 140 |
7/2020-013-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19, ESPECIFICAMENTE PARA O
ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE OUTRAS PATOLOGIAS DIVERSAS DO COVID-19, EM
DECORRENCIA DA SATURAÇÃO DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA, INSTALADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TAMBÉM DA ATUAL OCUPAÇÃO DO PRÉDIO HOSPITAL MUNICIPAL, CUJAS NECESSIDADES DENSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, COM O PREÇO COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIAÇÃO PRÉVIA | 120.000,00 | REALIZADA |
| 141 |
7/2020-017-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTOS TAIS COMO MATERIAL, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, COMBATE, DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADA COMO PANDEMIA PELO OMS. | 2.347.634,12 | REALIZADA |
| 142 |
7/2020-007-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID 19 CX C/25, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 9.600,00 | REALIZADA |
| 143 |
DISPENSA Nº 20201803001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/03/2020 | 17/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | 102.710,00 | REALIZADA |
| 144 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202403002-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/03/2020 | 17/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EPI’S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE. | 163.931,00 | REALIZADA |
| 145 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200104002-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EQUIPES QUE TRABALHAM NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | 164.506,81 | REALIZADA |
| 146 |
DISP-05-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de material de limpeza e produtos de higienizaçao para manutençao das açoes da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários em situaçao de vunerabilidade no Município de Oriximiná durante o período da pandemia (COVID-19) | 65.420,93 | REALIZADA |
| 147 |
DL003/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 22/04/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID 19 E PARA ABASTECIMENTO DOS DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E FARMÁCIA,HOSPITAL, MARTENIDADE E UPA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX (PA). | 132.562,34 | REALIZADA |
| 148 |
PE028/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 20/05/2020 | 13/05/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇAO EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) E SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 | 348.827,50 | REALIZADA |
| 149 |
DL011/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 15/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de proteção individual (avental descartável, gorro descartável e sapatilha descartável) para equipar unidades de saúde (hospital, maternidade, UPA, CAF) da Secretaria de Saúde de São Félix do Xingu – PA, a serem utilizados no Combate a Pandemia causada pelo COVID19. | 31.207,00 | REALIZADA |
| 150 |
DL012/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 18/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de KITs TESTES RAPIDOS CORONA VIRUS (COVID19) IGG/IGM para equipar unidades de saúde (hospital, maternidade, UPA, CAF) da Secretaria Executiva de Saúde de São Félix do Xingu – PA, a serem utilizados no Combate a Pandemia causada pela COVID19 | 30.000,00 | REALIZADA |
| 151 |
7/2020-060501 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 07/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 104.715,00 | REALIZADA |
| 152 |
DISPENSA 001/200319 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 19/03/2020 | 11/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | O objeto do presente termo de referência destina para Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE FEVEREIRO DE 2020. | 34.600,00 | REALIZADA |
| 153 |
DISPENSA 001/200319 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 19/03/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | O objeto do presente termo de referência destina para Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE FEVEREIRO DE 2020. | 34.600,00 | REALIZADA |
| 154 |
Dispensa 001/200513 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 13/05/2020 | 16/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Cloroquina e Ivermectina para o enfrenta-mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONA-VÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREI-RO DE 2020. | 19.000,00 | REALIZADA |
| 155 |
DISPENSA Nº 002/200519 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 19/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para locação de máquina agrícola para realizar desinfecção de ruas da zona urbana e ruas da zona rural do município de São Francisco do Pará, devido ao COVID-19. | 49.452,00 | REALIZADA |
| 156 |
DISPENSA 001/200325 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 25/03/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material de Apoio para Equipes de Saúde, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE FEVEREIRO DE 2020 | 17.350,00 | REALIZADA |
| 157 |
DISPENSA 001/200519 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 19/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Medicamento a base de Azitromicina para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 31.000,00 | REALIZADA |
| 158 |
DISPENSA 002/200514 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 14/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 50.000,00 | REALIZADA |
| 159 |
Dispensa de Licitação nº 001/200514 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 14/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kits de testes rápidos para COVID-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 42.500,00 | REALIZADA |
| 160 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/200508 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 08/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para realizar Tomografias Computado-rizadas (TC) de Tórax, referenciadas pela nossa Rede de Atenção Básica, com prazo determinado, afim de atender pacientes com necessidades emergenciais devido à suspeita de esta acometido pelo COVID-19, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 40.000,00 | REALIZADA |
| 161 |
DL-005/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA AS UNIDADES DA UPA, HMT, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORÇAMENTÁRIAS DE TUCURUÍ – PA. | 636.277,00 | REALIZADA |
| 162 |
DL-007/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARA ARTESANAL DE TECIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 100.000,00 | REALIZADA |
| 163 |
DL-008/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM (TESTE RÁPIDO) EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS DEMANDAS DAS UNIDADES DA UPA, HMT, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | 825.000,00 | REALIZADA |
| 164 |
DL-010/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG, CONSIDERANDO A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS HUMANO (COVID-2019) PARA A REALIZAÇÃO DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS E IMUNOBIOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 405.000,00 | REALIZADA |
| 165 |
DL-009/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA. | 62.932,00 | REALIZADA |
| 166 |
DL-012/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANTÃO DE 12 HORAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NOS LOCAIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 3.655.116,00 | REALIZADA |
| 167 |
DL-011/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ – PA | 1.121.060,00 | REALIZADA |
| 168 |
7/2020-009 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/03/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE BENS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CONORA VIRUS, CONFORME O ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 99.060,00 | REALIZADA |
| 169 |
7/2020-010 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/03/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE BENS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CONORA VIRUS, CONFORME O ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 149.210,40 | REALIZADA |
| 170 |
7/2020-011 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE BENS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CONORA VIRUS, CONFORME O ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 28.000,00 | REALIZADA |
| 171 |
7/2020-012 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE BENS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CONORA VIRUS, CONFORME O ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 85.500,00 | REALIZADA |
| 172 |
7/2020-013 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 15/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CABINE DE DESINFECÇÃO E INSUMOS UTILIZADOS NA DESINFECÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, CONFORME O ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 58.600,00 | REALIZADA |
| 173 |
7/2020-002 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 03/04/2020 | 07/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS EMERGENCIAIS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS CONTRA O COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 266.310,00 | REALIZADA |
| 174 |
7/2020-004 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UMA CABINE DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTO QUÍMICO, PARA
ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, NO ENFRENTAMENTO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVACADA PELO CORONAVIRUS (COVID19). | 23.900,00 | REALIZADA |
| 175 |
7/2020-003 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ADEQUAÇÃO E
REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, ATENDENDO AS MEDIDAS
NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PROVACADA PELO CORONAVIRUS
(COVID19). | 21.961,52 | REALIZADA |
| 176 |
002/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/03/2020 | 03/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 127.905,24 | REALIZADA |
| 177 |
003/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/03/2020 | 03/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE 2.000 PCTS DE PÃES DE HAMBÚRGUER PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 14.000,00 | REALIZADA |
| 178 |
001/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/03/2020 | 02/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE 300 CESTAS CONTENDO ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 21.000,00 | REALIZADA |
| 179 |
002/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/04/2020 | 06/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTAÇÃO BÁSICAS PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 127.950,33 | REALIZADA |
| 180 |
006/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 28/03/2020 | 05/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTAÇÃO BÁSICAS PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 171.283,17 | REALIZADA |
| 181 |
004/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 20/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE DO COVID-19. | 111.810,00 | REALIZADA |
| 182 |
005/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO DESTINADAS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19 | 135.310,00 | REALIZADA |
| 183 |
003/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/03/2020 | 25/03/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES E CORRELATOS EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 730.912,00 | REALIZADA |
| 184 |
006/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 13/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 19.052,00 | REALIZADA |
| 185 |
004/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/03/2020 | 22/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM INFECTOLOGIA EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 90.000,00 | REALIZADA |
| 186 |
005/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO MATEIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 280.589,40 | REALIZADA |
| 187 |
DISPENSA Nº008/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG/IgM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 45.000,00 | REALIZADA |
| 188 |
010/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO DE DEDO, DIGITAL E PORTÁTIL PARA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM PARA MONITORAMENTO DE PACIENTES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 160.000,00 | REALIZADA |
| 189 |
009/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX SEM CONTRASTE EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 136.682,82 | REALIZADA |
| 190 |
007/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 78.427,80 | REALIZADA |
| 191 |
7/2020-002SEMAS | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Locação do imóvel localizado na Rodovia PA 160, s/n - Km 15, Parauapebas-Pa, para funcionamento do Abrigo para moradores em situação de rua, Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 150.000,00 | REALIZADA |
| 192 |
7/2020-004SEMAS | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a serem distribuídos às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Parauapebas, estado do Pará. | 32.612,50 | REALIZADA |
| 193 |
7/2020-001SEMAS | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Cestas Básicas a serem distribuídas às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 1.129.000,00 | REALIZADA |
| 194 |
7/2020-005SEMAS | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/04/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para aquisição de máscaras artesanais de tecido, reutilizáveis, a serem distribuídas às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19, durante o período da Pandemia, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 650.000,00 | REALIZADA |
| 195 |
7/2020-001SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/03/2020 | 31/03/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição EMERGENCIAL de Teste rápido, através da metodologia de imunocromatografia, destinado a detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19, podendo ser utilizado em amostras de sangue total, soro e plasma com resultados em até 15 minutos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará. | 130.000,00 | REALIZADA |
| 196 |
7/2020-002SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição dos insumos necessários para higiene , limpeza e esterilização hospitalar, da Central de Material Esterilizável - CME para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 1.783.372,29 | PUBLICADA |
| 197 |
7/2020-003SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição, em caráter emergencial, de Testes rápidos, complementares, qualitativos por fluorescência para detecção de outras patologias respiratórias, que apresentam sintomas semelhantes ao novo Coronavírus (COVID-19) e podem confundir os diagnósticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 436.900,00 | PUBLICADA |
| 198 |
7/2020-005SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição Emergencial, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos acessórios, para prevenção, controle e contenção de risco, para os profissionais de saúde que estão na linha de frente em combate ao novo coronavírus (CoVID-19), bem como para casos suspeitos ou confirmados de infecção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 2.359.580,60 | PUBLICADA |
| 199 |
7/2020-004SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição, em caráter Emergencial, de Teste rápido através da metodologia de imunocromatografia, destinado a detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19, podendo ser utilizado em amostras de sangue total, soro e plasma com resultados em até 15 minutos e Teste rápido qualitativo por fluorescência para detecção de antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19). Em amostras de swab nasofaringe e/ou orofaringe com resultados em até 30 minutos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 1.800.000,00 | PUBLICADA |
| 200 |
7/2020-004SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição, em caráter Emergencial, de Teste rápido através da metodologia de imunocromatografia, destinado a detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19, podendo ser utilizado em amostras de sangue total, soro e plasma com resultados em até 15 minutos e Teste rápido qualitativo por fluorescência para detecção de antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19). Em amostras de swab nasofaringe e/ou orofaringe com resultados em até 30 minutos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 1.800.000,00 | REALIZADA |
| 201 |
7/2020-005SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Emergencial, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos acessórios, para prevenção, controle e contenção de risco, para os profissionais de saúde que estão na linha de frente em combate ao novo coronavírus (CoVID-19), bem como para casos suspeitos ou confirmados de infecção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 2.359.580,60 | REALIZADA |
| 202 |
7/2020-002SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição dos insumos necessários para higiene , limpeza e esterilização hospitalar, da Central de Material Esterilizável - CME para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 1.783.372,29 | REALIZADA |
| 203 |
7/2020-003SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição, em caráter emergencial, de Testes rápidos, complementares, qualitativos por fluorescência para detecção de outras patologias respiratórias, que apresentam sintomas semelhantes ao novo Coronavírus (COVID-19) e podem confundir os diagnósticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 436.900,00 | REALIZADA |
| 204 |
7/2020-006SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de respiradores mecânicos para atender a demanda dos Leitos de UTI da ALA COVID, do Hospital Geral Evaldo Benev ides (HGP). da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará | 2.600.000,00 | REALIZADA |
| 205 |
7/2020-007SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição EMERGENCIAL de medicamentos para tratamento do COVID-1 9 (azitromicina 500mg, enoxoparina 40 mg e enoxoparina 60 mg), conforme indicação do Protocolo de Tratamento para Covid-1 9 adotado no Município de Parauapebas - Pará, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará. | 2.023.516,00 | REALIZADA |
| 206 |
7/2020-008SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição EMERGENCIAL de medicamentos (difosfato de cloroquina) para tratamento do COVID-19, conforme indicação do Protocolo de Tratamento para Covid-19 adotado no Município de Parauapebas - Pará, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará. | 322.692,80 | REALIZADA |
| 207 |
7/2020-008 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (VENTILADOR PULMONAR) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 45.166,67 | REALIZADA |
| 208 |
7/2020-007 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 35.000,00 | REALIZADA |
| 209 |
7/2020-007 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 30/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 35.000,00 | REALIZADA |
| 210 |
7/2020-008 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (VENTILADOR PULMONAR) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 45.166,67 | REALIZADA |
| 211 |
7/2020-017 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER A ADEQUAÇÃO DO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | 49.667,89 | REALIZADA |
| 212 |
DISP. 004/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO A SEREM UTILIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E UBS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 152.253,81 | REALIZADA |
| 213 |
DISP. 008/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS - COVID19 , DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA, DADA A PANDEMIA GLOBAL DO ALUDIDO VÍRUS. | 101.165,00 | REALIZADA |
| 214 |
042/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE IVERMECTINA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS-COVID19. | 224.000,00 | REALIZADA |
| 215 |
DISP. 010/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DP CORONAVÍRUS - COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA, DADA A PANDEMIA GLOBAL DO ALUDIDO VÍRUS, ATÉ A CONCLUSÃO DO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. | 180.000,00 | REALIZADA |
| 216 |
7/2020-2904001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº
12051.023000/1200-04, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. | 152.566,98 | REALIZADA |
| 217 |
7/2020-0430007 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL. | 80.606,96 | REALIZADA |
| 218 |
7/2020-0705001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | 652.273,16 | REALIZADA |
| 219 |
7/2020-0805001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. | 171.101,80 | REALIZADA |
| 220 |
7/2020-0518004 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL. | 97.404,20 | REALIZADA |
| 221 |
013/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 01/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de material médico-hospitalar
para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19)
realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 147.000,00 | REALIZADA |
| 222 |
015/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 27/04/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de material Médico-hospitalar (macacão), para uso dos profissionais de saúde nas ações de medidas de controle e prevenção do novo coronavirus (Covid -19) realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 11.160,00 | REALIZADA |
| 223 |
003/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 26/05/2020 | 15/05/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | Contratação temporária para as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Servente e Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em combate ao CORONAVIRUS – COVID 19 NO Município de Jacareacanga/PA. | 241.173,72 | REALIZADA |
| 224 |
017/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid -19 nas ações de medidas de Combate do novo coronavirus (Covid -19) realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 94.840,00 | REALIZADA |
| 225 |
019/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 01/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de serviços médicos especializados Clinico Geral em atendimento caráter emergencial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga em decorrência da Pandemia do Covid-19 | 85.548,00 | REALIZADA |
| 226 |
0000011/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 30/03/2020 | 22/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19 | 150.507,00 | REALIZADA |
| 227 |
000016/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 27/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE CABINE DE DESINFCÇÃO E SOLUÇÃO DESINFETANTE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COVID-19. | 59.000,00 | REALIZADA |
| 228 |
80014/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 06/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE MÁSCARAS DE TECIDO TRICOLINE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19) | 15.000,00 | REALIZADA |
| 229 |
000017/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 01/06/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19. | 101.500,00 | REALIZADA |
| 230 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/03/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO | 38.900,00 | REALIZADA |
| 231 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/03/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO
MUNICÍPIO | 8.870,01 | REALIZADA |
| 232 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-009 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 23.796,00 | REALIZADA |
| 233 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 | 43.950,50 | REALIZADA |
| 234 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 2.359,50 | REALIZADA |
| 235 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-007 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/03/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 11.270,00 | REALIZADA |
| 236 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/03/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 15.100,00 | REALIZADA |
| 237 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/03/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 39.952,30 | REALIZADA |
| 238 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/03/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 32.506,74 | REALIZADA |
| 239 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 15.000,00 | REALIZADA |
| 240 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 29.550,00 | REALIZADA |
| 241 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 25.200,00 | REALIZADA |
| 242 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXOS HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 6.792,00 | REALIZADA |
| 243 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 78.175,00 | REALIZADA |
| 244 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 147.507,50 | REALIZADA |
| 245 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-015 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 5.502,00 | REALIZADA |
| 246 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-019 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 85.800,00 | REALIZADA |
| 247 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-010 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/04/2020 | 29/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | 248.400,00 | REALIZADA |
| 248 |
Dispensa 01/2020 - Seurb/Covid19 | BELEM | SEURB | 14/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DE MATERIAIS DE SEGURANÇA - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – DANE, AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI, AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO E AGÊNCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | 345.352,50 | REALIZADA |
| 249 |
02/2020 | BELEM | SESAN/SESUR | 24/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19 no Município de Belém. | 72.069,40 | REALIZADA |
| 250 |
DISPENSA Nº004/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 33.057,70 | REALIZADA |
| 251 |
005/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE | 19.250,00 | REALIZADA |
| 252 |
006/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTOS DE INFECÇÔES POR COVID-19, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA. | 405.000,00 | REALIZADA |
| 253 |
007/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAR TESTE RÁPIDO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE ULIANÓPOLIS -PA. | 70.000,00 | REALIZADA |
| 254 |
008/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS -PA. | 400.000,00 | REALIZADA |
| 255 |
009/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE AO COVID-19. | 215.437,78 | REALIZADA |
| 256 |
7/2020-010FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E EPI'S, E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 794.761,65 | REALIZADA |
| 257 |
7/2020-011FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PULVERIZADORES TIPO CANHÃO, CAPACIDADE DE 400 LTS,
MODELO JATÃO, PARA A SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE LOCALIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 40.666,66 | REALIZADA |
| 258 |
7/2020-012FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 42.148,03 | REALIZADA |
| 259 |
7/2020-007FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 CABINE DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO AUTOMÁTICA, CONTRA VÍRUS, FUNGOS E BACTÉRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRODUTO QUÍMICO, ESTE EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ | 26.716,67 | REALIZADA |
| 260 |
7/2020-008FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais e ar comprimido armazenados em cilindros, destinados atender as necessidades do Hospital Municipal de Vitória do Xingu no combate a pandemia pela COVID-19. | 446.206,65 | REALIZADA |
| 261 |
001/2020-04FMS | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 09/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde bem como ao Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde e demais setores desta secretaria. | 40.004,80 | REALIZADA |
| 262 |
002/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID 19 | 458.001,44 | REALIZADA |
| 263 |
DISPENSA 003/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENTRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA À PANDEMIA DO CORONO VÍRUS- COVID 19. | 169.297,60 | REALIZADA |
| 264 |
DISPENSA 004/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | 95.589,95 | REALIZADA |
| 265 |
DISPENSA 005/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REFORMA PARCIAL DE INSTALAÇÃO ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19 | 37.187,75 | REALIZADA |
| 266 |
010/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 14/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 149.820,00 | REALIZADA |
| 267 |
012/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais (instrumentais) médicos–hospitalares, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 373.750,00 | REALIZADA |
| 268 |
021/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada para Aquisição de GRUPO GERADOR – 550KVA DIESEL que será utilizado na Unidade de Internação Hospitalar para atender e tratar os possíveis pacientes com suspeitas ou testados positivos da Covid-19, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 390.000,00 | REALIZADA |
| 269 |
023/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada nos serviços de Vigilância Armada 12 horas Diurna e Noturnas para atuarem na Unidade de Internação Hospitalar referência no Combate ao COVID - 19, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará | 64.387,92 | REALIZADA |
| 270 |
022/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada para Aquisição tendas que serão utilizadas na Unidade de Internação Hospitalar para atender e tratar os possíveis pacientes com suspeitas ou testados positivos da Covid-19, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 56.400,00 | REALIZADA |
| 271 |
010/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 25/05/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | Adesão a Ata de Registro de preços que visa contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de meios de transporte terrestre (veículos) sem operador e combustível, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nas Unidades de Saúde da Família - PSF, na realização de suas atividades no Município de Canaã dos Carajás – PA. Em relação ao COVID-19, para locomoção das equipes das unidades na realização dos monitoramentos dos pacientes em isolamento social. | 76.320,00 | REALIZADA |
| 272 |
024/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada para Aquisição CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL 627 e PHMB 25% para ser instaladas no Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Na Unidade Hospitalar do Novo Brasil e na Avenida Weyne Cavalcante, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 111.975,00 | REALIZADA |
| 273 |
7/2020-002-SMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Materiais de Consumo, para o enfrentamento da Corona vírus (COVID19), em caráter Emergencial, para atender às necessidades do hospital municipal e todos os postos de saúde do município de Goianésia do Pará. | 41.450,12 | REALIZADA |
| 274 |
7/2020-002-SMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Materiais de Consumo, para o enfrentamento da Corona vírus
(COVID19), em caráter Emergencial, para atender às necessidades do hospital
municipal e todos os postos de saúde do município de Goianésia do Pará. | 36.250,51 | REALIZADA |
| 275 |
2998/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 22/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁLCOOL EM GEL 70% E PROTETOR FACIAL PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 20.698,00 | REALIZADA |
| 276 |
3118/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 27/04/2020 | 11/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AVENTAL E ÓCULOS DE PROTEÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADE E DEMANDA DESTE PRODUTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 7.090,00 | REALIZADA |
| 277 |
3153/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 29/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (HOSPITAL) PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, PELA CONTRATADA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMPREENDENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO DA VIDA DO PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE CORONAVÍRUS COVID-19 COM SUPORTE E TRATAMENTO. | 48.160,00 | REALIZADA |
| 278 |
3276/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 04/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG/IGM E INSUMOS DE PROTEÇÃO (EPI) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AUXÍLIO E DISGNÓSTICO POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO A DETENÇÃO SEGURA, RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM EM PACIENTES SUSPEITOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 50.182,71 | REALIZADA |
| 279 |
3383/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 14/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICO PARA SANITIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 9.499,20 | REALIZADA |
| 280 |
3509/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 06/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMBATE AO COVID-19 | 15.000,00 | REALIZADA |
| 281 |
DISPENSA 07/2020-015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 03/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A DOAÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 50.700,00 | REALIZADA |
| 282 |
DISPENSA 07/2020-017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 24/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE EXAME ESPECIALIZADO POR IMAGEM, TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONVENCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES COM CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 | 120.000,00 | REALIZADA |
| 283 |
028/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MÁSCARA HOSPITALAR PFF2, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 92.690,00 | REALIZADA |
| 284 |
027/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 24/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MÁSCARA HOSPITALAR PFF2, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 972.479,93 | REALIZADA |
| 285 |
029/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 10.711.500,00 | REALIZADA |
| 286 |
030/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES | 888.000,00 | REALIZADA |
| 287 |
031/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/03/2020 | 07/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, COM MOTORISTA E HORA EXTRA | 381.600,00 | REALIZADA |
| 288 |
034/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR DEMANDA HOSPITALAR DOS ITENS: HEPARINA, NOREPINEFRINA E IOXITAMALATO DE MEGLUMINA, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 455.235,00 | REALIZADA |
| 289 |
038/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO: HIDROXICLOROQUINA 400MG e AZITROMICINA 500 MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 1.314.256,33 | REALIZADA |
| 290 |
78/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 15/05/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO ANTICORPO PARA DETECÇÃO DE COVID-19. | 5.818.400,00 | REALIZADA |
| 291 |
041/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 2.694.020,00 | REALIZADA |
| 292 |
039/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE ENOXAPARINA E DEXAMETASONA INJETÁVEL | 411.500,00 | REALIZADA |
| 293 |
006/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 01/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e INDÚSTRIA TÊXTIL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER O FORNECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM CONTRA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID19) | 765.000,00 | REALIZADA |
| 294 |
042/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 94.000,00 | REALIZADA |
| 295 |
036/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/03/2020 | 28/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, E VEÍCULOS TIPO VAN COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES COM MOTORISTA E HORA EXTRA, junto ao fornecedor JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME | 53.500,00 | REALIZADA |
| 296 |
043/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON. | 140.000,00 | REALIZADA |
| 297 |
7/2020-090401 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 09/04/2020 | 17/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e MATERIAL DE HIGIENE para distribuição gratuita para pessoas / famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação vulnerabilidade social. Fundamentada do Art. 24, inciso IV da Lei de Licitações nº 8.666/93 | 170.930,00 | REALIZADA |
| 298 |
7/2020-040501 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 05/05/2020 | 08/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e proliferação do COVID-19, de máquina atomizadora pulverizadora de líquidos, destinado a sanitização, desinfecção e limpeza de vias públicas, deste município. Fundamentada no art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 | 47.743,22 | REALIZADA |
| 299 |
008-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 20/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de pessoa física com o objetivo de formar Sistema de Registro de
Preços para prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as
necessidades desta Secretaria de Saúde no enfrentamento da Pandemia do Corona
vírus | 49.400,00 | REALIZADA |
| 300 |
011-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de equipamento hospitalar para o setor
de isolamento de enfrentamento a emergência de saúde - COVID-19 | 6.067,00 | REALIZADA |
| 301 |
009-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 22/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para
enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID - 19 | 123.063,20 | REALIZADA |
| 302 |
010-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial para
enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19 | 22.500,00 | REALIZADA |
| 303 |
012-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de aparelhos e insumos hospitalares
para enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19 | 8.428,00 | REALIZADA |
| 304 |
013-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 27/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual
para enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19 | 73.613,00 | REALIZADA |
| 305 |
014-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 01/06/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de utensílios médicos para o setor | 7.318,95 | REALIZADA |
| 306 |
006-2020 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | 14/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | locação emergencial de imóvel para a Secretaria Municipal de Assistência
Social, que servirá para funcionamento de um abrigo social provisório para
acolher indivíduos em situação de rua, enquanto perdurar a pandemia do corona
vírus | 6.000,00 | REALIZADA |
| 307 |
DL 011/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 26/03/2020 | 14/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 4.080.000,00 | PUBLICADA |
| 308 |
DL 015/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 02/04/2020 | 17/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VOADEIRAS E EMBARCAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 387.000,00 | REALIZADA |
| 309 |
DL 010/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 26/03/2020 | 24/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BREVES, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19. | 16.272,00 | REALIZADA |
| 310 |
DL 013/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 01/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO TERAPEUTICO COM INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO AO IMPOSTO EM DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0012154-29.2018.8.14.0010 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24.540,00 | REALIZADA |
| 311 |
DL 020/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 05/05/2020 | 12/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SER DISTRIBUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 739.500,00 | REALIZADA |
| 312 |
02/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | 16/03/2020 | 19/03/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 231.685,60 | REALIZADA |
| 313 |
7/2020-002-D | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 15/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA | 670.735,10 | REALIZADA |
| 314 |
202004130007 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 27/04/2020 | 21/04/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS COMUNITÁRIOS EM LOCALIDADES E VILAS RURAIS DO INTERIOR MUNICIPAL NÃO ASSISTIDAS POR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM ATENÇÃO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOJU À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | 430.426,50 | REALIZADA |
| 315 |
202005050008 – CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 04/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70%, DESTINADO AO ATENDIMENTO E CONSUMO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELAS EQUIPES DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 18.540,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 316 |
202005050009 – CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 05/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODÃO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS EQUIPES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, SERVIDORES E À POPULAÇÃO EM GERAL (USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE E DOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 28.300,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 317 |
202005060010 – CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 06/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 AMBULÂNCIA DO TIPO UTI (AMBULÂNCIA TIPO C), DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU, NO TRANSPORTE DE DOENTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 205.600,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 318 |
202005050008 – DL/CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 04/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70%, DESTINADO AO ATENDIMENTO E CONSUMO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELAS EQUIPES DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) | 18.540,00 | REALIZADA |
| 319 |
202005050009 – CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 05/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODÃO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS EQUIPES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, SERVIDORES E À POPULAÇÃO EM GERAL (USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE E DOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 28.300,00 | REALIZADA |
| 320 |
202005060010 – CPL/PMM | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 06/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 AMBULÂNCIA DO TIPO UTI (AMBULÂNCIA TIPO C), DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU, NO TRANSPORTE DE DOENTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) | 205.600,00 | REALIZADA |
| 321 |
001/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Materiais Técnico Hospitalar e correlatos, em caráter de Emergência para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua, em decorrência da pandemia do COVID-19 (Corona-vírus), conforme previsto no decreto municipal nº 034/2020, de 20 de março de 2020. | 136.335,00 | REALIZADA |
| 322 |
SRP-PP-003/2020-SEMAS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19/05/2020 | 13/05/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DOS REFLEXOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 1.151.600,00 | PUBLICADA |
| 323 |
PE-002/2020-SEMAS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/06/2020 | 28/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DOS REFLEXOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 1.151.600,00 | REALIZADA |
| 324 |
01-012/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 20/04/2020 | 07/04/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), dos tipos sorológico (IgM e IgG) e moleculares (PT-PCR). | 1.184.040,00 | PUBLICADA |
| 325 |
3637 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/03/2020 | 08/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Solicitação de Dispensa de Licitação em caráter emergencial para Locação de Veículos, com base na LEI FEDERAL 13.975/2020 | 70.500,00 | REALIZADA |
| 326 |
02/2020 PE-SRP | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 14/04/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Sistema de Registro de Preço para aquisição de materiais técnicos hospitalares, equipamentos de proteção individual, rouparia, limpeza, higiene e descartáveis, para o enfrentamento do COVID-19. | 3.373.230,00 | PUBLICADA |
| 327 |
02/2020-PE-SRP | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 07/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Sistema de Registro de Preço para aquisição de materiais técnicos hospitalares, equipamentos de proteção individual, rouparia, limpeza, higiene e descartáveis, para o enfrentamento do COVID-19. | 3.373.230,00 | REALIZADA |
| 328 |
5137/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Solicitação de termo de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, de 12 (Doze) Leitos de uti, sendo 07 (sete) no Hospital Camilo Salgado de Ananindeua e 05 (cinco) no Hospital Modelo de Ananindeua,para atender aos pacientes vítimas do Coronavírus (COVID-19),Conforme Portaria nº926,de 23 de abril de 2020, Lei nº13.979/2020 | 1.728.000,00 | REALIZADA |
| 329 |
4615/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Solicitação de aquisição de Máscaras de Proteção individual (Tipo Caseira) para serem distribuidas para a população do Município de Ananindeua durante o tempo de duração da Pandemia do COVID-19.Conforme DECRETO Nº20.431,DE 18 de Março de 2020 | 330.000,00 | REALIZADA |
| 330 |
07/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 20/03/2020 | 20/03/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de material de consumo de higiene e pessoal e higiene e limpeza, a fim de atender a situação emergencial de intenso fluxo migratório de migrantes e refugiados no Município de Belém. | 294.856,00 | REALIZADA |
| 331 |
10/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 16/04/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. | 50,30 | REALIZADA |
| 332 |
09/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 08/04/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DO GALPÃO, destinado ao Espaço de Abrigamento dos Migrantes e Refugiados, a fim de atender a situação emergencial de intenso fluxo migratório de migrantes e refugiados no Município de Belém. | 448.422,50 | REALIZADA |
| 333 |
10/2020-FUNPAPA | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 16/04/2020 | 05/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de 10.000 (dez mil) unidades de kits de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das pessoas em vulnerabilidade social, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19 no Município de Belém. | 503.000,00 | REALIZADA |
| 334 |
Chamamento Público nº 05/2020-FUNPAPA | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 14/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, destinados à adaptação de Espaços Emergenciais de Acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 no Município de Belém. | 322.618,80 | REALIZADA |
| 335 |
DP 011/2020/CEL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/04/2020 | 17/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS DESABRIGADOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 111.500,00 | REALIZADA |
| 336 |
005/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | 23/04/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% PARA PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 23.600,00 | REALIZADA |
| 337 |
003/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | 23/04/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | MÁSCARAS DE TECIDO QUE DEVEM SER FEITAS COM ALGODÃO E/OU TRICOLINE, TER PELO MENOS DUAS CAMADAS DE PANO E POSSUIR 21 CM DE ALTURA E 34 CM DE LARGURA, COBRINDO TOTALMENTE A BOCA E NARIZ; AJUSTADAS AO ROSTO MEDIANTE COSTURA E ELÁSTICO, SEM DEIXAR ESPAÇOS NAS LATERAIS; LAVÁVEIS E DUPLA FACE. AS MÁSCARAS DEVEM SER CONFECCIONADAS DE ACORDO COM A NOTA INFORMATIVA N.º 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS - MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 20.000,00 | REALIZADA |
| 338 |
004/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | 22/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LUVA BANHADA - LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM FIOS DE ALGODÃO, REVESTIMENTO EM LÁTEX NATURAL NA PALMA, FACE PALMAR E PONTAS DOS DEDOS, PUNHO COM ELASTANO E ACABAMENTO EM OVERLOQUE. | 18.298,00 | REALIZADA |
| 339 |
2304001/2020D | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 23/04/2020 | 04/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MASCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL P/ PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 192.024,60 | REALIZADA |
| 340 |
3003001D/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 20/03/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MASCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) | 37.163,20 | REALIZADA |
| 341 |
2005001D/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 18/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MASCARAS, LUVAS E TOCAS PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 31.949,90 | REALIZADA |
| 342 |
006/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 29/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU. | 117.070,00 | REALIZADA |
| 343 |
005/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 01/06/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento de proteção individual, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. | 1.092.290,00 | REALIZADA |
| 344 |
006/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 01/06/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. | 1.254.460,00 | REALIZADA |
| 345 |
7/2020-003FMAS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/03/2020 | 01/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENSAS ATRAVÉS DA MEDIDA COMPREENDIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.240/2020, NOS TERMOS DISPOSTOS NO DECRETO N 4.268/2020 | 293.078,00 | REALIZADA |
| 346 |
7/2020-009FMAS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Famílias em Hipossuficiência do Município De Vitória Do Xingu | 17.635,74 | REALIZADA |
| 347 |
7/2020-00018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 24/03/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | 453.047,55 | REALIZADA |
| 348 |
7/2020-00023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 07/04/2020 | 22/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. | 10.599,83 | REALIZADA |
| 349 |
7/2020-00027 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 13/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | “AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTLIZADOS NA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS C OM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19.” | 51.399,90 | REALIZADA |
| 350 |
7/2020-00032 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 05/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | 1.982.890,00 | REALIZADA |
| 351 |
7/2020-00033 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 25/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento – UPA para o enfrentamento da pandemia de corona vírus (COVID-19), nos
termos do Decreto Municipal nº 157 de 30 de março de 2020. | 176.680,00 | REALIZADA |
| 352 |
7/2020-00035 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 06/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Municipal nº 157 de 30 de março de 2020. | 126.075,00 | REALIZADA |
| 353 |
7/2020-00034 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 05/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de teste rápido para serem utlizados na triagem dos pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19. | 47.400,00 | REALIZADA |
| 354 |
7/2020-00036 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 07/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. | 23.601,00 | REALIZADA |
| 355 |
7/2020-00037 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 11/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 54.150,00 | REALIZADA |
| 356 |
7/2020-00038 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 11/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atendimento às pessoas vítimas do Corona Vírus (COVID-19) e de situação de risco e vulnerabilidade social. | 192.334,00 | REALIZADA |
| 357 |
001/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA. | 13.130,00 | REALIZADA |
| 358 |
002/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição de materiais para ações de enfrentamento ao COVID-19 em caráter de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 10.320,00 | REALIZADA |
| 359 |
003/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 17.585,00 | REALIZADA |
| 360 |
004/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA | 20.360,00 | REALIZADA |
| 361 |
005/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA | 15.630,00 | REALIZADA |
| 362 |
006/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 9.000,00 | REALIZADA |
| 363 |
7/2020-280401 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Material TÉCNICO DE PROTEÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA, destinado a suprir as necessidades básicas
de prevenção de contágio aos dos profissionais de saúde e população, deste município.. Fundamentada do Art. 24, inciso IV da Lei de Licitações nº 8.666/93 | 175.368,22 | REALIZADA |
| 364 |
7/2020-270401 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Monitor Cardíaco, destinado a análise e acompanhamento de pacientes junto a rede pública de saúde, deste município. Fundamentada do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 56.948,78 | REALIZADA |
| 365 |
7/2020-200401 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e monitoramento do COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, análise e material permanente, destinados a equipar o hospital municipal, devido urgência decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 221.281,19 | REALIZADA |
| 366 |
7/2020-290401 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e material permanente, destinados a equipar o hospital de campanha localizado no Centro Cultural "Bertino Boulhosa" constituído para atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus, junto a população, neste município. Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 65.008,56 | REALIZADA |
| 367 |
7/2020-040503 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID 19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus, neste município. Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 56.222,40 | REALIZADA |
| 368 |
7/2020-080501 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de empresa fornecedora de MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 | 35.057,06 | REALIZADA |
| 369 |
011/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Combustíveis, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus ( Covid-19 ). | 748.960,40 | REALIZADA |
| 370 |
015/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) | 52.997,36 | REALIZADA |
| 371 |
008/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTES
RÁPIDOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE
CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 30.000,00 | REALIZADA |
| 372 |
012/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Oxigênio Medicinal por meio de dispensa de licitação,
para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus
(Covid-19). | 9.648,50 | REALIZADA |
| 373 |
007/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL,TESTES
RÁPIDOS E PRODUTOS HOSPITALARES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA
SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS
(COVID-19) | 56.302,80 | REALIZADA |
| 374 |
013 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PERMANENTES POR MEIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) | 5.659,09 | REALIZADA |
| 375 |
014/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E
MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) | 10.088,00 | REALIZADA |
| 376 |
017/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de medicamentos manipulados por meio de dispensa de
licitação, para subsidiar a prevenção do novo coronavírus (Covid-19) nas
equipes que estão trabalhando no enfrentamento ao Novo Coronavírus, COVID- 19 | 83.980,00 | REALIZADA |
| 377 |
005/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES POR MEIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS
(COVID-19) | 5.904,00 | REALIZADA |
| 378 |
006/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA POR MEIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO
CORONAVIRUS (COVID-19) | 7.499,68 | REALIZADA |
| 379 |
7/2020-00005 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 22/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARA RESPIRATÓRIA E ÁLCOOL EM GEL PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA
PREVENÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 17.359,66 | REALIZADA |
| 380 |
7/2020-030401 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 27/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 | 29.600,00 | REALIZADA |
| 381 |
7/2020-280404 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTIDANO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CAMPANHA RELACIONADO A PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30.000,00 | REALIZADA |
| 382 |
7/2020 - 001FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de teste rápido para Covid19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 37.066,00 | REALIZADA |
| 383 |
7/2020-15 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI) DE ACORDO
COM A PORTARIA 54 E 369 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRETAMENTO AO CORONAVIRU(COVID19) PARA SER UTILIZADOS
POR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 25.949,91 | REALIZADA |
| 384 |
006/2020/SAUDE | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavirus, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara. | 37.400,00 | REALIZADA |
| 385 |
005/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviço de Instalação de 03 Cabines de Desinfecção Individual por pulverização automática, contra vírus, fungos e bactérias com fornecimento de materiais e produtos químicos, estes equipamentos serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará. | 66.681,00 | REALIZADA |
| 386 |
007/2020/SAUDE | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavirus. | 44.000,00 | REALIZADA |
| 387 |
004/2020/SAUDE | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | a contratação emergencial de empresa especializada para Locação de uma ambulância UTI móvel completa pelo período de 90 (noventa dias), para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus. | 72.000,00 | REALIZADA |
| 388 |
09/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Prestação de Serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavirus, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará | 22.000,00 | REALIZADA |
| 389 |
010/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de 1000 kits teste rápido de Covid-19 IGG/IGM, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará, verificar a possibilidade de contratação com Dispensa emergencial de Licitação | 130.000,00 | REALIZADA |
| 390 |
01/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 27/03/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (EPI’S), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19. | 72.487,60 | REALIZADA |
| 391 |
002/2020-COVID-19 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 13/04/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 77.157,00 | PUBLICADA |
| 392 |
783/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 13/04/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | 183.075,22 | PUBLICADA |
| 393 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 19/05/2020 | 15/05/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E INSUMOS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, | 5.095.674,82 | REALIZADA |
| 394 |
001-2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 15/05/2020 | 13/05/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | contratação temporária de profissionais para atender as necessidades urgentes decorrente da situação de calamidade pública oriunda da pandemia de Covid-19, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal | 4.050,00 | PUBLICADA |
| 395 |
7/2020-005-FMS | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | 27/04/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO TIPO CIRURGICA, 03 CAMADAS COM ELÁSTICO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19 | 16.800,00 | REALIZADA |
| 396 |
001/2020 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | 26/03/2020 | 22/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição emergencial de 75.000 (setenta e cinco mil) Kits de gêneros alimentícios para serem distribuídos às famílias dos alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Belém. | 3.883.500,00 | REALIZADA |
| 397 |
Chamamento Público Emergencial nº 002/2020-FMAE | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | 29/04/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de 100.000 (cem mil) Kits de gêneros alimentícios para serem distribuídos às famílias dos alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Belém, conforme prazos, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. | 5.086.000,00 | REALIZADA |
| 398 |
014/2020/SRP | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 05/05/2020 | 28/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza composta em cestas básicas e kits de higiene para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) aos usuários da política municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 5.166.600,00 | PUBLICADA |
| 399 |
7/2020-2704001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 27/04/2020 | 19/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR DO NOVO CORONAVIRÚS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA | 340.000,00 | REALIZADA |
| 400 |
7/2020-0805001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 08/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19. | 157.850,00 | REALIZADA |
| 401 |
7/2020-1105001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 08/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do novo corovavirus/covid – 19 para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Augusto Corrêa | 199.340,68 | REALIZADA |
| 402 |
7/2020-1405001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 14/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos tipo cloroquina destinados ao enfrentamento de
emergência decorrente do novo CORONAVÍRUS/COVID -19 para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. | 349.800,00 | REALIZADA |
| 403 |
7/2020-1305001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 26/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSTRUMENTAIS, ELETROELETRÔNICOS, ACESSÓRIOS, UTENSILIOS E ITENS DIVERSOS - DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO COROVAVIRUS/COVID – 19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 151.892,97 | REALIZADA |
| 404 |
7/2020-1805001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 18/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos destinados ao enfrentamento de emergência decorrente docoronavírus-COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa. | 2.035.050,00 | REALIZADA |
| 405 |
7/2020-2505001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição e Instalação da Ampola do Raio X, para o enfrentamento de Emergência decorrente do corona vírus, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. | 13.155,00 | REALIZADA |
| 406 |
7/2020-2605001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 26/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de macacões em tecido RIPSTOP CEDRO, destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do novo corona vírus-COVID-19, a fim de atender as necessidades dos profissionais responsáveis pelas atividades do cemitério municipal de Augusto Corrêa/PA | 3.225,00 | REALIZADA |
| 407 |
7/2020-0505001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 27/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de urnas mortuárias e serviços de remoção (translado) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. | 206.027,09 | REALIZADA |
| 408 |
9/2020-2805001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 28/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de emergência decorrente do novo corona vírus-COVID-19, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Augusto Corrêa/PA | 143.358,00 | REALIZADA |
| 409 |
003/2020-DL-SESAU/PMM | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 24/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG PARA TRATAMENTO DA PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19), ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | 171.000,00 | REALIZADA |
| 410 |
02-2020-DL-SESAU/PMM | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 30/03/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG R IgM PARA COVID-19 | 129.000,00 | REALIZADA |
| 411 |
004-2020-DL-SESAU/PMM | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 04/05/2020 | 01/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ DE MARITUBA/PA. | 340.000,00 | REALIZADA |
| 412 |
7/2020-00027 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 12/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DE MATERIAL DE COMBATE AO CONVID - 19 | 40.773,00 | REALIZADA |
| 413 |
7/2020-00028 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 12/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMBATE AO CONVID-19, COMPRAR DE GÁS ENGARRAFADO | 35.110,00 | REALIZADA |
| 414 |
7/2020-00029 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 15/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMBATE AO COVID -19, COMPRA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO | 13.500,00 | REALIZADA |
| 415 |
7/2020-00030 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 12/05/2020 | 29/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA, PARA O COMBATE AO COVID-19 | 102.000,00 | REALIZADA |
| 416 |
016/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 24/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, para a presente aquisição de Macacão de Segurança Confeccionado em polipropileno com tratamento antiestético, indicado para proteção total do usuário (EPI TIPO 6), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/PA | 1.365,00 | REALIZADA |
| 417 |
006/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 23/03/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital municipal de Castanhal/PA, para se atender de forma célere e eficiente a demanda do município, pois embora viável a competição, sua realização se mostra contrária ao interesse público, para fazer cumprir as medidas de combate e orientação pelas autoridades de saúde do país em virtude da pandemia do Coronavírus, visando o abastecimento no período de 180 dias. | 236.575,00 | REALIZADA |
| 418 |
028/2020-PP/SEMSA | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 03/04/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para realização de 5.000 TESTE RÁPIDO COVID-19( KIT SARS-COV-2) a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 1.060.000,00 | REALIZADA |
| 419 |
009/2020-CO/ SEMSA | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/03/2020 | 28/04/2020 | Convite | CONSTRUÇÃO DE 205 METROS DE REDE EM COMRE PARA 35 PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AR COMPRIMIDO E 32 PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO A URGENCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 E QUE VENHA ATENDER A PROVAVEL DEMANDA DE URGENCIA E EMERGENCIA GARANTINDO O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS EM NOSSO MUNICIPIO PROPOCIONANDO TRANQUILIDADE, GARANTINDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE | 124.221,42 | REALIZADA |
| 420 |
PD-CPL-001/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de INSUMOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´s, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES e MEDICAMENTOS, descritos no Projeto Básico Simplificado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 1.206.990,50 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 421 |
PD-CPL-002/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM LAUDO SEM CONTRASTE E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM LAUDO, conforme tabela abaixo, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 131.898,00 | REALIZADA |
| 422 |
PD-CPL-001/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de INSUMOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´s, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES e MEDICAMENTOS, descritos no Projeto Básico Simplificado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 1.174.990,50 | REALIZADA |
| 423 |
PD-CPL-003/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 04/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DO COVID-19 NA UPA/COVIDÁRIO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 conforme tabela abaixo, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19 | 216.646,80 | REALIZADA |
| 424 |
7/2020-260301 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/03/2020 | 08/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso V | Aquisição de insumos destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do Coronavirus-COVID-19 para o município de Marapanim | 25.035,00 | REALIZADA |
| 425 |
7/2020-260301 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/03/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de insumos destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do coronavirus-covid-19 para o município de Marapanim | 25.035,00 | REALIZADA |
| 426 |
7/2020-11 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS,MEDICAMENTO E EPI (INSUMOS)PARA COMBATE E EM FRETAMENTO AO
CORONA VIRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA QUE O PAIS PASSA | 51.018,20 | REALIZADA |
| 427 |
7/2020-11 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS,MEDICAMENTO E EPI (INSUMOS)PARA COMBATE E EM FRETAMENTO AO CORONA VIRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE O PAIS PASSA | 51.018,20 | REALIZADA |
| 428 |
7/2020-14 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO EM PACIENTES COM CASOS CONFIRMADOS
MEDIDAS ESSENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE
ABEL FIGUEIREDO | 20.138,11 | REALIZADA |
| 429 |
7/2020-090410 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 16/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Higiene, Limpeza e Proteção Individual, para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID-19). | 595.800,00 | REALIZADA |
| 430 |
7/2020-1304012 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de refeições (marmitex) para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, nas diversas frentes de trabalho no combate e prevenção a pandemia do COVID-19. | 78.000,00 | REALIZADA |
| 431 |
7/2020-14050001 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de teste rápido - COVID-19, para ser utilizado no enfrentamento do COVID-19, neste Município. | 105.000,00 | REALIZADA |
| 432 |
7/2020-14050002 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos necessário para o tratamento de pacientes do COVID-19, no Município de Dom Eliseu-PA. | 344.992,00 | REALIZADA |
| 433 |
DISP-03-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDEB | 07/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de limpeza e higienização e material destinados a confecção de máscaras para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação voltadas ao enfrentamento do COVID19 | 220.906,50 | REALIZADA |
| 434 |
DISP-003-PMO/20 | ORIXIMINA | FUNDEB | 07/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de limpeza e higienização e material destinados a confecção de máscaras para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação voltadas ao enfrentamento do COVID19 | 220.906,50 | REALIZADA |
| 435 |
PE 052/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 27/04/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos (COVID-19) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. | 708.600,00 | REALIZADA |
| 436 |
PE 056/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 30/04/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preço para eventual aquisição de insumos usados no combate ao coronavírus, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. | 2.486.801,09 | REALIZADA |
| 437 |
PE 058/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 12/05/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para eventual aquisição de equipamento (respirador mecânico) usados no combate ao coronavírus, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. | 690.350,00 | PUBLICADA |
| 438 |
PE 061/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 20/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados usados no combate ao coronavírus, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas | 9.292.680,00 | PUBLICADA |
| 439 |
PE 062/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 21/05/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para eventual aquisição de macacões de segurança e cobertura para óbito (saco) usados no combate ao coronavírus, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. | 513.020,00 | REALIZADA |
| 440 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | 01/04/2020 | 18/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. | 200.000,00 | REALIZADA |
| 441 |
0420001/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 29/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição Emergencial de Medicamentos, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira Pará. | 410.000,00 | REALIZADA |
| 442 |
002/2020-D-SEMADS-PMM | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 24/03/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de gêneros alimentícios (Cestas básicas) parâ
distribui@ gratuita às pessoas e famílias, deste município, que se encontm em situação de vulnerabilidade
social em decoréncia da pandemia do Covid '19, bem como aos trabâlhadores iníoÍmais cadastÍados na
SecÍetana Municipal de Trabalho Emprego e Renda - SEDETER e aos catadores de matérias recicláveis,
cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. | 287.720,00 | REALIZADA |
| 443 |
003/2020-D-SEMADS-PMM | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CREMAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA E REMOÇÃO DE CORPOS) | 525.000,00 | REALIZADA |
| 444 |
DL 012/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/03/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGENS AQUIVIÁRIAS, NO TRECHO BREVES/BELÉM/BREVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 247.450,00 | REALIZADA |
| 445 |
DL 016/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 28/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 41.736,00 | REALIZADA |
| 446 |
DL 019/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 05/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FILTROS BACTERIANO/VIRAIS A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 12.867,50 | REALIZADA |
| 447 |
DL 018/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 12/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 129.200,26 | REALIZADA |
| 448 |
DL 022/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 12/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 79.720,00 | REALIZADA |
| 449 |
DL 021/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 429.032,00 | REALIZADA |
| 450 |
DL 017/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 14/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 80.940,00 | REALIZADA |
| 451 |
DL 025/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VENTILADORES PULMONARES A SEREM DISTRIBUÍDOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 429.866,68 | REALIZADA |
| 452 |
DL 026/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO RÁPIDO IGG/IGM PARA COVID-19, A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 470.250,00 | REALIZADA |
| 453 |
DL 027/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 28/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 44.400,00 | REALIZADA |
| 454 |
DL 032/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 122.500,00 | REALIZADA |
| 455 |
7/2020 - 280401 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO INFORMATIVO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 27.000,00 | REALIZADA |
| 456 |
7/2020-270401 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 EQUIPADO COM MÁQUINA ATOMIZADORA PULVERIZADORA DE LÍQUIDOS, DESTINADO A SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 36.000,00 | REALIZADA |
| 457 |
7/2020-110501 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG E IVERMECTINA 6MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 33.680,00 | REALIZADA |
| 458 |
7/2020 - 220501 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO AZITROMICINA 500 MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 25.380,00 | REALIZADA |
| 459 |
7/2020-260501 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 03/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
DOS MEDICAMENTOS CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG, IVERMECTINA 6MG E
HIDROXICLOROQUINA 400MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ,
FUNDAMENTADA NO ART. 4º DA LEI 13.979/20 E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIDA PROVISÓRIA Nº
926/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº
8.666/93. | 57.680,00 | REALIZADA |
| 460 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/200529 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa responsável por serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará, em todo período de Pandemia – Período de Corona Vírus (COVID-19), de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 49.420,00 | REALIZADA |
| 461 |
001.20.DL.SAAEP | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 20/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter emergencial de Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro, a ser utilizado no sistema de tratamento de água, com a finalidade de atender as necessidades do município de Parauapebas, no Estado do Pará. | 990.000,00 | REALIZADA |
| 462 |
7/2020-005FME | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 06/05/2020 | 15/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, CONFORME ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02/2020 | 407.293,50 | REALIZADA |
| 463 |
DISP-04-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 08/05/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de limpeza e higienização, material copa e cozinha e gêneros de alimentação para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020. | 819.944,22 | REALIZADA |
| 464 |
DISP-06-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 08/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de refeiçoes tipo prato feito, acondicionadas em marmitas para atender as açoes desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal nº035/2020, que versa sobre as prevençoes acerca do COVID 19. | 142.187,50 | REALIZADA |
| 465 |
DISP-08-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 14/05/2020 | 19/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020. | 1.080.000,00 | REALIZADA |
| 466 |
DISP-01-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 11/05/2020 | 21/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais hospitalar, laboratorial, de proteção e segurança destinados a atender as necessidades das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020. | 1.937.766,80 | REALIZADA |
| 467 |
DISP-09-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 20/05/2020 | 22/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Testes Rápido para o COVID19, para a atender as necessidades das ações desenvolvidas contra a Pandemia provocada pelo COVID19, conforme Lei nº 13.979/2020 e demais legislações vigentes destinadas esse fim | 293.400,00 | REALIZADA |
| 468 |
DISP-04-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 08/05/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de limpeza e higienização, material copa e cozinha e gêneros de alimentação para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020. | 819.944,22 | REALIZADA |
| 469 |
7/2020-010SEMED | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | 24/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração, emergencial, de empresa para Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de cartão de pagamento, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de alimentação escolar, a fim de atender aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 4.792.878,00 | REALIZADA |
| 470 |
003/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 | 51.999,86 | REALIZADA |
| 471 |
004/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamento de Usina de Oxigênio, para fornecimento de gases medicinais ao Hospital Municipal de Itaituba. | 550.000,00 | REALIZADA |
| 472 |
005/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material permanente para atender o Setor de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Municipal de Itaituba. | 239.668,90 | REALIZADA |
| 473 |
007/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 06/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de veículo tipo pick-up(ambulância) para atender pacientes sintomáticos respiratórios com suspeita de coronavirus COVID-19 | 169,50 | REALIZADA |
| 474 |
009/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Testes rápidos para a utilização nos Postos de Saúde , Hospital Municipal e demais setores da saúde devido a Pandemia do COVID-19. | 590.000,00 | REALIZADA |
| 475 |
008/2020 - DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM ATENDER AOS PACIENTES SINTOMÁTICOS DEVIDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID - 19. | 287.604,00 | REALIZADA |
| 476 |
5010-3/2020-FMS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição emergencial de APARELHO PURIFICADOR DE AR E TÚNEL INFLÁVEL (barreira) - GERADORES DE GÁS OZÔNIO (O3), para sanitização e descontaminação de ambientes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta final, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, que serão utilizados no auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). | 164.000,00 | REALIZADA |
| 477 |
5012-3/2020-FMS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 27/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Ventilador Pulmonar Mecânico Pneumático que será utilizado para atendimento das necessidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz no auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). | 30.000,00 | REALIZADA |
| 478 |
023/2020/SEMUTRAN | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | 25/03/2020 | 30/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de bens e insumos (máscara, luvas e álcool etílico 70%) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, a serem utilizados pelos agentes de trânsito, fazendo cumprir as medidas de combate a prevenção, orientação dadas pelas autoridades de saúde do país no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus - COVID 19. | 3.394,00 | REALIZADA |
| 479 |
DP 012/2020/CEL | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | 01/04/2020 | 17/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ALOJAR OS DESABRIGADOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 194.758,47 | REALIZADA |
| 480 |
DP 013/2020/CEL | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | 13/04/2020 | 13/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ALOJAR OS DESABRIGADOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 2.186.171,33 | REALIZADA |
| 481 |
011/2020/SRP | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 05/05/2020 | 28/04/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para futura e eventual aquisição em caráter emergencial decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19), de kit alimentação composta de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará | 8.392.658,08 | PUBLICADA |
| 482 |
Dispensa de Licitação nº 20200104001-SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 01/04/2020 | 23/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPECIFICAMENTE PARA CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVAMENTO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 299.785,15 | REALIZADA |
| 483 |
7/2020-260501 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISICAO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS EPI`S- OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORAVÍRUS (SARS-COV-19) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ. | 759.083,40 | REALIZADA |
| 484 |
006/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 24/03/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE TENDAS E GRADES DE ISOLAMENTO PARA BARREIRAS SANITÁRIA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS | 141.240,60 | REALIZADA |
| 485 |
7/2020-13 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/04/2020 | 22/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE KIT DE GENEROS ALIMENTICOS PARA COMPREMENTAR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADA NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO PARA O PERIODO EM QUE AS AULAS ESTÃO SUSPENÇAS MEDIANTE RECOMEDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO E DO FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 37.061,05 | REALIZADA |
| 486 |
020-2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/04/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (proteínas), a fim de atender as necessidades da Secretaria+ Fundo Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento ao CORONA VÍRUS-COVID-19 | 24.847,20 | REALIZADA |
| 487 |
025/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16/04/2020 | 29/04/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial para
aquisição de material de consumo (máscaras, luvas e álcool em gel), para atender
as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, em razão do
enfrentamento à pandemia do CORONA VÍRUS (COVID – 19). | 12.524,00 | REALIZADA |
| 488 |
7/2020-003-SEMECDEL | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | 21/04/2020 | 25/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Gêneros Alimentícios Objetivando Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Goianésia do Pará, em Virtude da Pandemia do COVID-19 (Corona Vírus), Atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECDEL, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados neste T.R.S; observando-se às recomendações do Decreto Municipal n° 019 de 15 de abril de 2020: | 270.746,66 | REALIZADA |
| 489 |
DL-006/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 27/03/2020 | 03/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DE TUCURUÍ EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS ENGAJADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 182.574,12 | REALIZADA |
| 490 |
DL-007/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 31/03/2020 | 03/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 978.500,00 | REALIZADA |
| 491 |
DL-008/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 31/03/2020 | 07/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DE TUCURUÍ EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS ENGAJADOS NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS AFETADAS POR ENXURRADA COBRADE Nº 12100 CONFORME IM/MI/02/2016. | 124.251,00 | REALIZADA |
| 492 |
DISPENSA POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020.PMM.SESAU | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 08/05/2020 | 07/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA. | 276.064,50 | REALIZADA |
| 493 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/05.12.001-SESAU/PMM | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 12/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19 EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 85.000,00 | REALIZADA |
| 494 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/05.19.001-SESAU/PMM | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 19/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 59.700,00 | REALIZADA |
| 495 |
7/2020-00006 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 09/04/2020 | 14/04/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E HOSPITALARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS. | 78.584,30 | REALIZADA |
| 496 |
7/2020-00011 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 06/05/2020 | 14/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para
detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades
urgentes decorrente do novo coronavírus. | 113.880,00 | REALIZADA |
| 497 |
7/2020-00013 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 20/05/2020 | 20/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus. | 74.666,80 | REALIZADA |
| 498 |
7/2020-00012 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 18/05/2020 | 26/05/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais técnicos e hospitalares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. | 260.531,62 | REALIZADA |
| 499 |
7/2020-00007 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 04/05/2020 | 02/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Seleção de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, residentes ou estabelecidas no município de São Miguel do Guamá, para Produção Emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do Novo Coronavírus, para distribuição à população em geral | 105.000,00 | REALIZADA |
| 500 |
001/2020 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | 16/03/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresas para o fornecimento de testes rápidos, material de EPI, materiais de limpeza e demais materiais para uso no enfrentamento à pandemia denominada Covid-19, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ-PÁ. | 400.477,02 | REALIZADA |
| 501 |
059/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 04/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 227.500,00 | REALIZADA |
| 502 |
7/2020-00019 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 09/06/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Locação de Tendas e disciplinadores para suprir as necessidades da Prefeitura
de Irituia no enfrentamento de emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. | 17.232,50 | REALIZADA |
| 503 |
Nº DL/2020.021-FMS | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 02/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE ITUPIRANGA EM COMBATE AO COVID-19, CONTRATACAO SE EMBASA LEGALMENTE NO OFICIO DE N 100/2020-SMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO DECRETO DE ESTADUAL DE N 609 DE MARCO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL DE N 018/2020 E LEI FEDERAL DE N 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 74.366,66 | REALIZADA |
| 504 |
Nº DL/2020.023-FMS | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 13/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TRANSPORTE DE UBSF MANAUS/AM X ITUPIRANGA/PA, REALIZANDO AMACIAMENTO DO MOTOR E PRIMEIRA TROCA DE OLEO E FILTROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E TRIPULACAO. | 65.000,00 | PUBLICADA |
| 505 |
DL/2020.024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 20/04/2020 | 30/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA EM COMBATE AO COVID-19 CONTRATAÇÃO SE EMBASA LEGALMENTE NO OFICIO DE Nº131/2020 DECRETO MUNICIPAL DE Nº018/2020E LEI FEDERAL DE Nº13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 74.940,12 | PUBLICADA |
| 506 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00034 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 19/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de refeição tipo marmitex, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de oeiras do pará | 11.760,00 | REALIZADA |
| 507 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00026 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 25/03/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) insumos hospitalar, para proteção no enfrentamento do covid-19, dos profissionais de saúde das unidades de saúde e departamentos vinculados a secretaria municipal de saúde. | 41.329,00 | REALIZADA |
| 508 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00026-A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 25/03/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumo hospitalar (filmes para raio-x, revelador automático rx e fixador automático rx), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará | 13.069,97 | REALIZADA |
| 509 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00026-B | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 30/03/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de insumos e epi´s, que devido a pandemia covid-19, faz-se necessário garantir as medidas preventivas e a segurança dos trabalhadores da saúde e pacientes. Assim, evadindo o contágio do vírus covid- 19 através do contato e respiração, garantindo a segurança de todos no enfrentamento da emergência de saúde pública do corona vírus. | 82.016,22 | REALIZADA |
| 510 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00027 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 06/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento técnico, oxímetro de pulso led, para atendimento nos postos de saúde, hospital de pequeno porte municipal e ações itinerantes de enfretamento do covid-19. | 3.128,04 | REALIZADA |
| 511 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2020-0027A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 08/04/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS E MATERIAL TÉCNICO (AEROSOL NEBULIZADOR, APARELHO DE PA ADULTO E COBERTOR DE ÓBITO) QUE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EM ATENDIMEMTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. | 3.279,19 | REALIZADA |
| 512 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00028 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 08/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene limpeza, para enfrentamento da emergência da saúde pública ocasionada pelo coranavírus, garantindo assim, a higienização do hospital municipal, postos de saúde, vias públicas e entidades públicas . | 27.440,55 | REALIZADA |
| 513 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00029 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 13/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de termômetro clínico e medicamentos para tratamento em paciente de covid19, para enfrentamento da emergência da saúde pública ocasionada pelo coronavírus, garantindo assim, a não interrupção do tratamento aos pacientes acompanhados, no hospital municipal e posto de saúde. | 54.137,40 | REALIZADA |
| 514 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00029 - A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 13/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de dois pulverizadores, que devido a pandemia covid19, faz-se necessário a higienização das vias públicas, ambientes hospitalares, prédios públicos e postos de saúde, a fim de conter a proliferação do coronavírus mantendo a higienização das ruas e auxiliando na prevenção dos profissionais da saúde. | 18.842,79 | REALIZADA |
| 515 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00029 - B | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 14/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração de empresa especializada para aquisição de cilindro de oxigênio, para atender a pacientes do hospital de pequeno porte municipal em tratamento de covid19. | 6.966,65 | REALIZADA |
| 516 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00030 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 23/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI ( macacão não tecido polipropileno branco, bota PVC), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará. | 12.461,31 | REALIZADA |
| 517 |
Dispensa de Licitação n 7/2020-00031 - A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 11/05/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada, para aquisição de cilindro de oxigênio, que diante da atual situação de emergência na saúde pública, em decorrência do coronavírus e o aumento de pacientes internados no HPP que precisam de oxigenação, faz-se necessário nova aquisição do item em questão, para melhor atender aos acometidos pela covid19. | 10.250,00 | REALIZADA |
| 518 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2020-000036 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 25/05/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de 02 (dois) Profissionais para prestação de serviços, para elaboração e execução de plano de ação de mobilização e combate ao novo Corona Vírus (COVID-19) e realização de abordagem social e atendimento, orientação social e pedagógica, presencial ou via telefone, com graduação em serviço social, registro no respectivo órgão de classe e com graduação em pedagogia. | 24.550,02 | REALIZADA |
| 519 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00028-A | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 09/04/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo voadeira, para atuar na fiscalização nas barreiras sanitárias nas principais vias fluviais de acessos ao município e para transporte de equipamentos e materiais até a ponte do rio anauerá e equipe multidisciplinares nos atendimentos itinerantes em comunidades ribeirinhas frente ao enfrentamento do covid-19. | 22.900,20 | REALIZADA |
| 520 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00032 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 12/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de profissional técnico especializado, médico clínico geral, para atendimento na atenção básica de saúde – unidade sentinela ao combate o coronavírus - ubs dr leandro, às sextas - feiras e aos fins de semana e plantão no hospital de pequeno porte municipal no enfrentamento do coronavírus. | 59.562,00 | REALIZADA |
| 521 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00039 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 17/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 47.458,35 | REALIZADA |
| 522 |
DISP 009 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 17/06/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos permanente Médico Hospitalar, para implantação de um laboratório de analise clinicas no Pronto atendimento. | 72.237,52 | REALIZADA |
| 523 |
047/2020-000015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 08/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE EMERGENCIA DA COVID-19. | 7.599,98 | REALIZADA |
| 524 |
049/2020-000017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 09/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de EPIS para utilização no atendimento do CREAS, CRAS E IGD SUAS no combate ao COVID-19 | 11.102,00 | REALIZADA |
| 525 |
048/2020-000016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19, CONFORME LEI 13.979/2020. | 16.048,00 | REALIZADA |
| 526 |
050/2020-000018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 | 60.000,00 | REALIZADA |
| 527 |
051/2020-000019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 29/06/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE EMERGENCIA NO
TRATAMENTO DO COVID-19. | 25.984,00 | REALIZADA |
| 528 |
06/0406001 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 04/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-
19. | 12.740,00 | PUBLICADA |
| 529 |
9/2020-180601 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | 02/07/2020 | 22/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO ALIMENTÍCIOS, para
atender a demanda do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos | 2.646.347,65 | REALIZADA |
| 530 |
9/2020-220601 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | 08/07/2020 | 25/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL (GASOLINA/DIESEL) E GLP, para atender a demanda do MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 1.905.340,00 | REALIZADA |
| 531 |
7/2020-00018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 22/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamento(Azitromicina 500mg), destinado ao enfretamento
da emergencia de saúde Pública de importância internacional decorrente
do coronavirus- COVID-19, em atendimento a demanda da secretaria de Saúde do
município de São Domingos do Capim/Pá. | 78.000,00 | REALIZADA |
| 532 |
7/2020-00019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 11/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IVERMECTINA COMPRIMIDO) DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS - COVID-19 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM. | 18.000,00 | REALIZADA |
| 533 |
7/2020-00025 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 12/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO HOSPITALAR (RAIO-X) E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÕES NA SALA DE FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 0,00 | REALIZADA |
| 534 |
007/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 27/03/2020 | 12/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL QUE COMPROVADAMENTE ABRANJA TODAS AS
SUPERFÍCIES DO LOCAL E O AR, COM PRODUTO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL
RECONHECIDO PELA ANVISA, QUE SEJA EFICAZ CONTRA O TIPO DE VÍRUS COVID
19 NO PRÉDIO DA HOSPITAL MUNICIPAL MENINO DEUS, UNIDADE DE SAÚDE DA
MATINHA E AMBULÂNCIAS. | 63.968,40 | PUBLICADA |
| 535 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 11/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICA EM ALUMÍNIO NO FORMATO DE TENDAS, COM COBERTURA, FECHAMENTO NAS LATERAIS, BANHEIROS, COM SALA DE TRIAGEM E CONSULTÓRIO MÉDICO CLIMATIZADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA E BARREIRA SANITÁRIA PARA USO EM AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DECLARADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS | 132.000,00 | REALIZADA |
| 536 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 13/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 | 495.310,00 | REALIZADA |
| 537 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 13/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IgG/IgM EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 | 31.000,00 | REALIZADA |
| 538 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 19/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTO TIPO IVERMECTINA 6MG EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS,TENDO EM VISTA
PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19 | 86.250,00 | REALIZADA |
| 539 |
007/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 19/05/2020 | 05/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AZITROMICINA 500MG EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENT E DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU | 73.760,00 | REALIZADA |
| 540 |
009/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 03/07/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDO
CORONAVÍRUS (COVID-19) IgG/IgM EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR A DEMANDA
DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS
(SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ-AÇU | 93.000,00 | REALIZADA |
| 541 |
010/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 19/06/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS EM VEICULOS À SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, PARA SUPRIR A DEMANDA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS(SARS-COV-2 COVID-19) | 51.943,64 | REALIZADA |
| 542 |
011/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 22/06/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS, MEDICAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU PARA SUPRIR A DEMANDA DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19) | 157.533,86 | REALIZADA |
| 543 |
006/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 07/07/2020 | 07/07/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 821.100,00 | REALIZADA |
| 544 |
007/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 09/07/2020 | 07/07/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO | 1.314.999,96 | REALIZADA |
| 545 |
7/2020-030601 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 03/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 65.010,00 | REALIZADA |
| 546 |
7/2020-160601 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 16/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE IPIXUNA DO PARA, NO SENTINDO DE PREVINIR CONTRA A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID 19, ENTRE OS SERVIDORES E AOS USUÁRIOS DO SUAS,BEM COMO PELA NECESSIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES DO SUAS, NO ATENDIMENTO AS FAMILIAS E AOS INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DEPENDENTE DA PANDEMIA. | 37.665,84 | REALIZADA |
| 547 |
7/2020-220601 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 22/06/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS, DESTINADO A ATENDER OS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS DE CARATER EVENTUAL DAS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19. QUE SERÃO DISTRIBUIDAS DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ELABORADO PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 111.550,00 | REALIZADA |
| 548 |
DL/2020.023-FMS | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | 24/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO CONTRA O COVID19 EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PUBLICAS E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ | 8.775,00 | REALIZADA |
| 549 |
PE/2020.005-FMS | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | 01/07/2020 | 25/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual – EPI`s para os profissionais da saúde no enfretamento da COVID-19, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Palestina do Pará – PA | 163.067,00 | REALIZADA |
| 550 |
PE/2020.008-FMS | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | 15/07/2020 | 08/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial de teste rápido Covid-19 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará - PA | 168.330,00 | FRACASSADA |
| 551 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0082020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 14/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste Município. | 42.200,00 | REALIZADA |
| 552 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 20/05/2020 | 13/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus COVID-19, neste Município | 86.535,00 | REALIZADA |
| 553 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 07/05/2020 | 13/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. | 12.948,00 | REALIZADA |
| 554 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0132020-DL-PMSBP-FMAS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 22/04/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNAS FUNERÁRIAS), PARA ATENDER O CONTINGENTE DE FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DA COVID-19. | 241.850,00 | REALIZADA |
| 555 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0152020-DL-PMSBP-SAÚDE | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 09/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19 deste Município. | 25.157,60 | REALIZADA |
| 556 |
7/2020-020701 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | 03/07/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos de proteção individual, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus. | 13.470,58 | REALIZADA |
| 557 |
010/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 03/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de processadora de filme de raio-x para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira do Piriá. | 33.166,67 | REALIZADA |
| 558 |
011/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 05/06/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de testes rápido para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na prevenção e enfrentamento à COVID-19, no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 152.670,00 | REALIZADA |
| 559 |
012/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 19/06/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamento destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde no tratamento aos pacientes com COVID-19, no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 25.580,00 | REALIZADA |
| 560 |
013/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 23/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de equipamentos de proteção e de manutenção para processadora de filme de raio-x, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira do Piriá. | 28.488,98 | REALIZADA |
| 561 |
014/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 23/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de proteção individual destinados a prevenção ao COVID-19, para os servidores e usuários da Secretaria de Assistência Social do município de Cachoeira do Piriá - PA. | 54.877,00 | REALIZADA |
| 562 |
7/2020-004PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 29/05/2020 | 22/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (ÁGUA SANITÁRIA), EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SANITIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE DOENÇAS, EM ESPECIAL O COVID 19, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA. | 70.725,00 | REALIZADA |
| 563 |
7/2020-005PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 01/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE TENDAS PARA MONTAGEM DE BARREIRAS SANITÁRIAS VISANDO AÇÕES PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. | 124.600,17 | REALIZADA |
| 564 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1105001/2020-FMS/PMA | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 11/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0605001/2020-CPL/PMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1105001/2020-FMS/PMA
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INTUITO DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS EMERGENCIAIS DE SAÚDE À REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE MONTE DOURADO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, COM A FINALIDADE DE COMBATER PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM A NORMATIZAÇÃO IMPOSTA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE | 7.795.026,12 | PUBLICADA |
| 565 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1405001/2020-FMS/PMA | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 14/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 (SARS-COV-2), DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA | 23.710,00 | REALIZADA |
| 566 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0304001/2020-FMS/PMA | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 03/04/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS-HOSPITALARES, EPI’S E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ALMEIRIM-PA | 160.116,22 | REALIZADA |
| 567 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0304002/2020-FMS/PMA | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 03/04/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA / PUBLICIDADE VOLANTE EM CARROS E MOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ALMEIRIM-PA | 54.000,00 | REALIZADA |
| 568 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1906001/2020-FMS/PMA | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 19/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ALMEIRIM-PA | 579.600,00 | REALIZADA |
| 569 |
0520001/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | 03/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação de leitos adicionais temporários, em estrutura Hospitalares Temporários, que oferecerão atendimento temporário com internação em leitos clínicos os quais serão destinados prioritariamente aos pacientes diagnosticados com o COVID-19, no município de Altamira, que atenderá a população dos seguintes municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, no Estado do Pará, conforme CONVÊNIO NO 03/2020. | 1.191.866,40 | REALIZADA |
| 570 |
0620001/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | 19/06/2020 | 29/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020) PARA OS SERVIÇOS DE “GESTÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA”, conforme Convênio nº. 03/2020 - SESPA. | 6.300.000,00 | REALIZADA |
| 571 |
7-250/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 33.425,00 | REALIZADA |
| 572 |
7-252/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 26/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 32.805,00 | REALIZADA |
| 573 |
7-250/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 22/05/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 33.425,00 | REALIZADA |
| 574 |
9-033/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 10/07/2020 | 03/07/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DE PROTEÇÃO E HIGIENE PARA O COMBATE AO COVID - 19
NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENAJPA, EM
CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 1.428.609,50 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 575 |
001/CPL/PMCA | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | 19/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | 119.081,89 | PUBLICADA |
| 576 |
00.005/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 29/04/2020 | 11/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS QUE COMPORÃO A SALA VERMELHA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19 (CORONA VIRUS) | 35.628,50 | REALIZADA |
| 577 |
00.007/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 04/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MACARRÃO PARAFUSO PEQUENO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR AS CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS). | 104.250,00 | REALIZADA |
| 578 |
00.010/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 06/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORAS FACIAIS (N95) TIPO FPP2, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS). | 336.000,00 | REALIZADA |
| 579 |
00.008/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 08/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso VI | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FARINHA DA AG FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR AS CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS). | 122.250,00 | REALIZADA |
| 580 |
00.012/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 07/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA | 450.000,00 | REALIZADA |
| 581 |
DISPENSA 00.015/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 22/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19) SEMAS/PMC | 501.200,00 | REALIZADA |
| 582 |
020/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 26/06/2020 | 26/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | Seleção de 100 (cem) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, com apresentações via Live ou vídeo inédito pré-produzido, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19, através do #FestivalTeAbicora, credenciados nas áreas de: Teatro, dança, música, contação de história, humor, artes visuais, artesanatos culturais populares,afro-brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, com o objetivo de geração de renda para as pessoas e dinamização da programação cultural através das redes sociais da SECULT Castanhal (Facebook e Instagram) | 150.000,00 | REALIZADA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-007/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EPIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 52.072,00 | REALIZADA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-006/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | OBJETO : CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EPIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 63.328,03 | REALIZADA |
| 585 |
7/2020-001SEMOB | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | 13/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para locação de equipamentos/caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir serviços emergenciais de manutenção e restauração de estradas/vicinais existentes, vilas habitacionais - zona rural e de vias urbanas não pavimentadas do município as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas/PA. | 13.390.141,44 | REALIZADA |
| 586 |
066/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Cabines de
Desinfecção Individual por Pulverização Automática, com Fornecimento de
Materiais e Produtos Químicos para Auxiliar no Enfrentamento ao Novo Corona
Vírus, no Município de Igarapé-Açu. | 179.750,00 | REALIZADA |
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065/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19. | 559.200,00 | REALIZADA |
| 588 |
068/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Exames de Tomografia Computadorizada de Tórax, Eletrocardiograma, Ultrassonografia com Doppler, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | 65.000,00 | REALIZADA |
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070/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa Especializada para Coleta,Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde. | 112.850,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 590 |
060/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Refeição Prontas para Pacientes, Acompanhantes e Servidores do Hospital Jose Bernardo da Silveira do Município de Igarapé-Açu. | 858.455,00 | REALIZADA |
| 591 |
070/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. | 112.850,00 | REALIZADA |
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075/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 23/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO, TROCA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO E TROCA DE ÓLEO, nos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. | 180.341,49 | REALIZADA |
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004/2020 - DISPENSA | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Álcool em Gel Antisséptico 70%, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi. | 41.076,75 | REALIZADA |
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011/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 12/06/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 85.226,37 | REALIZADA |
| 595 |
012/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração de Empresa especializada na aquisição de Materiais em Geral para o Funcionamento da Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) Hélio Gonçalves dos Santos . Aumentando a Capacidade de Atendimento ao Combate, Prevenção e Enfrentamento do COVID19 | 100.772,10 | REALIZADA |
| 596 |
013/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE KITS TESTE IGG/IGM CONVID-19 PARA ATENDER A DEMANDA DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E
ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, | 119.000,00 | REALIZADA |
| 597 |
7/2020-220503 | MAGALHAES BARATA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E EPI'S PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA. | 22.846,99 | REALIZADA |
| 598 |
035/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/06/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DO COVID-19, NO HMMA E UNIDADES DE SAÚDE, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO C/ RECURSOS PROPRIO, de acordo com o Decreto nº 175, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade na Saúde pública no município de Monte Alegre, em razão da disseminação do novo coronavírus, Decreto nº 687, de 15 de março de 2020, de decretação pelo Estado do Pará, declarando estado de Calamidade Pública e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. | 83.683,00 | REALIZADA |
| 599 |
005/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/06/2020 | 16/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DO COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DAS ZONAS URBANA E RURAL. | 485.774,00 | REALIZADA |
| 600 |
036/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/06/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), de acordo com o Decreto nº 175, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade na Saúde pública no município de Monte Alegre, em razão da disseminação do novo coronavírus, Decreto nº 687, de 15 de março de 2020, de decretação pelo Estado do Pará, declarando estado de Calamidade Pública e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. | 110.000,00 | REALIZADA |
| 601 |
037/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE GÁS MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), de acordo com o Decreto nº 175, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade na Saúde pública no município de Monte Alegre, em razão da disseminação do novo coronavírus, Decreto nº 687, de 15 de março de 2020, de decretação pelo Estado do Pará, declarando estado de Calamidade Pública e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. | 44.000,00 | REALIZADA |
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038/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%, FRASCO C/1.000, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), de acordo com o Decreto nº 175, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade na Saúde pública no município de Monte Alegre, em razão da disseminação do novo coronavírus, Decreto nº 687, de 15 de março de 2020, de decretação pelo Estado do Pará, declarando estado de Calamidade Pública e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. | 16.800,00 | REALIZADA |
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039/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO TEMPORARIO, PISO REMOVIVEIS E GRADIL DE ISOLAMENTO, PARA ATENDER OS MUNICIPES QUE UTILIZAM AS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O CENTRO DO BOSQUE E PARA PROMOVER A TRIAGEM NO HMMA DAS PESSOAS QUE SERÃO SUBMETIDAS A COLETAS DE COVID-19.de acordo com o Decreto nº 175, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade na Saúde pública no
município de Monte Alegre, em razão da disseminação do novo coronavírus, Decreto nº 687, de 15 de março de 2020, de decretação pelo Estado do Pará, declarando estado de Calamidade Pública e Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019. | 63.200,00 | REALIZADA |
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27/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X | A locação do imóvel situado na Estrada Pedro Ferreira S/N, bairro: Centro, Zona Urbana, CEP 68.825-000, Muaná/PA. — O imóvel destina-se ao Funcionamento da Unidade de Referência Exclusiva para o COVID-19 | 90.000,00 | REALIZADA |
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Nº 7/2020 002 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material de Consumo (álcool em Gel 70%), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 7.566,00 | REALIZADA |
| 606 |
Nº 7/2020 003 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (mascara Descartável PFF2), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 4.236,00 | REALIZADA |
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Nº 7/2020 005 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (macacão de proteção Impermeável em TNT), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 3.383,50 | REALIZADA |
| 608 |
Nº 7/2020 006 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Tecido Popeline Estampado para Confecção de Mascaras, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 2.760,00 | REALIZADA |
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Nº 7/2020 007 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 1.590,00 | REALIZADA |
| 610 |
Nº 7/2020 009 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos (ivermectina e cloroquina), objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 7.615,00 | REALIZADA |
| 611 |
202027270401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA CASA LOTÉRICA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO | 134.340,00 | REALIZADA |
| 612 |
7/2020-060501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O USO DE PACIENTES NO TRATAMENTO DA COVID-19 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 62.196,00 | REALIZADA |
| 613 |
7/2020040501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO VÍRUS SARS-COV-2 | 7.811,50 | REALIZADA |
| 614 |
2020010401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MASCARAS DESCARTÁVEIS COM ELÁSTICO PARA PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 7.000,00 | REALIZADA |
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7/2020-00002 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | 03/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERICIAIS NO QUE SE REFERE À ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS PERICIAIS, AVALIAÇÃO EM GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FIGUREM EM PROCESSO DE BENEFÍCIO DE AUXILIO SAÚDE, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS”. | 50.799,96 | REALIZADA |
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7/2020-006-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO
FACIAL LIFEMASK N95 - 1/100, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO
SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19 | 29.800,00 | REALIZADA |
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7/2020-010-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITLAR Mediante a necessidade de proteção individual DOS servidores DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 15.360,00 | REALIZADA |
| 618 |
7/2020-012-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES PFF2SEM VALVULA CARBOGRAFITE MEDIANTE A
NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19. | 5.250,00 | REALIZADA |
| 619 |
7/2020-015-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE COVID-19(TESTE RAPIDO).MEDIANTE A NECESSIDADE DE
INDENTIFICAR PESSOAS QUE ESTEJAM INFECTADAS. | 82.000,00 | REALIZADA |
| 620 |
7/2020-019-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR PARA COMBATE AO COVID-19 | 9.880,00 | REALIZADA |
| 621 |
7/2020-023-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS, JALECOS E TOCAS DE PROTEÇÃO AO COVID-19 PARA PREVENÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 6.340,42 | REALIZADA |
| 622 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202704001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 03/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CORPOS SUSPEITOS OU VÍTIMAS DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PARÁ. | 46.000,00 | REALIZADA |
| 623 |
Dispensa de Licitação nº 20201604001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 29/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID -19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | 156.300,00 | REALIZADA |
| 624 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202205001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | 104.720,00 | REALIZADA |
| 625 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201105001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS DE COSTURA PARA A ROUPARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS INTERNAÇÕES EM FUNÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. | 62.080,80 | REALIZADA |
| 626 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202905003-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 03/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 131.664,00 | REALIZADA |
| 627 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202306002/SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/07/2020 | 01/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES (INTERNADOS) SINTOMÁTICOS MODERADOS E GRAVES INFECTADOS PELO COVD-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES BARROS. | 480.112,50 | REALIZADA |
| 628 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201706001/SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/07/2020 | 03/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 204.800,00 | REALIZADA |
| 629 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201006002/SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 03/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 901.717,10 | PUBLICADA |
| 630 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201006001-SEMSA. | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE KIT`S DE TESTAGEM PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 359.100,00 | REALIZADA |
| 631 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200106001-SEMSA. | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 06/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI- TIPO FURGÃO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19. | 183.000,00 | REALIZADA |
| 632 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200506002-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 10/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MONTAGEM DE KITS DE TRATAMENTO DO COVID-19 | 402.900,00 | PUBLICADA |
| 633 |
DL006/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 24/04/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados por Profissionais da Saúde no combate a pandemia do COVID-19. | 113.500,00 | REALIZADA |
| 634 |
DL007/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 27/04/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de proteção individual (termômetro infravermelho digital) para equipar unidades de saúde (hospital, maternidade, UPA, CAF) da Secretaria Executiva de Saúde de São Félix do Xingu – PA, a serem utilizados no Combate a Pandemia causada pela COVID19. | 2.066,65 | REALIZADA |
| 635 |
DL009/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 07/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de proteção individual (protetor facial) e oximetro de pulso, para equipar unidades de saúde (hospital, maternidade, UPA, CAF) da Secretaria Executiva de Saúde de São Félix do Xingu – PA, a serem utilizados no Combate a Pandemia causada pela COVID19. | 17.024,80 | REALIZADA |
| 636 |
DL015/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 26/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UMA PROCESSADORA DE RAIO-X PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL
ORZEU JONAS GUIDO A SER UTILIZADO NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | 17.566,66 | REALIZADA |
| 637 |
PE039/2020-SRP | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 25/06/2020 | 18/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EPI'S PARA ATENDER AS UNIDADE DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, URE, UPA E AS ESF) E SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | 1.800.431,38 | REALIZADA |
| 638 |
DL013/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 22/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Locação de uma Ambulancia equipada com UTI movel para equipar unidades de saude da Secretaria Executiva Municipal de Saúde e ser utilizada no combate/tratamento á pandemia causada pelo COVID-19. | 146.666,65 | REALIZADA |
| 639 |
DL014/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 25/05/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX (TC-TÓRAX) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES SUSPEITOS COM A PANDEMIA DO COVID 19. | 376.120,00 | REALIZADA |
| 640 |
DL008/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 06/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no transporte de uma embarcação tipo UBS Fluvial no percurso entre Manaus/AM x São Felix do Xingu/PA, via fluvial, incluindo alimentação dos tripulantes e abastecimento da embarcação. | 167.000,33 | REALIZADA |
| 641 |
022/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/06/2020 | 10/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de equipamento/material permanente, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para medidas de segurança e combate a pandemia do Corona vírus (COVID -19). | 123.052,23 | REALIZADA |
| 642 |
2020-014/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/04/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de EPIs, conforme condições, quantidades estimadas,
estabelecidas no Termo de Referência para medidas de segurança e combate a
pandemia do Corona Vírus (COVID-19) | 142.514,76 | REALIZADA |
| 643 |
2020-015/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material de Limpeza, produto de higienização(desinfetante a base
de biguanida e quartenario), conforme Termo de Referência, para combate a
pandemia do Corona Virus (Covid-19) | 3.200,00 | REALIZADA |
| 644 |
2020-016/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisições de materiais de EPIs e Medicamentos, conforme condições, quantidades estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para medidas de segurança e combate a pandemia do Corona Vírus (COVID-19) | 35.340,00 | REALIZADA |
| 645 |
2020-017/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID -19 (igG/igM) e
Filtro HMEF Unids, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de
Saúde Pública | 73.729,00 | REALIZADA |
| 646 |
2020-018/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Túnel de desinfecção, com todos os equipamentos inclusos,
instalação e treinamento, para enfrentamento da pandemia referente ao Corona
Vírus, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme
condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência | 35.340,00 | REALIZADA |
| 647 |
2020-016/SEMUS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisições de materiais de EPIs e Medicamentos, conforme condições, quantidades estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para medidas de segurança e combate a pandemia do Corona Vírus (COVID-19) | 269.345,50 | REALIZADA |
| 648 |
026/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/07/2020 | 10/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDO COVID-19 IGG/IGM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 1.944.900,00 | REALIZADA |
| 649 |
7/2020-006 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/04/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | 0,00 | REALIZADA |
| 650 |
7/2020-004 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 02/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA CONTROLE E COMBATE AO COVID-19 | 131.758,90 | REALIZADA |
| 651 |
Nº 7/2020-050602 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | 05/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM | 32.480,08 | REALIZADA |
| 652 |
DL-013/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CRÍTICOS COM DESCONFORTO RESPIRATÓRIO GRAVE (SRAG), ACOMETIDOS PELA COVID-19. | 57.500,00 | REALIZADA |
| 653 |
DL-017/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 29/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NAS FASES MODERADO E CRÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 3.680.300,00 | REALIZADA |
| 654 |
DL-018/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/07/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA AS UNIDADES DA UPA, HMT, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 1.347.836,00 | REALIZADA |
| 655 |
PE-003/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 09/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 167.570,20 | REALIZADA |
| 656 |
052/2020-000020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGENIO PARA USO HOSPITAR / AMBULANCIAS / SAMU / ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA / CENTRAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DA COVID-19 VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA. | 85.300,00 | REALIZADA |
| 657 |
7/2020-005 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
MUNICIPAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10.360,00 | REALIZADA |
| 658 |
7/2020-006 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL MUNICIPAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO. | 33.080,00 | REALIZADA |
| 659 |
7/2020-007 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL MUNICIPAL, SOLICITADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. | 30.704,00 | REALIZADA |
| 660 |
7/2020-008 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 5.002,80 | REALIZADA |
| 661 |
7/2020-010 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 11.760,00 | REALIZADA |
| 662 |
7/2020-011 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL,
SOLICITADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 2.235,40 | REALIZADA |
| 663 |
7/2020-012 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
RONDON DO PARÁ, CONFORME O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 50.860,00 | REALIZADA |
| 664 |
7/2020-015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 04/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE E BISNAGAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID19). | 7.505,00 | REALIZADA |
| 665 |
7/2020-013 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 04/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA-EPI, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E APARELHO LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS(COVID19). | 243.800,00 | REALIZADA |
| 666 |
7/2020-014 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 04/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM
DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS(COVID19). | 158.000,00 | REALIZADA |
| 667 |
7/2020-017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 04/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, PARA ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO
CORONAVIRUS(COVID19). | 14.393,00 | REALIZADA |
| 668 |
7/2020-018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 04/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS(COVID19). | 10.030,00 | REALIZADA |
| 669 |
7/2020-019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID19, IgG/IgM, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS(COVID19). | 62.000,00 | REALIZADA |
| 670 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-014 FMS | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 07/07/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 591.782,00 | REALIZADA |
| 671 |
7/2020-016 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) DE TÓRAX, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19). | 12.000,00 | REALIZADA |
| 672 |
009/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de medicamento magistral DIFOSFATO CLOROQUINA, destinado a atender as
necessidades das unidades e postos de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de
Saúde de Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da
COVID-19 | 79.466,00 | REALIZADA |
| 673 |
10/2020 - 2704003 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de material técnico hospitalar, assim como ipi's e material de
higienização, destinado a atender as necessidades das unidades e postos de
saúde, juntamente com aquipe de vigilancia sanitária e equipe epidemiologica
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis, para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 436.764,50 | REALIZADA |
| 674 |
11/2020-0405002 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de cilindros de oxigenio, destinado a atender as necessidades das
unidades e postos de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis e local onde será destinado ao atendimento das pessoas com
comproblemas respiratorios, para fins de enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador
da COVID-19 | 184.491,71 | REALIZADA |
| 675 |
11/2020 - 0405001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de teste rapido, destinado a atender as necessidades da equipe de
vigilancia epidemiologica pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 85.125,00 | REALIZADA |
| 676 |
10/2020-2704001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA "C",LOTEAMENTO BALNEARIO ATALAIA, QUADRA 55, BAIRRO ATALAIA,CEP 68.721-000, SALINÓPOLIS/PA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES PROVISORIAS DO HOSPITAL DE CAMPANHA QUE SERÁ UTILIZADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS INFECTADAS PELO NOVO CORONAVIRUS CAUSADOR DO COVID/19 | 21.000,00 | REALIZADA |
| 677 |
12/2020-0605001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa para confecção de artigos de cama e banho para atender as necessidades do hospital de campanha que será organizado, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. | 20.786,68 | REALIZADA |
| 678 |
13/2020-0705001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 03/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de medicamentos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis junto ao Hospital de Campanha que será montado, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. | 274.796,00 | REALIZADA |
| 679 |
018/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, LAVAGEM, REBOQUE E SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 239.990,00 | REALIZADA |
| 680 |
013/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO MATEIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- DIVISA DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 199.993,50 | REALIZADA |
| 681 |
021/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 16.800,00 | REALIZADA |
| 682 |
022/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MOTOBOY PARA SUPORTE DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS COM FINALIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19. | 49.680,00 | REALIZADA |
| 683 |
023/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A (SUPORTE BÁSICO) E TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 458.000,00 | REALIZADA |
| 684 |
026/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCHAS PADRÃO SAMU, PARA A SEMSA NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 380.000,00 | REALIZADA |
| 685 |
015/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO UNIZINCO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM INFECÇÃO DE SARS-COV-2 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 13.750,00 | REALIZADA |
| 686 |
014/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG/IgM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 280.000,00 | REALIZADA |
| 687 |
017/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 965.850,00 | REALIZADA |
| 688 |
016/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 30/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE MATERIAL E ESTRUTURA PARA ABRIGAR BENEFICIÁRIOS NO RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | 33.840,00 | REALIZADA |
| 689 |
012/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE USO PROFISSIONAL E DEMAIS MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 474.500,00 | REALIZADA |
| 690 |
025/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 1.720.200,00 | REALIZADA |
| 691 |
020/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA MONITORAMENTO DE
PACIENTES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME
PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020
E DECRETO Nº 095/2020 – GAP/PMS, DE 18 DE MARÇO DE 2020 | 26.700,00 | REALIZADA |
| 692 |
019/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE
PARA USO DA DIVISA NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO
NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 299.980,00 | REALIZADA |
| 693 |
027/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO EM VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES EM USO PELA SEMSA NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 477.498,00 | REALIZADA |
| 694 |
028/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE KIT PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, KIT UMIDIFICADOR ADULTO E INFANTIL E APARELHOS NEBULIZADORES PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 120.960,00 | REALIZADA |
| 695 |
032/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG/IgM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 –GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 610.000,00 | REALIZADA |
| 696 |
030/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 12.500,00 | REALIZADA |
| 697 |
7/2020-003SEMAS | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contração emergencial para aquisição de marmitex e cafés da manhã a serem fornecidos aos abrigados atendidos pelo Abrigo de Moradores de rua no período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-1 9). no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | 205.875,00 | REALIZADA |
| 698 |
003/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/04/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Insumos de Prevenção e Enfretamento á Covid-19, com a Finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. | 1.246.389,52 | REALIZADA |
| 699 |
004/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação dos pacientes do hospital em atendimento as unidades básicas de saúde para o fortalecimento das ações ao combate ao COVID-19. | 184.757,40 | REALIZADA |
| 700 |
005/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material de limpeza, higiene e assepsia, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. | 178.194,40 | REALIZADA |
| 701 |
010/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 23/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 2.422.740,00 | REALIZADA |
| 702 |
7/2020-013 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES "QUENTINHAS" PARA ATENDER AS EQUIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 79.680,00 | REALIZADA |
| 703 |
7/2020-014 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DIFOSFATO CLOROQUINA E IVERMECTINA PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 60.880,00 | REALIZADA |
| 704 |
7/2020-011 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS EQUIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 196.784,87 | REALIZADA |
| 705 |
7/2020-015 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO AZITROMICINA, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 53.680,00 | REALIZADA |
| 706 |
7/2020-010 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 49.160,04 | REALIZADA |
| 707 |
DISP. 003/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 09/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE SERÃO USADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE VISEU CUJA DEMANDA FOI AGRAVADA PELA PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADORA DA DOENÇA COVID-19. | 1.346.940,00 | REALIZADA |
| 708 |
DISP. 012/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA E INSUMOS A SEREM UTILIZADOS NO ENFREAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONA-COVID 19. | 105.169,33 | REALIZADA |
| 709 |
DISP. 013/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DE CORONAVÍRUS - COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA | 267.750,00 | REALIZADA |
| 710 |
DISP. 006/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/03/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SAMU E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS - COVID19, ATÉ A CONCLUSÃO DO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. | 1.419.794,70 | REALIZADA |
| 711 |
DISP. 011/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL - COVID 19. | 3.378.260,00 | REALIZADA |
| 712 |
7/2020-180501 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 21/05/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL | 29.612,00 | REALIZADA |
| 713 |
022/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 17/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Termômetro Infravermelho (Pistola de Aferição Corporal), para utilização da equipe nas ações de Combate e Controle Novo Coronavírus -COVID -19, para atender Fundo municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 4.900,00 | REALIZADA |
| 714 |
023/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 16/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Material de Proteção Médico-Hospitalar e Equipamento -Covid -19, para atender Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 240.340,00 | REALIZADA |
| 715 |
026/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 03/07/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de serviços médicos especializados Clinico Geral em atendimento caráter emergencial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga em decorrência da Pandemia do Covid-19 . | 85.548,00 | PUBLICADA |
| 716 |
1006000/2020 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | O presente instrumento tem por objeto a aquisição de medicamentos, materiais técnicos e EPI’s, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, na prevenção, controle e combate ao agravamento e avanço da infecção por COVID-19. | 189.430,40 | REALIZADA |
| 717 |
000018/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 22/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, OXÍMETRO DE DEDO DIGITAL, MODELO DE PULSO A PILHA PORTÁTIL. | 27.300,00 | REALIZADA |
| 718 |
000019/2020-SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 22/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19. | 38.160,00 | REALIZADA |
| 719 |
000021/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 07/07/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS | 57.708,00 | REALIZADA |
| 720 |
000022/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 08/07/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURA EM LONA DE PVC COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS, PARA TRIAGEM DOS PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19. | 18.200,00 | REALIZADA |
| 721 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 09/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 1.518.728,33 | REALIZADA |
| 722 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 24/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 630.965,78 | REALIZADA |
| 723 |
013/2020-SEMED | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 03/06/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição de materiais de Consumo para ações de enfrentamento ao COVID-19 em caráter de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 26.056,00 | REALIZADA |
| 724 |
009/2020-IN-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/06/2020 | 13/07/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput | INCREMENTO FINANCEIRO PARA O CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA COVID-19 DESTINADOS AOS HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAN SERVIÇOS AO SUS. | 1.727.404,98 | REALIZADA |
| 725 |
011/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAR TESTE RÁPIDO DE CORONAVIRUS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA. | 44.400,00 | REALIZADA |
| 726 |
010/2020-DL-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAR TESTE RÁPIDO DO CORONA VIRUS (COVID-19), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA. | 24.000,00 | REALIZADA |
| 727 |
7/2020-013FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE ROUPARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | 37.705,29 | REALIZADA |
| 728 |
002/2020-04 FMS | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos essências, para atender as necessidades de pacientes com casos confirmados e suspeitas do novo coronavírus (COVID -19) no Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde, do município de Anapu/PA. | 15.000,00 | REALIZADA |
| 729 |
003/2020-04 FMS | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos essências, para atender as necessidades
de pacientes com casos confirmados e suspeitas do novo coronavirus (COVID -19) no Hospital Municipal e as
Unidades Básicas de Saúde, do município de Anapu/PA. | 100.025,00 | REALIZADA |
| 730 |
DP 012/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES POSITIVOS COM CORONA VÍRUS EM UTI MÓVEL INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA | 25.000,00 | REALIZADA |
| 731 |
DP 010/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ACESSORIOS PARA INTUBAÇÃO PARA SEREM USADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA | 76.466,45 | REALIZADA |
| 732 |
DP 013/2020 SEMSA | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | 40.000,00 | REALIZADA |
| 733 |
028/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a aquisição de azitromicina, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 330.000,00 | REALIZADA |
| 734 |
025/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada na realização dos exames de TOMOGRAFIA DE TÓRAX E ABDÔMEN COM/SEM CONTRASTE, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 591.400,00 | REALIZADA |
| 735 |
027/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais médicos–hospitalares para a Unidade Hospitalar e a USF Lucas Lourenço Leite, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 1.182.566,00 | REALIZADA |
| 736 |
026/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na Manipulação de HIDROXICLOROQUINA 400MG, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 21.500,00 | REALIZADA |
| 737 |
020/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de empresa especializada nos serviços Medicina Intensivista/Generalista, Enfermagem/Técnicos de Enfermagens e Fisioterapeutas para atuarem na Unidade de Internação Hospitalar e/ou Unidades de Referencias Sintomáticas Respiratórios no Combate ao COVID - 19, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 4.172.576,40 | REALIZADA |
| 738 |
029/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação com base no artigo 4º da LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na Manipulação de SULFATO DE ZINCO 66MG, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 67.000,00 | REALIZADA |
| 739 |
002/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI’S, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVIT-19. | 31.809,21 | REALIZADA |
| 740 |
7/2020-00026 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO
MUNICIPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS
(COVID19) , CONSIDERANDO O DECRETO Nº 495/2020 DE 31/03/2020. | 80.000,00 | REALIZADA |
| 741 |
7/2020-00029 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Tendas Piramidal 5x5, as quais serão utilizadas para acomodação
de pacientes em espera externa das unidades de saúde, em atendimento aos
DECRETOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, visando o
distanciamento social em filas para atendimento ao público. | 11.381,32 | REALIZADA |
| 742 |
7/2020-00033 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA TRIAGEM E ORIENTAÇÃO AO COMBATE AO COVID 19 | 19.900,00 | REALIZADA |
| 743 |
7/2020-00036 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de PHMB 25%(Produto quimico desinfetante para utilização em sistema
de desinfecção individual por pulverização contra virus e bactérias), em
combate ao Corona virus (COVID 19),no Municipio de Tucumã. | 41.665,00 | REALIZADA |
| 744 |
7/2020-00030 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4 UTI MÓVEL COMPLETA, A QUAL SERÁ UTILIZADA PARA
TRANSLADO DE PACIENTES COM QUADROS CLÍNICOS DECORRENTES E OU AGRAVADOS COM
INFECÇÃO DE COVID 19, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 192.000,00 | REALIZADA |
| 745 |
7/2020-00034 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ESQUEMAS DE TRATAMENTO AO COVID 19, CONFORME
TABELA EM ANEXO ELABORADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA, OS QUAIS SÃO INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO AO INFECTADOS NO MUNICIPIO
DE TUCUMÃ-PA | 354.344,00 | REALIZADA |
| 746 |
7/2020-00031 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL, AS QUAIS SERÃO
UTILIZADAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AMPLO ESPECTRO DE ATUAÇÃO PARA O COMBATE DE
BACTÉRIAS GRAM POSITIVA E NEGATIVAS E VIRUS QUE CAUSAM PATOLOGIAS, COM COVID
19. | 38.000,00 | REALIZADA |
| 747 |
7/2020-00027 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | 30/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS PROGRAMAS E AS ENTIDADES ATENDIDAS PELO
FIA. | 77.056,42 | REALIZADA |
| 748 |
7/2020-00001 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de EPIS e material laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde no Combate ao COVID19. | 16.639,80 | REALIZADA |
| 749 |
7/2020-00002 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de EPIS e material laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde no Combate ao COVID19. | 55.761,64 | REALIZADA |
| 750 |
7/2020-00003 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 23/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição EPIS e Material Hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde no combate ao Covid19 | 50.767,50 | REALIZADA |
| 751 |
7/2020-00004 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Locação de tendas e cadeiras para atender o Fundo Municipal de Saúde no combate ao Covid19. | 31.077,00 | REALIZADA |
| 752 |
7.004/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19(CORONAVÍRUS), MÉTODO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA AMOSTRAS DE SANGUE, PODENDO SER PARA SANGUE TOTAL, PLASMA E/OU SORO, COM REGISTRO NA ANVISA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 52.500,00 | REALIZADA |
| 753 |
7.006/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID-19 E MATERIAIS DE EPI´S, para atendimento das demandas decorrentes da PANDEMIA CORONAVIRUS da Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará | 169.527,90 | REALIZADA |
| 754 |
1/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA A PANDEMIA DO CORONA VIRUS(COVID 19) | 120.155,42 | REALIZADA |
| 755 |
2/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS TECNICOS EPIS PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO COVID 19 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 270.983,00 | REALIZADA |
| 756 |
4/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/07/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO CORONA VIRUS (COVID 19) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 437.215,00 | REALIZADA |
| 757 |
1706001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PROCESSADORA AUTOMÁTICA PARA REVELAÇÃO DE FILMES DE RAIO-X DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL EM AUXILIO AO COMBATE DO COVIDE-19. | 47.700,00 | REALIZADA |
| 758 |
3516/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 20/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS (COM MONTAGEM E DESMONTAGEM) PARA UTILIZAÇÃO NAS BARREIRAS MONTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR O CIDADÃO A RESPEITO DA COVID-19. | 6.000,00 | REALIZADA |
| 759 |
3790/2020 FMAS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 18/05/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), ATRAVÉS DE AÇÕES DO COVID NO SUS PARA EPIS DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19. PORTARIA Nº 369, DE 29/04/2020- MINISTÉRIO DA CIDADANIA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 48.300,16 | REALIZADA |
| 760 |
3850/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 02/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO TAIS COMO ÁLCOOL EM GEL, AVENTAL DESCARTÁVEL, MACACÃO IMPERMEÁVEL, MÁSCARA, TESTE RÁPIDO COVID-19, PRODUTO QUÍMICO E CABINE DE DESINFECÇÃO PARA USO COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DANOS E AGRAVOS Á SAÚDE PÚBLICA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 117.402,00 | REALIZADA |
| 761 |
4192/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 19/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICO CELULARES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS TITULARES DE CARGOS, DE MODO AGILIZAR ÁS TOMADAS DE DECISÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020. | 2.685,00 | REALIZADA |
| 762 |
DISPENSA 07/2020-027 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 18/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E.P.I, PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 | 49.000,00 | REALIZADA |
| 763 |
DISPENSA 07/2020-020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 18/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 104.125,00 | REALIZADA |
| 764 |
DISPENSA 07/2020-019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 14/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE E.P.I, PARA PROTEÇÃO DE SERVIDORES NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 | 10.200,50 | REALIZADA |
| 765 |
DISPENSA 07/2020-028 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 20/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE EXAME LABORATORIAIS, TIPO IGG/COVID-19 E PCR-SWAB, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. | 213.600,00 | REALIZADA |
| 766 |
DISPENSA 07/2020-008 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 18/03/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR , USO ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 26.616,00 | REALIZADA |
| 767 |
DISPENSA 07/2020-009 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 20/03/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ITENS HOSPITALARES PARA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 | 139.131,94 | REALIZADA |
| 768 |
DISPENSA 07/2020-011 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 20/03/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO IGG/COVID-19 E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 91.030,99 | REALIZADA |
| 769 |
DISPENSA 07/2020-012 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 20/03/2020 | 01/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO COVID-19 | 58.864,65 | REALIZADA |
| 770 |
DISPENSA 07/2020-013 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 03/04/2020 | 01/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 20.500,00 | REALIZADA |
| 771 |
DISPENSA 07/2020-029 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 26/05/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 | 32.672,50 | REALIZADA |
| 772 |
DISPENSA 07/2020-013 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 03/04/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 20.500,00 | REALIZADA |
| 773 |
DISPENSA 07/2020-010 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 20/03/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR, TIPO ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 100.800,00 | REALIZADA |
| 774 |
DISPENSA 07/2020-014 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 03/04/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS COVID-19. | 25.260,00 | REALIZADA |
| 775 |
DISPENSA 07/2020-021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 12/05/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 147.520,00 | REALIZADA |
| 776 |
DISPENSA 07/2020-022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 29/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTO, PARA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 81.850,20 | REALIZADA |
| 777 |
DISPENSA 07/2020-021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 05/05/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 147.520,00 | REALIZADA |
| 778 |
046/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AS UPAS E HOSPITAIS DE INSUMOS E REAGENTES DE GASOMETRIA | 2.028.950,00 | REALIZADA |
| 779 |
92/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/06/2020 | 08/06/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 2.357.346,00 | PUBLICADA |
| 780 |
050/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXÍMETRO DE PULSO PARA DEDO, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM | 65.800,00 | REALIZADA |
| 781 |
015-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 16/06/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção do Hospital Municipal e enfrentamento da emergência de saúde- COVID-19 | 76.758,00 | REALIZADA |
| 782 |
017-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 25/06/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial para manutenção do setor de isolamento ao enfrentamento da Emergência de saúde COVID-19 | 33.360,00 | REALIZADA |
| 783 |
020-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 03/07/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para manutenção do
enfrentamento da emergência de saúde COVID-19 | 42.600,00 | REALIZADA |
| 784 |
016-2020 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | 25/06/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social no enfrentamento a emergência de saúde- COVID-19 | 11.100,00 | REALIZADA |
| 785 |
019-2020 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | 26/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máscaras de proteção individual para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, e atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social no enfrentamento da Pandemia do Corona Vírus | 6.000,00 | REALIZADA |
| 786 |
0/2020-00004 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | 08/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS E ALCOOL EM GEL 70%) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 35.918,49 | REALIZADA |
| 787 |
DL 038/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 22/06/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 71.371,60 | REALIZADA |
| 788 |
16/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/07/2020 | 01/07/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO 16 CANAIS MULTISLICE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 1.035.366,66 | REALIZADA |
| 789 |
7/2020-00035 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 26/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ENTREGUES ATRAVÉS DE KITS DE
ALIMENTAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02/04/2020- PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO ALUNADO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ,POR UM
PERIODO DE 03 MESES, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAIO A JULHO. | 214.594,89 | REALIZADA |
| 790 |
7/2020/003-PMO | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 08/04/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 18.316,00 | REALIZADA |
| 791 |
7/2020/003-PMO | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 08/04/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 18.316,00 | REALIZADA |
| 792 |
7/2020/004-PMO | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 04/05/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 52.533,50 | REALIZADA |
| 793 |
002/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Medicamentos, em caráter de Emergência para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua, em decorrência da pandemia do COVID-19 (Corona-vírus), conforme previsto, na Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020 e no decreto municipal nº 034/2020, de 20 de março de 2020, assim como, atender a Ação Civil Pública Cível nº 0801387-282020.8.14.0009. | 404.800,00 | REALIZADA |
| 794 |
004/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 26/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a Confecção de Kits de Alimentação Escolar, a Fim de Promover a Continuidade da Distribuição de Merenda Escolar, para Atender aos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em Caráter Emergencial, no Âmbito do Enfrentamento ao COVID-19, no Município de Tracuateua, em Atendimento ao Mandado de Citação nº. 0801389-95.2020.8.14.0009 - do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJ/PA. | 213.816,96 | REALIZADA |
| 795 |
DL-001/2020-SEMAS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPIs, DESTINADOS AO ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PUBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS. | 42.273,92 | REALIZADA |
| 796 |
24/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 13/07/2020 | 30/06/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) | 2.546.790,01 | REALIZADA |
| 797 |
021/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 19/03/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLARES, EM FACE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARO LEGAL: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. ART. 4º, E DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020 DE 24 DA MARÇO DE 2020. ART Nº 3º. | 16.455,00 | REALIZADA |
| 798 |
031/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 01/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NA FISCALIZAÇÃO DO PORTO DA BALSA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE COLARES, COM VISTA A INTENSIFICAR O ENFRENTAMENTO AO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NO PERÍODO DE 10/04 À 10/05/2020, NO HORÁRIO DE 6:00 H ÀS 21:00 H DE SEGUNDA - FEIRA À DOMINGO. | 10.840,00 | REALIZADA |
| 799 |
032/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 02/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE DE 70 CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SALA DE ISOLAMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 2.586,00 | REALIZADA |
| 800 |
030/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 13/04/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FACE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 10.000,00 | REALIZADA |
| 801 |
35/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 13/04/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 39.600,00 | REALIZADA |
| 802 |
037/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 13/04/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE SOLTEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19). AMPARO LEGAL: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. ART. 4º | 1.750,00 | REALIZADA |
| 803 |
024/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 26/03/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS (COVID-19). LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ART. 4º. | 22.780,00 | REALIZADA |
| 804 |
034/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 21/05/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI's, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FACE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 7.179,92 | REALIZADA |
| 805 |
055/2020 (Parecer Jurídico -Sesau-Ananindeua-Pa) | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de 30 (trinta) leitos clínicos por mês para atender aos pacientes vítimas do coronavírus (COVID-19),por um período de 90 dias | 1.350.000,00 | REALIZADA |
| 806 |
07/2020-PE | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 09/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços para AQUISIÇÃO de medicamentos para o enfrentamento do COVID-19. | 1.762.625,00 | REALIZADA |
| 807 |
5138/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação, em carácter emergencial, de empresa especializada na realização de até 30 (trinta)exames, tipo Tomografia computadorizada por um período de noventa (90) dias objetivando atender aos pacientes diagnosticados com o Novo Coranavírus (COVID-19) | 540.000,00 | REALIZADA |
| 808 |
5351 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de forma emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização dos prédios da rede de saúde da Secretaria Municipal de Ananindeua, visando o enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do Coravírus (COVID-19),com fornecimento de todos os materias, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços,conforme especificaçôes estabelecidas e discriminadas no Termo de Referência | 779.402,20 | REALIZADA |
| 809 |
5771/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Solicitação de aquisição de Kit de dispositivo de testes rápido COVID-19 IgG/IgM, destinados a distribuição para toda a rede de saúde do Município de Ananindeua | 675.000,00 | REALIZADA |
| 810 |
5049 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 08/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis pediátricas, tamanho XXG,P, M,G e EG para atender as necessidades da Sesau na distribuição para pacientes de Demandas Judiciais e pacientes do programa Melhor em casa de acordo com as especificaçoes contidas no Termo de Referência. | 288.865,20 | REALIZADA |
| 811 |
001/2020/SEMED-PMC | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | 03/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de Kits de Alimentos para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede Municipal de Ensino de Curuçá ( kits Cestas), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mantendo o distanciamento dos alunos para Prevenção e enfretamento ao novo covid-19, no Município de Curuçá, Estado do Pará | 159.022,00 | REALIZADA |
| 812 |
Chamamento Público nº 08/2020-FUNPAPA | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 12/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRODUTOS PARA A PREVENÇÃO AO COVID-19, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 no Município de Belém, considerando o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 08/2020-FUNPAPA | 563.390,00 | REALIZADA |
| 813 |
Termo de Inexigibilidade 01/2020 (RATIFICAÇÃO) | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 24/04/2020 | 10/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | Contratação direta de fornecedores, pessoas física e jurídica, residentes ou estabelecidas no Município de Belém, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica, bem como aos servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus causador da COVID-19, considerando o Chamamento Público nº 06/2020-FUNPAPA que tratou do Processo de Credenciamento e Seleção dos Fornecedores | 364.000,00 | REALIZADA |
| 814 |
93/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | 18/06/2020 | 10/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 1.376.124,40 | REALIZADA |
| 815 |
016/2020 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição gêneros alimentícios por meio de dispensa de licitação, para
subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus
(Covid-19) após confirmação de casos no Município de Placas | 28.657,22 | REALIZADA |
| 816 |
019/2020 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/06/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇOS FÍSICOS COM
INTUITO DE CRIAR ACOMODAÇÕES DE ALOJAMENTO PROVISÓRIOS PARA APOIO A POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA PREVENIR E MITIGAR RISCOS E
AGRAVOS SOCIAIS DECORRENTES DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 | 11.019,50 | REALIZADA |
| 817 |
0506001 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 08/06/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos de acordo com protocolo estabelecido pela Secretaria municipal de saúde de nas ações de tratamento aos pacientes do Covid-19 no município de Aveiro/Pa. | 86.242,00 | REALIZADA |
| 818 |
0806001 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 15/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de consumo, EPI’s, tais como máscaras, viseiras, tocas, aventais, luvas, macacão e álcool em gel para prevenção e ações de contenção em meio a pandemia do covid-19 (corona vírus). | 15.677,64 | REALIZADA |
| 819 |
005/2020-DL-FMAS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/07/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 6.840,00 | REALIZADA |
| 820 |
006/2020-DL-FMAS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 15/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAINEL DE VIDRO PARA REVESTIR AS CABINES DE ATENDIMENTO DOS ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO, VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 1.603,00 | REALIZADA |
| 821 |
7/2020-00041 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 21/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS”. | 88.352,64 | REALIZADA |
| 822 |
7/2020-00042 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 21/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS”. | 116.100,00 | REALIZADA |
| 823 |
7/2020-00040 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 18/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares para a Clínica Médica com profissional habilitado para assistência integral aos pacientes internados com diagnostico de Covid 19, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas. | 843.091,20 | REALIZADA |
| 824 |
7/2020-00044 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 01/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | “Aquisição de gás oxigênio medicinal em cilindros de 7 a 10m³, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA”. | 1.017.000,00 | REALIZADA |
| 825 |
7/2020-00039 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 13/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 623.422,60 | REALIZADA |
| 826 |
7/2020-00043 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 21/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 140.000,00 | REALIZADA |
| 827 |
7/2020-00045 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 15/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SERVIÇO SOCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, AGRAVADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS (COVID-19). | 268.846,80 | REALIZADA |
| 828 |
7/2020-00047 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 29/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | “Aquisição de testes rápidos para serem utilizados na triagem dos profissionais de saúde e pacientes graves que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19”. | 50.940,00 | REALIZADA |
| 829 |
7/2020-003 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL - FMAS | 03/06/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de 1000 cestas montadas, contendo alimentação básica para doação às famílias em vulnerabilidade social atingidas diretamente pelas restrições impostas no enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. | 54.360,00 | REALIZADA |
| 830 |
7/2020-190601 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/06/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO PULMONAR E CARDÍACO E APARELHOS DE ANÁLISE TÉCNICA, destinados a suprir as necessidades básicas para enfrentamento a pandemia, junto Hospital municipal, Hospital de Campanha e Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 | 22.233,83 | REALIZADA |
| 831 |
018/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO COVID-19 PARA DETECÇÃO DA DOENÇA E CONHECIMENTO DO VERDADEIRO NÚMERO DE INFECTADOS. | 48.250,00 | REALIZADA |
| 832 |
020/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/06/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE
ÁLCOOL LIQUIDO E MASCARA DE PROTEÇÃO
N95 POR MEIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E
MEDIDAS DE CONTROLE DE PREVENÇÃO
DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19); | 15.400,00 | REALIZADA |
| 833 |
7/2020-260501 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE 02 CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E 03 BIPAP's PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA, NO COMBATE AO COVID-19. | 62.649,50 | REALIZADA |
| 834 |
6/2020-018FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 05/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II | Serviços de Enfermagem para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio/PA, no enfrentamento da pandemia do novo coronovirus, causada pelo COVID-19. | 7.032,60 | REALIZADA |
| 835 |
6/2020-019FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 05/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II | Serviços de Enfermagem para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio/PA, no enfrentamento da pandemia do novo coronovirus, causada pelo COVID-19. | 7.032,60 | REALIZADA |
| 836 |
6/2020-020FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 05/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II | Serviços de Enfermagem para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio/PA, no enfrentamento da pandemia do novo coronovirus, causada pelo COVID-19. | 7.032,60 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 837 |
7/2020-002FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em serviços médicos ambulatórios para o combate a pandemia de COVID-19. | 40.000,00 | REALIZADA |
| 838 |
7/2020 - 003FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento COVID-19 | 130.390,00 | REALIZADA |
| 839 |
011/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 17/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação emergencial de empresa especializada para Fornecimento de Medicamentos, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara. | 82.558,00 | REALIZADA |
| 840 |
012/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA, PARA O FORNECIMENTO DE DUAS (02) UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA) | 54.000,00 | REALIZADA |
| 841 |
013/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS | 93.667,50 | REALIZADA |
| 842 |
017/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação emergencial de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS. | 150.000,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 843 |
014/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | contratação emergencial de empresa especializada para FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, para o atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal regidos pela Secretaria Municipal Saúde de Xinguara - PA | 99.400,00 | REALIZADA |
| 844 |
018/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS, destinados à da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara, para serem usados no tratamento de pacientes portadores da Covid-19, usuários do SUS. | 150.000,00 | REALIZADA |
| 845 |
017/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS, destinados à da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara, para serem usados no tratamento de pacientes portadores da Covid-19, usuários do SUS | 50.000,00 | REALIZADA |
| 846 |
22/2020/fms | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 30/06/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para o FORNECIMENTO DE GAS INDUSTRIAL E MEDICINAL ( ACETILENO E OXIGENIO) E OUTROS, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal de Xinguara, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA, enfatizamos que este objeto e crucial para o enfrentamento da COVID- 19, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. | 202.875,00 | PUBLICADA |
| 847 |
19/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 30/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, PARA Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará | 117.000,00 | REALIZADA |
| 848 |
020/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 30/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Fornecimento de Medicamentos, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 10.342,00 | REALIZADA |
| 849 |
023/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/07/2020 | 01/07/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para o fornecimento de preços para o LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADORES TIPO CR- 45PPM, destinado a atender a demanda em radiologia da unidade de pronto atendimento regidos pela Secretaria Municipal de Xinguara - PA, enfatizamos que este objeto e crucial para o enfrentamento da COVID- 19, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. | 245.760,00 | PUBLICADA |
| 850 |
016/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação emergencial de empresa especializada para Fornecimento de Aparelhos (equipamentos) para Laboratório, destinados à da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara, para serem usados no atendimento das demandas do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Xinguara. | 182.700,00 | REALIZADA |
| 851 |
024/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 08/07/2020 | Pregão Eletrônico | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE 12.500 (DOZE MIL E QUINHENTOS) TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO (AG) E ANTICORPOS (AC) DA COVID-19. | 1.480.800,00 | REALIZADA |
| 852 |
021/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 09/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | FORNECIMENTO DE IVERMECTINA | 50.000,00 | REALIZADA |
| 853 |
022/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 10/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS A TRANSMISSÃO DA COVID-19 | 9.999,99 | REALIZADA |
| 854 |
7/2020-020-FMAS | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16.627,90 | REALIZADA |
| 855 |
010/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA MEDIDA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19). | 46.120,00 | REALIZADA |
| 856 |
04/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 20/04/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 249.060,00 | PUBLICADA |
| 857 |
05/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 29/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COVID 19 | 103.630,00 | PUBLICADA |
| 858 |
06/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 22/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI - COVID 19 | 2.220,00 | PUBLICADA |
| 859 |
07/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 19/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO - COVID 19 | 48.000,00 | PUBLICADA |
| 860 |
03/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 14/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ELETROCARDIOGRAMA (ECG) - ENFRENTAMENTO COVID-19 | 130.000,00 | PUBLICADA |
| 861 |
7/2020-11-CPL | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 15/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus- covid-19, com vista à proteção dos profissionais da saúde, bem como o atendimento das necessidades urgentes do fundo Municipal de Saúde de Curralinho/PA. | 17.954,20 | REALIZADA |
| 862 |
011/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 20/05/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA E AZITROMICINA/COMPRIMIDO), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19), NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 91.360,00 | REALIZADA |
| 863 |
013/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 03/07/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA E AZITROMICINA/COMPRIMIDO), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19), NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 35.860,00 | REALIZADA |
| 864 |
003/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 01/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (BANNER, FOLDER, CARTAZ E FAIXAS), para atender a Unidade Mista de Saúde, no combate e enfrentamento ao COVID-19, no município de Afuá, Estado do Pará. | 3.276,78 | REALIZADA |
| 865 |
005/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 06/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI (INSUMO), PARA ATENDER À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 15.769,60 | REALIZADA |
| 866 |
007/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 04/05/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI (INSUMO), PARA ATENDER À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 17.939,68 | REALIZADA |
| 867 |
010/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 18/05/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI (INSUMO), PARA ATENDER À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 32.719,20 | REALIZADA |
| 868 |
004/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 02/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI (INSUMO), PARA ATENDER À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 67.375,00 | REALIZADA |
| 869 |
008/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 12/05/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA E AZITROMICINA/COMPRIMIDO), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19), NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 39.840,00 | REALIZADA |
| 870 |
009/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 12/05/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 229.460,00 | REALIZADA |
| 871 |
006/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 06/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em fretamento aéreo compreendendo deslocamento de pessoas, cargas e missões aeromédicas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte e disponibilidade exclusiva de aeronaves para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no combate e enfrentamento ao Covid-19, no Município de Afuá, Estado do Pará, Trecho BELÉM/AFUÁ/BELÉM. | 6.177,00 | REALIZADA |
| 872 |
7-107/2020-SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DOS TIPO CLOROQUINA DE 150 MG E ZINCO QUELATO DE 50 MG, A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA | 170.000,00 | REALIZADA |
| 873 |
7-110/2020-SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos do tipo ivermectina 6 mg, a serem utilizados no tratamento da demanda de pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19), no município de barcarena, estado do pará, ocasionado pela pandemia decretada em virtude da disseminação do coronavírus (covid-19). | 147.000,00 | REALIZADA |
| 874 |
7-111/2020-SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 10 M³, A SEREM UTILIZADOS PARA EQUIPAR O HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO O TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, OCASIONADO PELA PANDEMIA DECRETADA EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 110.000,00 | REALIZADA |
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7-113/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS PARA EQUIPAR O HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO O TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 188.242,00 | REALIZADA |
| 876 |
7-114/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 732.682,85 | REALIZADA |
| 877 |
7-105/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICIAL, COM CAPACIDADE DE 07 M³, A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS (COVID - 19, NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 16.000,00 | REALIZADA |
| 878 |
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 – SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 19/06/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADOS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 999.391,20 | REALIZADA |
| 879 |
7-106/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E ELETRODOMÉSTICO PARA EQUIPAR HOSPITAL DE CAMPANHA MONTADO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 39.354,00 | REALIZADA |
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7-108/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR ATOMIZADOR 2000 LITROS COM BOMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 43.000,00 | REALIZADA |
| 881 |
7-109/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIOLÓGICO PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA E FILTRO HME PARA MÁQUINA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, NO TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 10.400,00 | REALIZADA |
| 882 |
7-112/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de hipoclorito de sódio (água sanitária) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no enfrentamento do COVID-19. | 19.500,00 | REALIZADA |
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022/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 01/07/2020 | 24/06/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de medicamentos (ivermectina) destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do coronavírus-Covid-19 para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Augusto Corrêa. | 99.600,00 | REALIZADA |
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7/2020-2505002 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 29/05/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de descontaminação, higienização e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos e ruas, para prevenção e combate ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Correa | 120.000,00 | REALIZADA |
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7/2020-2805001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 28/05/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de emergência decorrente do novo corona vírus-COVID-19, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Augusto Corrêa/PA. | 143.358,00 | REALIZADA |
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022/2020-PE | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 01/07/2020 | 09/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de medicamentos (ivermectina) destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do coronavírus-Covid-19 para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Augusto Corrêa. | 99.600,00 | REALIZADA |
| 887 |
7/2020-300401 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE KIT’s DIAGNÓSTICOS PARA IMUNOGLOBULINA IGM/TGG PARA COVID-19. | 1.060.000,00 | REALIZADA |
| 888 |
Dispensa de Licitação n º 05/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 07/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de rouparias e uniformes hospitalares, para atender a ala específica para tratamento de pacientes da COVID-19 do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues e UPA. | 355.900,00 | REALIZADA |
| 889 |
Dispensa de Licitação n º 06/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 11/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) do município de Marituba . | 421.900,00 | REALIZADA |
| 890 |
2020.280401 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | 30/04/2020 | 30/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VILA DO PICO DO ARAUAI, 8,00 X 4,90 METROS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO. | 59.243,80 | PUBLICADA |
| 891 |
7/2020-180501 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 60.000,00 | REALIZADA |
| 892 |
022/2020 FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 30/04/2020 | 01/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNCIO LÍQUIDO - ARMAZENAMENTO EM TANQUES CRIOGÊNICOS) COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS ASSISTENCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - PA. CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL | 157.500,00 | REALIZADA |
| 893 |
007/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 23/03/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de material de consumo destinados atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/Pa, para se atender de forma célere e eficiente a demanda do município, pois, embora viável a competição, sua realização se mostra contrária ao interesse público, para fazer cumprir as medidas de combate e orientação pelas autoridades de saúde do país em virtude da pandemia do Coronavirus, visando o abastecimento no período de 180 (cento e oitenta) dias | 39.269,60 | REALIZADA |
| 894 |
004/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 20/03/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de material de consumo destinados atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/Pa, para fazer cumprir as medidas de combate e orientação pelas autoridades de saúde do país em virtude da pandemia do Coronavirus. | 10.109,10 | REALIZADA |
| 895 |
008/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 30/03/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, FAZENDO CUMPRIR AS MEDIDAS DE COMBATE E ORIENTAÇÃO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DO PAÍS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, VISANDO O ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS | 244.378,40 | REALIZADA |
| 896 |
010/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 20/03/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de Material Permanente para equipar alas exclusivas nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/PA, para atender pacientes com suspeitas ou infectados durante a pandemia do coronavirus, no período de 180 (cento e oitenta) dias | 166.894,97 | REALIZADA |
| 897 |
013/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 20/03/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto atendimento -UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/Pa, fazendo cumprir as medidas de combate e orientação pelas autoridades de saúde do país em virtude da pandemia do coronavirus | 80.364,00 | REALIZADA |
| 898 |
028/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 27/04/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição de TESTES RÁPIDOS para atender as demandas do Laboratório municipal de Castanhal, para identificação às vítimas de infectadas pela ação do COVID-19. | 290.000,00 | REALIZADA |
| 899 |
024/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 07/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E VENTILADOR ELETRÔNICO PULMONAR, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Castanhal - HMC, visando a prevenção ao Coronavírus-COVID-19 | 140.950,00 | REALIZADA |
| 900 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020- SEMSA-DL | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CABINE COMPLETA COM SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO INSTALADA PARA UTILIZAÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, CONTRA BACTÉRIAS E VÍRUS, APROVADO PELA ANVISA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E NO CENTRO DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM BASE NA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 | 27.300,00 | REALIZADA |
| 901 |
PD-CPL-003/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DO COVID-19 NA UPA/COVIDÁRIO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 conforme tabela abaixo, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 1.299.880,80 | REALIZADA |
| 902 |
DL-CPL-001/2020-SEMUS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/04/2020 | 29/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A TODA POPULAÇÃO DE BREU BRANCO, COMO MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020-GP DE 21/03/2020, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 160.000,00 | REALIZADA |
| 903 |
7/2020-080501 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTO E
EPI) PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SUS NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM | 260.780,50 | REALIZADA |
| 904 |
7/2020-100603 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARAPANIM | 332.970,10 | REALIZADA |
| 905 |
7/2020-16 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, MEDICAMENTO E EPI(INSUMOS)PARA COMBATE E EM FRETAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19)NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 248.238,30 | REALIZADA |
| 906 |
7/2020-18 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 30/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PERMANENTE PARA PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19)PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 22.810,00 | REALIZADA |
| 907 |
7/2020-2705003 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 25/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada em serviços médicos para prestação de serviços no Hospital Municipal Paulo Vidal. | 449.664,00 | REALIZADA |
| 908 |
7/2020-270501 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde do Residencial Eldorado. | 285.593,49 | REALIZADA |
| 909 |
7/2020-1806006 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs), para enfrentamento do COVID-19 (CORONAVÍRUS), no Município de Dom Eliseu/PA. | 505.400,00 | REALIZADA |
| 910 |
009/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 07/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA. | 14.039,46 | PUBLICADA |
| 911 |
010/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 13/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE IGM/ IGG COVID-19, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA | 34.400,00 | PUBLICADA |
| 912 |
011/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 13/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE POLTRONA E CAMA HOSPITALAR, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA | 42.497,68 | PUBLICADA |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020-SEMCAT/PMA | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | 04/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 160.520,20 | REALIZADA |
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DL 023/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 752.990,67 | REALIZADA |
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DL 024/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 806.001,13 | REALIZADA |
| 916 |
DL 029/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 193.875,00 | REALIZADA |
| 917 |
DL 031/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 | 46.117,50 | REALIZADA |
| 918 |
DL 030/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/05/2020 | 11/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 61.006,66 | REALIZADA |
| 919 |
DL 034/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 2.443.890,60 | REALIZADA |
| 920 |
DL 033/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 99.750,00 | REALIZADA |
| 921 |
001/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 20/03/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, ABRIGADOS NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS- CAAF DE SANTARÉM-PARÁ. | 103.858,05 | REALIZADA |
| 922 |
005/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 15/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM E LOCAÇÃO DE TENDAS PARA GARANTIR ESPAÇO DE ISOLAMENTO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA SEMTRAS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVI-19. | 90.000,00 | REALIZADA |
| 923 |
004/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 06/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SEMTRAS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | 360.000,00 | REALIZADA |
| 924 |
007/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 22/05/2020 | 26/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO AOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SEUS DOIS NÍVEIS DE PROTEÇÃO QUE SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | 17.800,00 | REALIZADA |
| 925 |
003/2020/PMNEP-D | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | 02/04/2020 | 29/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de EP/s, Materiais de Higiene e Limpeza no Combate e Prevenção ao COVID-19, afim suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. | 52.978,95 | REALIZADA |
| 926 |
7/2020-270501 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RESPIRADORES MECANICO OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARACANA, FUNDAMENTADA NO ARTº 4º DA LEI 13.979/20 E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 | 58.390,00 | REALIZADA |
| 927 |
7/2020-140501 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ - PA | 81.820,00 | REALIZADA |
| 928 |
DL Nº 018/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 13/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 – TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO | 54.667,50 | PUBLICADA |
| 929 |
DL Nº 019/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 14/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Mascaras Semifacial Filtrante | 15.600,00 | PUBLICADA |
| 930 |
DL Nº 020/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 18/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA. | 11.000,00 | PUBLICADA |
| 931 |
DL Nº 021/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 18/05/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA. | 1.937,00 | PUBLICADA |
| 932 |
DL Nº 022/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 25/05/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG C/5 COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA. | 7.780,00 | PUBLICADA |
| 933 |
7/2020-070501 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 659.137,00 | REALIZADA |
| 934 |
7/2020-080501 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 49.950,00 | REALIZADA |
| 935 |
7/2020-004 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 06/04/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 41.552,00 | REALIZADA |
| 936 |
DISP-10-COVID19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 20/05/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material farmacológico destinados a suprir as necessidades do
Hospital Municipal de Oriximiná/HMO, com o aumento dos serviços de internação
por conta da Pandemia do COVID19, em consonância com o Decreto nº 035/2020,
conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 e demais
legislações vigentes criadas para esse fim. | 1.433.659,00 | REALIZADA |
| 937 |
DISP-11-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 15/06/2020 | 07/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de combustíveis para transportes terrestres utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa sobre as prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo Decreto nº 086/2020 | 80.920,00 | REALIZADA |
| 938 |
DISP-12-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 15/06/2020 | 08/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de combustíveis para transportes fluviais utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa sobre as prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo Decreto nº 086/2020 | 83.692,80 | REALIZADA |
| 939 |
7/2020-009SEMED | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | 23/04/2020 | 10/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão, que serão utilizados pelos alunos do ensino básico do Município de Parauapebas - Pará. | 12.866.548,40 | REALIZADA |
| 940 |
010/2020 - DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/06/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no tratamento dos pacientes com COVID-19. | 312.219,00 | REALIZADA |
| 941 |
013/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/06/2020 | 03/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID- 19. | 32.123,22 | REALIZADA |
| 942 |
00001/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 09/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E OUTROS MATÉRIAS PARA O COMBATE DA PANDEMIA (COVID-19). | 89.060,00 | REALIZADA |
| 943 |
00002/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 09/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) | 48.930,00 | REALIZADA |
| 944 |
00003/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 13/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O COMBATE DA PANDEMIA (COVIDE-19) | 66.310,00 | REALIZADA |
| 945 |
0004/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 13/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (covide-19) | 22.044,50 | REALIZADA |
| 946 |
00005/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 15/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA GUARNIÇÃO DO COMBATE DA PANDEMIA (COVID-19). | 84.000,00 | REALIZADA |
| 947 |
00006/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 15/04/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO COMBATE A PANDEMIA (COVIDE-19) | 28.735,00 | REALIZADA |
| 948 |
00007/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 16/04/2020 | 06/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA
PARA ATENDIMENTO DA PANDEMIA (COVID-19.) | 75.000,00 | REALIZADA |
| 949 |
020/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | 08/06/2020 | 15/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual-EPI para profissionais unidades públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga/PA, para prevenção e Combate e Enfrentamento Coronavirus (COVID -19) | 14.666,00 | REALIZADA |
| 950 |
DL 028/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 01/07/2020 | 12/06/2020 | Chamamento Público (Lei nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19), DE KIT ALIMENTAÇÃO, COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREVES DO ANO LETIVO 2020 | 554.507,50 | REALIZADA |
| 951 |
PE 009/2020 FME | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 18/06/2020 | 11/06/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19), DE KIT ALIMENTAÇÃO, COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREVES DO ANO LETIVO 2020 | 4.050.296,22 | PUBLICADA |
| 952 |
PE 012/2020-PMB/SEMED | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 30/06/2020 | 24/06/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19), DE KIT ALIMENTAÇÃO, COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREVES DO ANO LETIVO 2020. | 4.115.466,35 | REALIZADA |
| 953 |
7/2020-0603003 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de
abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020,050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. | 45.085,62 | REALIZADA |
| 954 |
202004070001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 07/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO, EMERGENCIAL, DE 3000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES CONFORME DECRETO Nº 23/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 | 251.250,00 | REALIZADA |
| 955 |
202003170001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 17/03/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 24.000,00 | REALIZADA |
| 956 |
202003180001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 18/03/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 7.440,00 | REALIZADA |
| 957 |
202003190001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 19/03/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE PROTEÇÃO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID-19 | 11.377,90 | REALIZADA |
| 958 |
202004280001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 28/04/2020 | 24/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 69.570,00 | REALIZADA |
| 959 |
202003300001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 30/03/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 37.568,00 | REALIZADA |
| 960 |
202004140001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 14/04/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS PERMANENTES, MATERIAS DE PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 84.841,94 | REALIZADA |
| 961 |
5013-3/2020-FMS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição, em caráter Emergencial, de Kits de Dispositivo de Teste Rápido Imunocromatográfico para auxílio no diagnóstico do COVID-19 em pacientes, durante triagem realizada pela Secretaria Municipal de Saúde | 117.000,00 | REALIZADA |
| 962 |
5014-3/2020-FMS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/06/2020 | 27/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter Emergencial de cilindro com fornecimento de oxigênio medicinal para utilização no auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). | 254.750,00 | REALIZADA |
| 963 |
5015-3/2020-FMS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/07/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo - Medicamentos, Álcool Gel, Kits de Dispositivo de Teste Rápido para COVID-19 e EPI’s, para atender ao Hospital Municipal, Unidades de Saúde Municipais, ações, campanhas e comandos médicos ribeirinhos, em caráter de urgência, objetivando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública COVID-19, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 178/2020. | 3.098.930,00 | REALIZADA |
| 964 |
7/2020-002 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter emergencial de material de consumo e equipamentos para uso na prevenção do COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará-Pa. | 67.470,00 | REALIZADA |
| 965 |
03/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | 23/04/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA COM REMOÇÃO E TRANSLADO PARA ATENDER AO ÓBITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | 252.250,00 | REALIZADA |
| 966 |
004/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | 06/05/2020 | 10/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SEMTRAS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. | 360.000,00 | REALIZADA |
| 967 |
PP 018/2020 CEL | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 23/06/2020 | 15/06/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, 1.0, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON. | 54.777,17 | REALIZADA |
| 968 |
DISPENSA 004/2020-PMSCO-D | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 12/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO LABORATORIAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S), MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA O USO NO SERVIÇO DE COMBATE AO COVID – 19, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | 301.740,60 | REALIZADA |
| 969 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20203004001-SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 30/04/2020 | 01/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SUA NORMALIDADE E, COMO MEDIDA PREVENTIVA, EM ATENDIMENTO AOS ÓBITOS AUMENTADOS NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19. | 199.600,00 | REALIZADA |
| 970 |
004/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 23/03/2020 | 23/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 8.960,00 | REALIZADA |
| 971 |
029/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 06/05/2020 | 02/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada para serviços de auxílio funeral, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias e o translado, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 304.616,80 | REALIZADA |
| 972 |
DL 004/2020 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | 26/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTA PARA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES NA PREVENÇÃO DA COVID-19 | 2.748,00 | REALIZADA |
| 973 |
7.005/2020/DL/SEMECDEL | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | 17/06/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA CONTEMPLAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19(Novo Corona Vírus), ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – SEMECDEL | 280.750,93 | REALIZADA |
| 974 |
DL-013/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 08/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA CRIAR, PRODUZIR E VEICULAR AÇÕES, INFORMATIVOS E MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á EXPANSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 499.775,94 | REALIZADA |
| 975 |
92/2020 | BELEM | INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB | 03/06/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI'S E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 154.540,00 | REALIZADA |
| 976 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/05.19.001-SESAU/PMM | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 19/05/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 59.700,00 | REALIZADA |
| 977 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/05.12.001-SESAU/PMM | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 12/05/2020 | 22/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19 EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 85.000,00 | REALIZADA |
| 978 |
09/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/06/2020 | 09/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO E IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO, PARA TRATAMENTO NO COMBATE AO COVID-19 | 47.500,00 | REALIZADA |
| 979 |
05/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | 206.608,99 | REALIZADA |
| 980 |
07/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | 5.537,50 | REALIZADA |
| 981 |
10/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 19/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | 17.068,00 | REALIZADA |
| 982 |
010/2020 | ACARA | FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL | 10/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID 19) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 60.300,00 | REALIZADA |
| 983 |
007/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/04/2020 | 17/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | 60.000,00 | REALIZADA |
| 984 |
007-A/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/04/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA 6MG, CLOROQUINA 400MG) DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 32.460,75 | REALIZADA |
| 985 |
008/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, COMA FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. | 360.150,00 | REALIZADA |
| 986 |
009/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 26/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE 01(UM) GERADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARÁ. | 95.320,00 | REALIZADA |
| 987 |
011/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 26/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. | 78.425,90 | REALIZADA |
| 988 |
012/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/05/2020 | 08/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM, SEM CONDUTOR, COM COMBUSTÍVEL, PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ. | 41.700,00 | REALIZADA |
| 989 |
013/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR 9.000, 12.000 E 30.000 BTUS) PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | 36.096,16 | REALIZADA |
| 990 |
014/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/06/2020 | 09/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 fevereiro de 2020. | 15.600,00 | REALIZADA |
| 991 |
7/2020-00015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 04/06/2020 | 05/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus | 170.000,00 | REALIZADA |
| 992 |
7/2020-00019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 01/06/2020 | 10/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos destinados ao
tratamento dos pacientes infectados pelo covid-19, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 39.625,40 | REALIZADA |
| 993 |
7/2020-00017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 04/06/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 91.825,20 | REALIZADA |
| 994 |
7/2020-00016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 09/04/2020 | 16/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais de higiene e
limpeza para confecção de Kits para distribuição entres os munícipes carentes,
no intuito de combater e atender a necessidades urgentes decorrentes do novo
coronavírus | 14.050,00 | REALIZADA |
| 995 |
7/2020-00020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 05/06/2020 | 18/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais radiográficos hospitalares, no intuito de atender as necessidades
urgentes do novo coronavírus. | 22.878,52 | REALIZADA |
| 996 |
7/2020-00021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 23/06/2020 | 25/06/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para
detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades
urgentes decorrente do novo coronavírus | 300.000,00 | REALIZADA |
| 997 |
7/2020-00022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 29/06/2020 | 02/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a montagem de cestas básicas, para distribuição gratuita para pessoas/famílias do município de São Miguel do Guamá, como ação de combate a fome em decorrência da pandemia | 69.340,00 | REALIZADA |
| 998 |
Dispensa de Licitação - Processo nº 6998/2020 - SEMEC. | BELEM | SEMEC | 16/06/2020 | 16/06/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE VÍDEO AULAS”, visando atender as demandas desta Secretaria Municipal de Educação-SEMEC. | 155.000,00 | REALIZADA |
| 999 |
98/2020 | BELEM | SEMEC | 26/06/2020 | 19/06/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEL, objetivando proteção dos usuários dos serviços de educação pública do Município de Belém, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SEMEC/PMB | 768.200,00 | REALIZADA |
| 1000 |
DL/2020.045-FMS | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 16/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RAPIDO PARA COVID-19 LGG/LGM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA E A SECREATARIA DE MUNICIAPL DE SAUDE DE ITUPIRANGA | 21.998,60 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1001 |
9-2020-019 COVID | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 13/08/2020 | 11/08/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO EM COMBATE A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA | 1.675.000,00 | PUBLICADA |
| 1002 |
9-2020-22 MERENDA ESCOLAR GERAL | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 28/08/2020 | 17/08/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDAR ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO LETIVO E NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NA ELABORAÇÃO DOS KITS | 431.330,00 | PUBLICADA |
| 1003 |
032/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 23/04/2020 | 25/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO PÚBLICO CAÇAMBA VW 26.280 CRM 6X4, DE COR BRANCA, PLACA Nº QEJ-8964,UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS (ENXURRADAS) OCORRIDAS NESTA REGIÃO, DE ACORDO COM DECRETO DE EMERGENCIA Nº 435/2019 E PARECER JURIDICO Nº087/2020 | 49.308,90 | REALIZADA |
| 1004 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00041 - CPL/PMOP | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 14/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE HOTELARIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ. | 23.600,00 | REALIZADA |
| 1005 |
DISP 10-2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 07/07/2020 | 14/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de compras de itens para compor o kit escolar, para ser entregue aos alunos da rede Municipal de Ensino. | 35.190,00 | REALIZADA |
| 1006 |
DISP 11-2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 05/08/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO /TERMOLÁBEIS, CONFORME PROPOSTA 19184.104000/1190-10 | 25.112,67 | REALIZADA |
| 1007 |
DISP 013-2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 08/09/2020 | 09/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SEMI UTI PARA DAR APOIO LOGÍSTICO E DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA MUNICIPALIDADE DE PRIMAVERA-PA. | 193.320,83 | REALIZADA |
| 1008 |
DISP 012-2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 25/09/2020 | 10/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMA DE SAÚDE. | 656.154,80 | REALIZADA |
| 1009 |
00023/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 20/08/2020 | 13/08/2020 | Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)E MATERIAL TÉCNICO DO TIPO TESTE RÁPIDO IGM E IGG, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 0,00 | PUBLICADA |
| 1010 |
7/2020-00017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 15/04/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19, COM VISTA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES URGENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 0,00 | REALIZADA |
| 1011 |
7/2020-00023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 08/06/2020 | 31/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLETA DE EXAME,DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACINAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS-COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 500,00 | REALIZADA |
| 1012 |
7/2020-00024 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 18/06/2020 | 31/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID 19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19, COM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PÁ. | 11.900,00 | REALIZADA |
| 1013 |
7/2020-00026 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 18/06/2020 | 31/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19, COM VISTA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | 0,00 | REALIZADA |
| 1014 |
7/2020-00030 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 01/07/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA
ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ORIUNDO DA
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 10.200,00 | REALIZADA |
| 1015 |
7/2020-00031 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 28/07/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG E IgM
PARA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 28.350,00 | REALIZADA |
| 1016 |
7/2020-00032 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 30/07/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais para exames de radiografia, destinados ao enfretamento
de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-covid-19, em
atendimento as necessidades urgente do fundo municipal de saúde do municipio de
São Domingos do Capim/PÁ. | 0,00 | REALIZADA |
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7/2020-05 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 08/07/2020 | 25/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 12.000,00 | REALIZADA |
| 1018 |
005/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 20/03/2020 | 17/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURANÇA E VIGILANCIA NÃO
ARMADA NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DO PORTO DA BALSA, TRAPICHE MUNICIPAL
, PORTA RABETA ,BURACO DO TATU, PORTO DA ALEGRIA , PRAIA DO PESQUEIRO,
PRAIA DA BARRA VELHA , FISCALIZAÇÃO ENTINERANTE E FISCALIZAÇÃO
DOMICILIAR, COM VARIAÇÃO DE PLANTÕES DE ESCALA DE 12H E 24H ,PARA
PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 19 | 189.000,00 | PUBLICADA |
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024/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 29/07/2020 | 05/08/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA AÇÕES DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 953/2020 E PORTARIA 369/2020 DE 29 DE ABRIL. | 220.000,00 | PUBLICADA |
| 1020 |
027/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 17/08/2020 | 12/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EPI’S DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA,CONFORME MP 926/2020. | 152.500,82 | PUBLICADA |
| 1021 |
008/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 16/04/2020 | 17/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 E EPI’S DESTINANDO A PREVENÇÃO E AÇÕES AO (NOVO CORONAVIRUS), CONFORME MP 926 E DECRETOS MUNICIPAIS 007, 009 ,010 E 016. | 53.375,00 | REALIZADA |
| 1022 |
009/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 13/05/2019 | 18/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID
19 IgG/IgM DESTINANO AS AÇÕES DE INFRENTAMENTO AO (NOVO CORONAVIRUS),
CONFORME MP 949 E DECRETOS MUNICIPAIS . | 23.125,00 | REALIZADA |
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031/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | 16/09/2020 | 02/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL QUE COMPROVADAMENTE ABRANJA TODAS AS SUPERFÍCIES DO LOCAL E O AR, COM PRODUTO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL RECONHECIDO PELA ANVISA, QUE SEJA EFICAZ CONTRA O TIPO DE VÍRUS COVID-19 NO PRÉDIO DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PRÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 209.657,70 | PUBLICADA |
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008/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 30/07/2020 | 20/07/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 4.354.390,14 | REALIZADA |
| 1025 |
009/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 04/08/2020 | 24/07/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 1.680.602,91 | REALIZADA |
| 1026 |
010/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 11/08/2020 | 03/08/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
AUTOMOTORES TIPO "PASSEIO", ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA | 90.006,00 | REALIZADA |
| 1027 |
011/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 19/08/2020 | 15/08/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 136.800 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10,
DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA A RECUPERAÇÃO
402 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN. | 540.360,00 | REALIZADA |
| 1028 |
012/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 14/07/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, em caráter emergencial, tendo em vista a pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19), de acordo com a portaria nº 369/2020 | 36.616,40 | REALIZADA |
| 1029 |
7/2020-020 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 18/06/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. | 74.010,00 | REALIZADA |
| 1030 |
7/2020-028 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 10/08/2020 | 20/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO DE PASSEIO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. | 54.500,00 | REALIZADA |
| 1031 |
7/2020-023 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 22/07/2020 | 20/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLORO GRANULADO (PRODUTO QUÍMICO), PARA REALIZAR PULVERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 31.639,65 | REALIZADA |
| 1032 |
7/2020-029 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 12/08/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM PERSONALIZADO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 54.750,00 | REALIZADA |
| 1033 |
7/2020-027 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 10/08/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TÚNEL DE DESINFECÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. | 53.050,00 | REALIZADA |
| 1034 |
022/2020-PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 09/09/2020 | 02/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS CES – CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL e CRES – CENTRO RURAL EDUCACIONAL SOCIALDO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ | 298.387,59 | REALIZADA |
| 1035 |
7/2020-050801 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 05/08/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 148.000,50 | REALIZADA |
| 1036 |
7/2020-070801 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 07/08/2020 | 10/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 187.992,73 | REALIZADA |
| 1037 |
7/2020-140801 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 14/08/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIA, CALCADOS E ACESSÓRIOS, QUE SERÃO USADOS PELA EQUIPE DE ENDEMIAS, POIS ESTA EQUIPE DESENVOLVE PAPEL DE EXTREMA IMPORTANCIA NA CONCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO, SENDO UM DOS PILARES DO PLANO DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS (SARS-COV-2)COVID 19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ - PA. | 18.887,40 | REALIZADA |
| 1038 |
7/2020-090901 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 09/09/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 401.380,40 | REALIZADA |
| 1039 |
PE/2020.009-FMS | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | 27/07/2020 | 21/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial de teste rápido Covid-19 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará - PA | 168.330,00 | REALIZADA |
| 1040 |
PE/2020.007-FMS | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 21/07/2020 | 14/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE TESTE DE COVID-2019, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 166.330,00 | REALIZADA |
| 1041 |
PE/2020.009-FMS | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 31/08/2020 | 25/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISICAO DE TESTE DE COVID-2019 COMPLEMENTAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 282.900,00 | REALIZADA |
| 1042 |
015/2020-PG-PMU | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | 04/09/2020 | 01/09/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | contratação de empresa para serviço de propaganda
em carro de som para atender as Secretarias
Municipais de Ulianópolis. | 432.368,25 | PUBLICADA |
| 1043 |
016/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 02/09/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde no tratamento e enfretamento ao COVID-19, no município de Cachoeira do Piriá - PA. | 977.119,20 | REALIZADA |
| 1044 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | 01/07/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19. | 22.347,00 | REALIZADA |
| 1045 |
7/2020-006PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 16/07/2020 | 27/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). | 32.108,00 | REALIZADA |
| 1046 |
7/2020-007PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 21/07/2020 | 27/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA. | 52.065,50 | REALIZADA |
| 1047 |
008/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 19/05/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID - 19). | 43.451,72 | REALIZADA |
| 1048 |
009/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 09/06/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIs), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA ÚNICIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID - 19). | 9.918,84 | REALIZADA |
| 1049 |
010/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 09/06/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (TESTE RAPIDO
COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
NOTADAMENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO
CORONA VÍRUS (COVID - 19). | 21.500,00 | REALIZADA |
| 1050 |
011/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | 16/06/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE A UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 36000.308855/2020-00, EM RAZÃO DO DECRETO QUE DECLAROU
ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA BEM COMO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19). | 1.537.467,36 | REALIZADA |
| 1051 |
024/2020 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | 17/07/2020 | 26/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DO JACARÉ NA VICINAL 240 SUL KM 24,2 E A PONTE DO ALAGADO NA VICINAL DO ALAGADO KM 20, ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS. | 367.251,74 | PUBLICADA |
| 1052 |
022/2020 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | 09/07/2020 | 26/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM O RESTABELECIMENTO DOS PONTILHÕES DA
VIC. SÃO JOÃO KM10, DO CABEÇA DE ALHO DA VIC. 240 SUL E DA VIC. DO PULÚ KM 10 E
KM 10,6, ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS | 179.513,37 | PUBLICADA |
| 1053 |
0620002/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | 18/06/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação via dispensa de licitação emergencial para fornecimento sob locação de gerador automático de 350kVa inclusive manutenção por 04 meses para o Hospital Estadual de Campanha de Altamira, visando atender às necessidades do Município de Altamira no enfrentamento da pandemia COVID-19. | 245.278,20 | REALIZADA |
| 1054 |
9-036/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 24/07/2020 | 20/07/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE
SÓDIO E ÁGUA SANITÁRIA PARA O COMBATE AO COVID - 19 NAS
UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, EM
CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 271.240,00 | REALIZADA |
| 1055 |
9-033/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 10/07/2020 | 03/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E HIGIENE PARA O COMBATE AO COVID - 19 NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 1.428.609,50 | REALIZADA |
| 1056 |
9-041/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 12/08/2020 | 03/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DESINFECÇÃO POR RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA PARA O COMBATE AO COVID-19 NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. | 993.600,00 | PUBLICADA |
| 1057 |
9-044/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 21/08/2020 | 11/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO E PROTETOR FACIAL PARA O COMBATE AO COVID - 19 NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 231.000,00 | REALIZADA |
| 1058 |
9-047/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 11/09/2020 | 03/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO PARA O CAMBATE AO COVID - 19 NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 832.620,00 | REALIZADA |
| 1059 |
7/2020-012 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 08/04/2020 | 14/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA. | 307.200,00 | REALIZADA |
| 1060 |
7/2020-016 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 14/05/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069. | 90.780,00 | REALIZADA |
| 1061 |
A/2020-002 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 29/05/2020 | 29/07/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº 9/2020-027 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO
MUNICIPIO DE BRAGANÇA EM CARATER DE EMERGENCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. | 94.459,20 | REALIZADA |
| 1062 |
7/2020-021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | 22/06/2020 | 17/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT'S DE ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0801395-05.2020.8.14.0009, PARA O ENFRENTAMENTO INDIRETO DA COVID-19. | 206.949,60 | REALIZADA |
| 1063 |
002/2020-CPL/PMCA | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | 02/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA TÉCNICOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO DE CACHOEIRA DO ARARI. | 10.775,06 | PUBLICADA |
| 1064 |
DISPENSA Nº 00.014/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 09/06/2020 | 04/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA), OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) | 546.000,00 | REALIZADA |
| 1065 |
Nº 00.018/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 08/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA SARS-COV2 (COVID - 19) | 141.000,00 | REALIZADA |
| 1066 |
DISPENSA Nº 00.016/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 18/06/2020 | 06/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO EXAMES DE RAIOS X , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (TÉCNICO DE RAIOS X) 24 HORAS, INSUMOS (FILMES E OUTROS), FORNECIMENTO DE APARELHO RAIO X RESERVA (PARA GARANTIR OS SERVIÇOS EM CASO DE PANE NO APARELHO MUNICIPAL), FORNECIMENTO DE SISTEMA CR (RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA) DIGITALIZADO, IMPRESSORA DRY, CHASSIS DIGITAL DIVERSOS TAMANHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO RAIO X MUNICIPAL COM MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 480.000,00 | REALIZADA |
| 1067 |
00.019/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 16/07/2020 | 26/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19/SMS | 172.800,00 | REALIZADA |
| 1068 |
Dispensa de Licitação nº DL-003/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO-X DE 500 MA POR 125 KV E PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS EXAMES DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA – CR COMPLETO (CR COM COMPUTADOR ESPECÍFICO E IMPRESSORA DRY) E INSUMOS NECESSÁRIOS. | 149.285,10 | REALIZADA |
| 1069 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-011/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, POSTOS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BAIÃO VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 93.304,00 | PUBLICADA |
| 1070 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-010/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/06/2020 | 26/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | OBJETO : CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EPIS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO | 27.725,50 | REALIZADA |
| 1071 |
Dispensa de Licitação nº DL-06/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), COM ABASTECIMENTO DIÁRIO NA SEDE DO CONTRATADO, COM PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES COM SEDE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE BAIÃO-PARÁ. | 177.670,00 | REALIZADA |
| 1072 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL-012/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS SENDO (UMA AMBULÂNCIA TETO ALTO TIPO A - SUPORTE AVANÇADO (TIPO SAMU) E UMA PICK UP TURBO DIESEL 4X4 ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA) PARA SEREM USADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 440.000,00 | REALIZADA |
| 1073 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL-015/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/07/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA SER USADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 160.000,00 | REALIZADA |
| 1074 |
Dispensa n° 08/2020 | BELEM | CODEM | 24/03/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA INTERNET (WEBCAMS) E FONES DE OUVIDO COM MICROFONE INTEGRADO (HEADSETS) no intuito de viabilizar o Atendimento Remoto via Internet, para a Unidade de Atendimento ao Cliente - UAC da CODEM. | 1.230,00 | REALIZADA |
| 1075 |
Dispensa n° 09/2020 | BELEM | CODEM | 24/03/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% INPM. | 9.639,00 | REALIZADA |
| 1076 |
DISPENSA N° 14/2020 | BELEM | CODEM | 03/04/2020 | 10/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DISPENSERS DE PAREDE PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. | 640,80 | REALIZADA |
| 1077 |
006/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/04/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES TIPO DE PROTEÇÃO, AO COMBATE AO COVID-19. | 128.078,20 | REALIZADA |
| 1078 |
014/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa Especializada em serviços Funerários s Aquisição de Urnas Funerárias para atender as demandas do COVID-19,dos óbitos ocorridos em Alenquer ou Santarém, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 216.300,00 | REALIZADA |
| 1079 |
021/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de Empresa para Aquisição de Material Técnico e Álcool em Gel para disponibilizar aos Servidores da Saúde como forma de proteção e evitar contágio pelo vírus. | 338.470,00 | REALIZADA |
| 1080 |
013/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/04/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO COMBATE AO COVID-19 | 34.234,65 | REALIZADA |
| 1081 |
033/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/06/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRA O COVID-19 | 30.985,00 | REALIZADA |
| 1082 |
076/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 15/06/2020 | 27/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento/Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a Secretaria Municipal de Assistência Social, para o enfrentamento a COVID 19. | 46.079,00 | REALIZADA |
| 1083 |
079/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/06/2020 | 20/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa jurídica para o fornecimento de medicamentos controlados e farmácia para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Igarapé-Açu. | 52.983,40 | PUBLICADA |
| 1084 |
022/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/08/2020 | 15/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19”. | 91.077,10 | FRACASSADA |
| 1085 |
023/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/09/2020 | 27/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19”. | 587.056,00 | REALIZADA |
| 1086 |
005/2020 - DISP | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 17/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Serviços de coleta, transporte, incineração e destinação de resíduos sólido-líquidos de saúde (lixo patológico). | 36.680,00 | REALIZADA |
| 1087 |
006/2020 - DISP | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Máscara em Algodão, com duas dobras de tecido. | 11.520,00 | REALIZADA |
| 1088 |
007/2020 - DISPENSA | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 15/04/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de duas Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi. | 190.666,66 | REALIZADA |
| 1089 |
010/2020 - Dispensa | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 25/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Exames de Tomografia do Tórax. | 52.308,00 | REALIZADA |
| 1090 |
012/2020 - Dispensa | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 25/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades de enfrentamento ao
COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi. | 129.448,82 | REALIZADA |
| 1091 |
013/2020 - Dispensa | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 26/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi. | 55.726,17 | REALIZADA |
| 1092 |
014/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/06/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPORÁRIO, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM DURAÇÃO DE 6 MESES. | 12.000,00 | REALIZADA |
| 1093 |
012/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/06/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DIRECIONADAS AS FAMÍLIAS QUE SÃO ATENDIDAS NO CRAS ATRAVÉS DO PAIF EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR TRATAR DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO AO COVID. | 60.908,25 | REALIZADA |
| 1094 |
001/2020-SERMAS -PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/08/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição DE 2.000 KITS (CESTAS BÁSICAS) PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, em razão da situação de Emergência por conta da Pandemia COVID 19 | 119.780,00 | REALIZADA |
| 1095 |
02/2020/SEMAS-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 27/08/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para a Distribuição aos Servidores Públicos Municipal Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando Garantir Melhores Condições de Proteção e Trabalho Durante o Exercício de suas Atividades Laborais, em Caráter Emergencial, no Âmbito do Enfrentamento ao COVID- 19, no Município de Curuçá, Estado do Pará | 29.388,00 | REALIZADA |
| 1096 |
014/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA RELATIVO AO PROGRAMA
HIPERDIA E OUTROS, | 24.000,00 | REALIZADA |
| 1097 |
016/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE KITS TESTE IGG/IGM COVID-19 PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO
COVID-19 | 85.521,00 | REALIZADA |
| 1098 |
041/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 264.000,00 | REALIZADA |
| 1099 |
042/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO in vitro, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IgM E IgG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) | 45.000,00 | REALIZADA |
| 1100 |
044/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 16.860,00 | REALIZADA |
| 1101 |
033/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 29/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Sanitização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, de
prédios e vias públicas para enfrentamento e combate a disseminação da
COVID-19 | 450.000,00 | REALIZADA |
| 1102 |
033/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 | 450.000,00 | REALIZADA |
| 1103 |
2020-050501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 16/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO | 30.480,50 | REALIZADA |
| 1104 |
2020150401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/04/2020 | 17/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 1.275,00 | REALIZADA |
| 1105 |
2020290401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EM VIRTUDE DA ATUAL PANDEMIA OCASIONADA PELO VIRUS SARS-COV-2 | 32.651,26 | REALIZADA |
| 1106 |
2020240301 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/03/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | JUSTIFICATIVA DA
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MÁSCARA DESCARTÁVEL PFF2 TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO | 4.355,10 | REALIZADA |
| 1107 |
2020-220701 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19 EM CARÁTER EMERGENCIAL | 450.246,00 | REALIZADA |
| 1108 |
2020150501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 20/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE IGG/IGM PARA COVID-19 EM VIRTUDE DO SURTO DE SARS-COV-2 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 24.400,00 | REALIZADA |
| 1109 |
2020090401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO E CORRELATOS | 7.442,20 | REALIZADA |
| 1110 |
2020160301 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/03/2020 | 26/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SOLICITAÇÃO PARA ATENDER A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL A 70% EM VIRTUDE DA PANDEMIA SARS-COV-2 | 3.250,00 | REALIZADA |
| 1111 |
2020200502 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS COM PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 3.925,00 | REALIZADA |
| 1112 |
7/2020-002 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE LANCHAS COM COMBUSTÍVEL E PILOTOS AGREGADOS, PARA TRANSPORTE FLUVIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVES | 489.160,00 | REALIZADA |
| 1113 |
7/2020-003 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EPI'S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CORRELATOS E MEDICAMENTOS EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS DECORRÊNCIA DA PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHAVES | 632.720,05 | REALIZADA |
| 1114 |
7/2020-004 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/06/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E
CONTROLE MICROBIÓLOGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO SA SAÚDE, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CHAVES-PA. | 202.500,00 | REALIZADA |
| 1115 |
7/2020-005 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO
PARA COVID-19 PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO
NOVO CORONAVÍRUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA | 250.900,00 | PUBLICADA |
| 1116 |
7/2020-001 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/03/2020 | 08/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO E EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS PATA ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES | 83.105,00 | REALIZADA |
| 1117 |
7/2020-004 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/06/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIÓLOGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO SA SAÚDE, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CHAVES-PA. | 202.500,00 | REALIZADA |
| 1118 |
Nº 7/2020 004 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 11.920,90 | REALIZADA |
| 1119 |
Nº 7/2020 005 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 2.352,00 | REALIZADA |
| 1120 |
Nº 7/2020 006 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 20.718,00 | REALIZADA |
| 1121 |
Nº 7/2020 007 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s – Equipamentos de proteção individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 48.823,50 | REALIZADA |
| 1122 |
Nº 7/2020 008 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 5.840,00 | REALIZADA |
| 1123 |
Nº 7/2020 009 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Moveis Hospitalares, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 41.609,44 | REALIZADA |
| 1124 |
Nº 7/2020 010 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 14.487,24 | REALIZADA |
| 1125 |
Nº 7/2020 011 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de EPI’s (máscara PFF2), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 1.241,50 | REALIZADA |
| 1126 |
Nº 7/2020 012 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Teste Covid-19 ( teste rápido), em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 42.297,20 | REALIZADA |
| 1127 |
5008-4/2020-FMAS | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 09/07/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de Álcool em Gel e EPI’s, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, em caráter de urgência, objetivando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública COVID-19, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 178/2020. | 333.634,00 | REALIZADA |
| 1128 |
7/2020-021-FME | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 30/06/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO, PARA USO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CONFORME ORIENTAÇÃO DO MEC. | 84.990,00 | REALIZADA |
| 1129 |
PE-008/2020-FME | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 27/08/2020 | 24/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E KITS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 2.944.550,74 | REALIZADA |
| 1130 |
7/2020-027-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS, CAPOTES PARA PREVENÇÃO DOS SERVIDORES E LENÇÓIS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.366,00 | REALIZADA |
| 1131 |
7/2020-028-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPIS MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. | 37.162,13 | REALIZADA |
| 1132 |
7/2020-009-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 03/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19 | 5.940,00 | REALIZADA |
| 1133 |
7/2020-026-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARAS EM TECIDO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO | 19.083,60 | REALIZADA |
| 1134 |
7/2020-022-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 | 46.000,00 | REALIZADA |
| 1135 |
PE-010/2020-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/09/2020 | 03/09/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | EVENTUAL AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTOS TAIS COMO MATERIAIS
MEDICAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, COMBATE,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS
CLASSIFICADA COMO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) | 1.415.019,33 | REALIZADA |
| 1136 |
7/2020-034-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 08/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MASCARAS, MEDIANTE A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. | 65.791,00 | REALIZADA |
| 1137 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 20202605003-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 28/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COMPLETO COM CARGA DE 10M³ PARA COMPLEMENTAR O ESTOQUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 137.500,00 | REALIZADA |
| 1138 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200506001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 28/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE COMODATO (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, REAGENTES, KIT DIVERSOS E TUBOS) PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIFÍCOS DO COVID-19 | 133.500,00 | REALIZADA |
| 1139 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20202905001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/05/2020 | 29/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA REFORMA DE SETE SALAS COM ADAPTAÇÕES PARA ENFERMARIA, ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DO COVID _ 19 E ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID_ 19, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI “FRANCISCO RODRIGUES BARROS”, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | 267.573,80 | REALIZADA |
| 1140 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202207002/SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/08/2020 | 06/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 conforme descrições constantes no Anexo I do Edital. | 1.000.298,50 | PUBLICADA |
| 1141 |
DL021/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 30/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPIS E TESTES RÁPIDOS CORONA VÍRUS (COVID19), PCR/IGM, PARA SEREM USADOS NO COMBATE A PADEMIA CAUSADA PELA COVID 19. SUPRINDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, URE E UPA. | 1.382.795,00 | REALIZADA |
| 1142 |
PE056/2020-SRP | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 03/09/2020 | 27/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S E TESTES RÁPIDOS, PARA ATENDER AS UNIDADE DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, URE, UPA E AS ESF) E SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | 6.406.405,00 | REALIZADA |
| 1143 |
029/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/08/2020 | 30/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Materiais hospitalar, EPis e medicamentos, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecida no edital e seus anexo para medidas de segurança e combate a pandemia do Corona vírus (COVID -19). | 2.079.449,40 | REALIZADA |
| 1144 |
030/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/08/2020 | 07/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de empresa especializada em serviços de tomografia computadorizada, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecida no edital e seus anexo para medidas de segurança e combate a pandemia do Corona vírus (COVID -19). | 340.500,00 | REALIZADA |
| 1145 |
035/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/09/2020 | 11/09/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDAES DA FARMÁCIA DO COVIDARIO (COVID-19). | 5.783,37 | PUBLICADA |
| 1146 |
036/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/09/2020 | 11/09/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDO COVID-19 IGG/IGM IMUNOCROMATOGRAFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 150.170,00 | REALIZADA |
| 1147 |
001/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 09/04/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE LEGALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO, COM O USO DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA. | 99.999,60 | REALIZADA |
| 1148 |
002/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Tal contratação tem por objeto a aquisição de BOMBAS DE INFUSÃO, na modalidade de dispensa de licitação, para fins de aquisição/compra para fins de equipar o Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, de maneira proporcionar para toda população de Redenção-PA tratamento adequado para os que se fizer necessário. | 39.054,60 | REALIZADA |
| 1149 |
003/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 14/05/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido para testagem do covid-19 em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. | 70.000,00 | REALIZADA |
| 1150 |
004/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para prestação de serviço de sanitização da população de Redenção, mediante a instalação e uso de CABINE DE DESINFECÇÃO, bem como a sanitização das Unidades Básicas de Saúde e das residências de pessoas atestadamente infectadas pela covid-19, através de pulverização de SAIS DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO ou associados com a biguanida em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção-PA. | 451.600,00 | REALIZADA |
| 1151 |
005/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | 1.1. Contratação de empresa para a prestação de serviço de exame de tomografia computadorizada do tórax com imagem para atende as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no período da pandemia do Covid-19 em Redenção-PA. | 350.000,00 | REALIZADA |
| 1152 |
006/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa na modalidade de dispensa de licitação para proposta de prestação de serviços de locação de RESPIRARDOR MECÂNICO TAKAOKA 920 RESGATE e MONITOR MULTIPARAMETROS COM PNI, ECG, PSO2, como as medidas de prevenção e controle ao Corona vírus. | 162.000,00 | REALIZADA |
| 1153 |
007/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para compra de VENTILADORES PULMONAR, modelo e30 para fins de equipar os hospitais municipais de Redenção-PA, Pedro Paulo Barcaui e Drª Iraci Machado de Araujo, em atendimento as recomendações de controle e combate ao COVID19. | 81.000,00 | REALIZADA |
| 1154 |
008/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 22/06/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido para testagem do covid-19 em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. | 505.000,00 | REALIZADA |
| 1155 |
009/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DE MONITORES MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS. | 59.700,00 | REALIZADA |
| 1156 |
010/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Compra de medicamentos específicos para o combate do Covid19. | 444.200,00 | REALIZADA |
| 1157 |
DL-019/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 10/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CABINE DE DESINFECÇÃO (SISTEMA DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO, CONTRA VÍRUS E BACTÉRIAS) DESTINADO A DESINFECÇÃO POR PASSAGEM – PESSOAS, CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, EQUIPAMENTOS E BICICLETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA. | 90.030,00 | REALIZADA |
| 1158 |
DL-020/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA MONTAGEM DE LEITOS PROVISÓRIOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA PACIENTES COM SINTOMAS MODERADOS E CRÍTICOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 751.420,60 | REALIZADA |
| 1159 |
DL-022/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTES DE CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM (TESTE RÁPIDO) DETECTA ANTICORPOS IGG E IGM EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. PARA AS UNIDADES DA UPA, HMT, ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 195.500,00 | REALIZADA |
| 1160 |
DL-021/2020-SEMS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA. | 126.997,70 | REALIZADA |
| 1161 |
015/2020/SEMED | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 08/07/2020 | 17/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS PARA PRODUÇÃO DE CADERNOS/APOSTILAS | 48.100,00 | REALIZADA |
| 1162 |
7/2020-017 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16/07/2020 | 08/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O COMBATE DO CORONA VÍRUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES. | 19.863,75 | REALIZADA |
| 1163 |
7/2020-021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONA VÍRUS). | 240.200,00 | REALIZADA |
| 1164 |
053/2020-000022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE A COVID-19. | 10.109,50 | REALIZADA |
| 1165 |
055/2020-000025 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA USO EM AÇÃO PREVENTIVA DA COVID-19. | 15.000,00 | REALIZADA |
| 1166 |
056/2020-000026 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a realização de exames de tomografia computadorizada do tórax e contraste | 73.000,00 | REALIZADA |
| 1167 |
060/2020-000028 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Concentrador de Oxigênio 5 litros para o Combate ao COVID - 19 | 21.750,00 | REALIZADA |
| 1168 |
057/2020-000027 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Testes Rápidos para COVID 19. | 300.000,00 | REALIZADA |
| 1169 |
061/2020-000029 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/08/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de testes rápidos IGG/IGM para atender as necessidades recorrentes do COVID-19 | 60.000,00 | REALIZADA |
| 1170 |
069/2020-000033 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de insumos para a Central de Urgência e Emergência do COVID-19 | 295.497,80 | REALIZADA |
| 1171 |
070/2020-000034 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/09/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA KITS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE COVID-19. | 69.920,00 | REALIZADA |
| 1172 |
071/2020-000035 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/09/2020 | 08/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de ventiladores pulmonares mecânicos para a central de atendimento ao COVID-19. | 127.800,00 | REALIZADA |
| 1173 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-021 FMAS | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 21/07/2020 | 16/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EPI'S E ÁLCOOL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. (EXCLUSIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) | 59.273,19 | REALIZADA |
| 1174 |
7/2020-021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 20/07/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (MORADOR DE RUA, DESABRIGADOS, DESALOJADOS E EM
SITUAÇÃO DE IMIGRAÇÃO), PARA AÇÕES DO SUAS, NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID19)
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 11.726,75 | REALIZADA |
| 1175 |
7/2020-020 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS, CONFORME DESCRITA NO ANEXO I, DO TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 20.000,00 | REALIZADA |
| 1176 |
7/2020-022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA,
DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID19). | 17.409,60 | REALIZADA |
| 1177 |
7/2020-023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19). | 17.250,20 | REALIZADA |
| 1178 |
7/2020-024 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/08/2020 | 17/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) | 21.611,00 | REALIZADA |
| 1179 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-025 FMS | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/08/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SINDROME GRIPAL FIXA E ITINERANTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 342.000,00 | REALIZADA |
| 1180 |
14/2020-0705001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2027 | 14/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente, destinado a
atender as necessidades da Unidade de Saúde/Hospital de Campanha que será
organizado, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da
COVID-19 | 264.923,98 | REALIZADA |
| 1181 |
15/2020-1805001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/05/2020 | 30/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de mascaras de tecido, destinadas a continuação das ações da
Secretaria de Saúde de Salinopolis junto as Equipes de Vigilância
Epidemiológica, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 158.690,00 | REALIZADA |
| 1182 |
17/2020-2705001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 07/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de teste rapido, destinado a atender as necessidades da equipe de
vigilancia epidemiologica pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 26.720,00 | REALIZADA |
| 1183 |
15/2020-1805002 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/05/2020 | 07/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de álcool destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
causador da COVID-19 | 144.328,62 | REALIZADA |
| 1184 |
16/2020-2605001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 20/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de medicamento azitromicina, destinado a atender as necessidades das
unidades e postos de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 133.770,00 | REALIZADA |
| 1185 |
18/2020-0406001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 18/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DE SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E SÃO BENTO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | 89.200,00 | REALIZADA |
| 1186 |
19060001/20 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | 59.904,60 | REALIZADA |
| 1187 |
19/2020 - 2406001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/06/2020 | 27/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de teste rapido, alcool em gel, ipi's e materiais hospitalares
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da
COVID-19 | 354.145,25 | REALIZADA |
| 1188 |
28040001/20 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DO TÓRAX, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | 145.000,00 | REALIZADA |
| 1189 |
25050001/20 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAGISTRAL IVERMECTINA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19. | 13.868,00 | REALIZADA |
| 1190 |
21/2020-0607001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/07/2020 | 28/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAGISTRAL IVERMECTINA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID 19. | 17.375,00 | REALIZADA |
| 1191 |
22/2020-1808001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/08/2020 | 14/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de medicamento magistral ivermectina, destinado a continuação dos
atendimentos das unidades e postos de saúde pertencentes ao Fundo Municipal
de Saúde de Salinópolis e Hospital de Campanha, para fins de enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
coronavírus, causador da COVID-19. | 14.320,00 | REALIZADA |
| 1192 |
024/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/05/2020 | 27/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19,
CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO
DE 2020. | 975.750,00 | REALIZADA |
| 1193 |
029/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/06/2020 | 29/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 NAS REGIÕES DE RIOS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 373.750,00 | REALIZADA |
| 1194 |
031/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 10/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AMBULATÓRIOS ITINERANTES DE ATENDIMENTO DE SÍNDROMES GRIPAIS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 57.200,00 | REALIZADA |
| 1195 |
033/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 28/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO NOS AMBULATÓRIOS ITINERANTES DE SÍNDROME GRIPAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 69.848,70 | REALIZADA |
| 1196 |
035/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/08/2020 | 01/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso VI | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BIOSSEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 279.580,00 | REALIZADA |
| 1197 |
7/2020-010SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/07/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para fornecimento/aquisição de 01 (um) aparelho de tomografia e demais equipamentos acessórios, para suporte no diagnóstico de pacientes em geral, especialmente com suspeita e/ou confirmação de COVID-19, a fim de atender a demanda de pacientes do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP) e de toda a rede pública municipal de saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará | 1.421.041,75 | REALIZADA |
| 1198 |
7/2020-006 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/03/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 79.310,00 | REALIZADA |
| 1199 |
7/2020-012 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de centrais de rede de distribuição de fluidos medicinais para o Hospital, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), da Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 13.867,66 | REALIZADA |
| 1200 |
012/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 23/07/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. | 39.245.619,94 | REALIZADA |
| 1201 |
019/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/07/2020 | 27/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (veículo ambulância tipo A – simples remoção/tipo furgão) para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (Covid – 19) da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PÁ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. | 209.996,67 | REALIZADA |
| 1202 |
013/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 05/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preço para futura e eventual aquisição de KIT de dispositivo de Teste Rápido COVID 19 IgG/IgM. (Sangue total venoso/Sangue total por punção digital/soro/plasma), para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID 19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/IgM, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, pertencente a Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 560.100,00 | REALIZADA |
| 1203 |
7/2020-016 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 11/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, (PACIENTES DE PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PUBLICO E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS PELA PROCURADORIA DE VIGIA), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 125.287,60 | REALIZADA |
| 1204 |
024/2020 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/08/2020 | 21/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada (TC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PÁ e subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (Covid – 19). | 1.452.023,33 | FRACASSADA |
| 1205 |
7/2020-018 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 20/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, VISANDO AUXILIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA EQUIPE DO HOSPITAL E ATENÇÃO BÁSICA PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 51.750,00 | REALIZADA |
| 1206 |
026/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/09/2020 | 26/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. | 1.396.735,00 | REALIZADA |
| 1207 |
7/2020-019 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 09/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E PESSOAL (PACIENTES DE PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PÚBLICO E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS PELA PROCURADORIA DE VIGIA DE NAZARÉ). | 235.139,79 | REALIZADA |
| 1208 |
029/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/09/2020 | 02/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de veículos (ambulâncias Tipo A) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA e subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). | 735.731,66 | FRACASSADA |
| 1209 |
7/2020-0715001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/07/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa Especializada em Exames Laboratoriais para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade Decretos Municipais nº039/2020, nø041/2020, nø50/2020, nø54/2020, nø55/2020, nø 60/2020, nø 61/2020, nø64/2020, nº71/2020 e nº78/2020 segundo Lei
federal nø 13.979/2020 e Portaria Interministerial nø 05/2020, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. | 57.042,79 | REALIZADA |
| 1210 |
7/2020-0813001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/08/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial n° 9 e Decreto Municipal de n° 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA. | 61.875,00 | REALIZADA |
| 1211 |
026/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 03/07/2020 | 16/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de serviços médicos especializados Clinico Geral em atendimento caráter emergencial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga em decorrência da Pandemia do Covid-19 | 85.548,00 | REALIZADA |
| 1212 |
027/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 07/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Recarga e Cilindro de Oxigênio Medicinal para utilização ao enfrentamento e Combate e controle Novo Coronavírus -COVID -19, para atender Fundo municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 357.150,00 | REALIZADA |
| 1213 |
028/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 07/08/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Totem Dispensador Sem Contato de Álcool em Gel, para ser utilizados em pontos Estratégicos do Município de Jacareacanga como Medida de Combate á Covid-19 | 11.115,60 | REALIZADA |
| 1214 |
029/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 21/08/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários ao combate e prevenção do Covid-19- Provimento -COGER -10006816 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga/PA | 29.976,30 | REALIZADA |
| 1215 |
00026/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 20/08/2020 | 31/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 297.378,50 | REALIZADA |
| 1216 |
7/2020-2705004 | DOM ELISEU | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 29/06/2020 | 20/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Locação de trator de esteira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 115.980,00 | REALIZADA |
| 1217 |
Dispensa 02/2020 - Seurb/Covid19 | BELEM | SEURB | 29/04/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁLCOOL COMUM E ÁLCOOL EM GEL) PARA À SEURB (SEDE), DANE, ADIC, ADMOS E AROUT. | 42.070,00 | REALIZADA |
| 1218 |
03 | BELEM | SEURB | 28/04/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO DANE/SEURB, ADMOS, ADIC E AROUT. | 71.066,41 | REALIZADA |
| 1219 |
004/2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/08/2020 | 12/08/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 230.125,00 | PUBLICADA |
| 1220 |
005/2020-04 FMS | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/09/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de materiais de Proteção/Higiene para atender alunos e profissionais das escolas Públicas do Município de Anapu/PA. | 158.956,04 | REALIZADA |
| 1221 |
015/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/09/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D (SUPORTE AVANÇADO) PARA USO NO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA. | 250.000,00 | REALIZADA |
| 1222 |
030/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação fundamentada no artigo 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a aquisição de medicamentos e materiais essências para atender as necessidades no tratamento e recuperação da população infectada e propensa a infecção do novo coronavírus (COVID-19), no município de Canãa dos Carajás - PA. | 1.796.353,46 | REALIZADA |
| 1223 |
035/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/06/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa da licitação fundamentada no artigo 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a aquisição de materiais complementares para atender as necessidades da Unidade Hospitalar no tratamento e recuperação da população infectada e propensa a infecção do novo coronavírus (COVID-19), no município de Canãa dos Carajás - PA. | 740.389,50 | REALIZADA |
| 1224 |
026/2020/SRP | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/09/2020 | 07/08/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT PARA TESTE RAPIDO DO COVID 19 IgM e IgG, acrescentado na a Emenda Impositiva Nº 01/2020 no Item 14, atendo assim a Emenda e posteriormente demanda do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. | 1.699.895,00 | REALIZADA |
| 1225 |
033/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/06/2020 | 20/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de serviços médicos emergenciais em hospital particular para atendimento de paciente que estava em risco de morte . | 280.000,00 | REALIZADA |
| 1226 |
004/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Serviço de Locação de 01 (um) Equipamento Hospitalar - do Tipo Ventilador Mecânico Pulmonar, para usos dos pacientes em estado grave de COVID-19. | 61.600,00 | REALIZADA |
| 1227 |
024/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/09/2020 | 04/09/2020 | Pregão Eletrônico | O presente Pregão eletrônico tem por objeto a seleção das melhores propostas mais vantajosa a contratação de empresa para reagente para diagnóstico clínico 7, tipo conjunto completo, tipo de análise* qualitativo ANTI CORONAVÍRUS COVID-19 IGG E IGM, apresentação* teste, método* IMUNOCROMATOGRAFIA- KIT COM 20 TESTE. | 165.750,00 | REALIZADA |
| 1228 |
7/2020-00028A | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 (IGG-IGM CASSETE DE TESTE) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO
DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID 19. | 30.000,00 | REALIZADA |
| 1229 |
7/2020-00025A | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual), para atender as
demandas do Bloco de Custeio Atenção Básica-PAB no enfrentamento á Pandemia
COVID 19. | 18.480,00 | REALIZADA |
| 1230 |
7/2020-00040 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 14/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM), EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E
POPULAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | 240.000,00 | REALIZADA |
| 1231 |
7/2020-00041 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/07/2020 | 14/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 ( IGG-IGM), PARA DETECÇÃO DE QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO COVID 19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFRINGE OROFARINGE. | 37.500,00 | REALIZADA |
| 1232 |
7/2020-000029A | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 WONDFO (IGG-IGM), PARA TESTAGEM EM
INDIVIDUOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 38.000,00 | REALIZADA |
| 1233 |
7/2020-00037 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
COM COVID-19 A SEREM REMOVIDOS EM AMBULÂNCIA UTI PARA OUTROS MUNICIPIOS E OU
ESTADO DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 266.000,00 | REALIZADA |
| 1234 |
7/2020-00042 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/07/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ESQUEMAS DE TRATAMENTO AO COVID 19 DURANTE O
PERIDODO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 910.980,00 | REALIZADA |
| 1235 |
7/2020-00039 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/07/2020 | 08/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO,
PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TUCUMÃ-PA | 104.440,00 | REALIZADA |
| 1236 |
7.008/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/07/2020 | 16/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA O USO NO TRATAMENTO DO COVID-19, EM PACIENTES SUSPEITOS, CONFIRMADOS E EM MONITORAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 59.385,00 | REALIZADA |
| 1237 |
7.010/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EPI´S, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 363.353,54 | REALIZADA |
| 1238 |
7.007/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/07/2020 | 27/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E EPI’S PARA O MONITORAMENTO, TRATAMENTO DO COVID-19 E USO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA PREVENÇÃO E MANEJO DOS PACIENTES SUSPEITOS E INFECTADOS PELO NOVO CORONA VÍRUS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 80.439,81 | REALIZADA |
| 1239 |
7.012/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ELETROELETRÔNICOS E REFRIGERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SETOR DE TELEMEDICINA ONDE HAVERÁ ATENDIMENTOS VIRTUAIS, ENTRE O MÉDICO ESPECIALISTA E O PACIENTE REGULADO PARA A CONSULTA SOLICITADA E AGENDADA, E UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 18.733,58 | REALIZADA |
| 1240 |
5/20 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE OXIGENIO PARA A PANDEMIA DO CORONA VIRUS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 276.500,00 | REALIZADA |
| 1241 |
6/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A PANDEMIA DO CORONA VIRUS | 50.550,00 | REALIZADA |
| 1242 |
3/20 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/06/2020 | 23/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA PARA O COMBATE AO COVID 19 | 47.520,00 | REALIZADA |
| 1243 |
2605001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 DESTINADOS A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO -PA. | 178.133,28 | REALIZADA |
| 1244 |
2807001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE DICAMENTOS,MATERIAL
TÉCNICO DESCARTÁVEL E MATERIAL DE RAIO X DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL EM AUXILIO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | 149.724,97 | REALIZADA |
| 1245 |
2605001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 11/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 DESTINADOS A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO -PA. | 178.132,80 | REALIZADA |
| 1246 |
2408001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 09/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TRAIRÃO - PA, EM ESPECIAL NESSE MOMENTO DE PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. | 155.521,84 | REALIZADA |
| 1247 |
4748/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 20/07/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAR OS MÉDICOS QUE FORAM CONVOCADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 64, DE 09 DE JULHO DE 2020 DA CIB/PA, PELO PERÍODO DE 5 MESES E 5 DIAS | 3.100,00 | REALIZADA |
| 1248 |
4654/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 13/07/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUME, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MEDICAMENTOS TAIS COMO: HIDROXICLOROQUINA 400 MG E IVERMECTINA 6 MG PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 1.572.345,00 | REALIZADA |
| 1249 |
4856/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 24/07/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE VIDRO TEMPERADO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ZONA RURAL E URBANA ) PARA ADEQUAÇÕES NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS UBS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 12.150,00 | REALIZADA |
| 1250 |
4716/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 17/08/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDAS DO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM ESPECIAL AQUELA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 64, 09 DE JULHO DE 2020 DA CIB/PA. | 7.342,00 | REALIZADA |
| 1251 |
005/2020/SRP | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | 22/09/2020 | 14/09/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização em espaço público contra o COVID-19 e dedetização em geral, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás, Estado do Pará | 262.000,00 | REALIZADA |
| 1252 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Dispensa de Licitação com base no Artigo 4º da Lei nº13.979/2020 e o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº8.666/93, viabilizando a Contratação em Caráter Emergencial de Empresa Especializada no Fornecimento de Tendas em Lonas PVC, TD 100, tratada e soldada eletronicamente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia – PA, no Combate ao COVID 19. | 8.210,00 | REALIZADA |
| 1253 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/08/2020 | 15/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de medicamentos e insumos, para atender ao enfrentamento da epidemia causado pelo novo corona vírus Sars- CoV-2, vetor da doença respiratória covid-19, para o exercício 2020. (situação de pandemia declarada pelA Organização Mundial da Saúde em 11/03/2020). | 4.215.171,90 | REALIZADA |
| 1254 |
DISPENSA 07/2020-023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 12/05/2020 | 20/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA(PULVERIZADOR) PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 44.000,01 | REALIZADA |
| 1255 |
DISPENSA 07/2020-0036 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 06/08/2020 | 08/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR IMAGEM, TIPO TOMOGRAFIA E DENSITOMETRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 228.000,00 | REALIZADA |
| 1256 |
07/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 22/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 740.624,00 | REALIZADA |
| 1257 |
92/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/06/2020 | 18/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 2.357.346,00 | REALIZADA |
| 1258 |
134/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/08/2020 | 21/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO | 5.569.775,00 | REALIZADA |
| 1259 |
021-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 21/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de medicamento para tratamento da
COVID-19, na manutenção do enfrentamento da emergência de saúde COVID-19 | 45.000,00 | REALIZADA |
| 1260 |
022-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 21/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos para diagnóstico da
COVID-19, na manutenção do Enfrentamento da Emergência de Saúde COVID-19 | 760.000,00 | REALIZADA |
| 1261 |
025/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 24/07/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e toalha de
papel interfolhas, para manutenção do Enfrentamento da Emergência de Saúde
COVID-19 | 46.990,00 | REALIZADA |
| 1262 |
024-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 30/07/2020 | 04/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X | contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de diagnóstico
por imagem, para atender as necessidades desta Secretaria de Saúde durante o
período de enfrentamento da Pandemia do Corona vírus | 27.510,00 | REALIZADA |
| 1263 |
028-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 17/08/2020 | 17/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de kit de medicamentos para tratamento
da COVID-19, para manutenção do enfrentamento da emergência de saúde COVID-19 | 69.900,00 | REALIZADA |
| 1264 |
07/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 18/08/2020 | 18/08/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | credenciamento de empresa especializada em serviços médicos para atendimento no
setor de isolamento da COVID-19, que se habilitaram conforme Edital da Chamada
Pública nº 002/2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Medicilândia | 286.000,00 | REALIZADA |
| 1265 |
029-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 21/08/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação e montagem de
estruturas metálicas e cobertura de telhas termo acústicas e galvalume, para
manutenção do enfrentamento da emergência de saúde COVID-19 | 20.000,00 | REALIZADA |
| 1266 |
PE 021/2020-CPL/PMB | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 26/08/2020 | 19/08/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO PRÉDIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BREVES, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 465.790,40 | REALIZADA |
| 1267 |
002/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VENTILADORES PULMONARES MECÂNICO, MARCA INTERMED, MODELO INTER 5 PLUS, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 90.000,00 | PUBLICADA |
| 1268 |
001/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/04/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) – MÁSCARAS PFF2, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE MUNICIPAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 280.000,00 | PUBLICADA |
| 1269 |
003/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 180.000,00 | PUBLICADA |
| 1270 |
004/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 187.170,00 | PUBLICADA |
| 1271 |
005/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO (IGM/IGG) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 154.000,00 | PUBLICADA |
| 1272 |
006/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE REFERÊNCIA À COVID-19, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 66.240,00 | PUBLICADA |
| 1273 |
007/2020-CEL/SAÚDE | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DIRETA EMERGENCIAL KITS DISFOFATO DE CLOROQUINA COM 450MG COM 6(SEIS) CÁPSULAS E 10(SEIS) MIL CÁPSULAS DE IVERMECTINA 6MG NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 120.000,00 | PUBLICADA |
| 1274 |
035/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/09/2020 | 03/09/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE KITS TESTE RÁPIDO IGM E IGG COVID-19, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 750.000,00 | PUBLICADA |
| 1275 |
7/2020-015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | 01/07/2020 | 01/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO BACABAL | 59.570,00 | REALIZADA |
| 1276 |
1/2020-016 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | 15/07/2020 | 01/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E
BUEIRO NAS VICINAIS DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 501.646,06 | REALIZADA |
| 1277 |
7/2020-016 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | 15/07/2020 | 09/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRO NAS VICINAIS DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 501.646,06 | REALIZADA |
| 1278 |
DL-026/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 17/03/2020 | 11/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, (E OUTROS
INSUMOS HOSPITALARES), PARA USO DO SISTEMA DE SAÚDE
ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTA NO
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 29.323,00 | REALIZADA |
| 1279 |
DL-028/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 10/04/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 329.080,50 | REALIZADA |
| 1280 |
DL-029/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 17/06/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, PARA DOAÇÃO AS
FAMILIAS ATINGIDAS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO
ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 185.999,61 | REALIZADA |
| 1281 |
DL-030/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 19/06/2020 | 12/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DE LAIMENTAÇÃO, PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO
ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 30.657,90 | REALIZADA |
| 1282 |
DL-031/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 13/07/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO 100%
ALGODÃO EM ATENÇÃO AO COMBATE DA PANDEMIA COVID-19 NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. | 55.800,00 | REALIZADA |
| 1283 |
DL-032/2020-SELIC-PMM | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | 12/08/2020 | 11/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO
PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS | 1.753.882,41 | REALIZADA |
| 1284 |
7/2020-008 – D | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 07/08/2020 | 14/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 8.330,00 | REALIZADA |
| 1285 |
7/2020-007 – D | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 21/05/2020 | 14/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 97.340,00 | REALIZADA |
| 1286 |
004/2020 – PMO – UASG 980507 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 10/09/2020 | 02/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | A presente licitação tem como objeto Aquisição de Kit Teste Rápido IgM/IgG para Detecção de Covid-19, a serem utilizados na triagem dos pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ourém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 101.000,00 | REALIZADA |
| 1287 |
2020/15.05.001 - D | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | 14/05/2020 | 10/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO. | 16.995,00 | REALIZADA |
| 1288 |
202007130012 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 22/07/2020 | 16/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODÃO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS AULAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. | 141.500,00 | REALIZADA |
| 1289 |
005/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de recarga em cilindro em comodato de cilindros, incluindo prestação de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, em caráter de Emergência para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua, em decorrência da pandemia do COVID-19 (Corona-vírus). | 24.878,00 | REALIZADA |
| 1290 |
006/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Emergencial de Materiais Técnicos Hospitalares e EPI’S, destinado ao combate da Pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tracuateua. | 134.155,97 | REALIZADA |
| 1291 |
007/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 15/07/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), para a distribuição aos Servidores Públicos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir melhores condições de proteção e trabalho durante o exercício de suas atividades laborais em Caráter Emergencial, no âmbito do enfrentamento ao COVID-19, no Município de Tracuateua. | 99.009,00 | REALIZADA |
| 1292 |
008/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 01/09/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Gráficos, na encadernação, cópias coloridas e preto e branco, dos materiais pedagógicos impressos, elaborados pelos professores, revisada pelos coordenadores e que irão atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do novo corona vírus (COVID 19) | 116.351,50 | REALIZADA |
| 1293 |
009/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 01/09/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Gráficos, na encadernação, cópias coloridas e preto e branco, dos materiais pedagógicos impressos, elaborados pelos professores, revisada pelos coordenadores e que irão atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do novo corona vírus (COVID 19). | 198.733,59 | REALIZADA |
| 1294 |
DL-002/2020-SEMAS | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16/07/2020 | 16/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. | 49.642,72 | REALIZADA |
| 1295 |
33/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 18/09/2020 | 08/09/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 24/2020. | 1.691.154,00 | REALIZADA |
| 1296 |
027/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 03/04/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI's, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FACE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 81.397,10 | REALIZADA |
| 1297 |
033/2020-PMC | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 02/04/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FACE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 16.917,00 | REALIZADA |
| 1298 |
Nº Dispensa 016.2020 ASJUR-SESAU | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/09/2020 | 08/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Tratamento Médico conhecido como "THERASUIT" (Fisioterapêutico e neuropsicológico ABA),em favor do menor CAUAN VICTOR DOS SANTOS SILVA, Portador de Paralisia cerebral,tetraparalisia esapártica CID 10=G80) | 68.888,64 | REALIZADA |
| 1299 |
Parecer Jurídico nº 079/2020 ASJUR-SESAU | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/04/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL na forma impressa, visando abastecer os veículos que darão suporte a rede de Saúde do Município de Ananindeua-Pa, durante ao enfrentamento de combate a Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS. | 162.000,00 | REALIZADA |
| 1300 |
021/2020 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 25/06/2020 | 21/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS PARA AJUDA HUMANITÁRIA AOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE PLACAS. | 176.031,91 | PUBLICADA |
| 1301 |
DP 08/2020/SSAM | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | 13/04/2020 | 05/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PRETA, PARA ATENDER AOS DESABRIGADOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME DECRETO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 54.087,00 | REALIZADA |
| 1302 |
7/2020-00039 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16/06/2020 | 20/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DE MATERIAIS EPIs PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PÁ. | 6.554,20 | REALIZADA |
| 1303 |
2606001/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 26/06/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Medicamentos, Material de Consumo, Equipamentos Médicos, EPI, Destinados Ao Combate A Pandemia Do Covid-19 | 144.660,50 | REALIZADA |
| 1304 |
008/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 12/08/2020 | 06/08/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPIS E MEDICAMENTO PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA | 512.316,00 | REALIZADA |
| 1305 |
007/2020-DL-FMAS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19/06/2020 | 22/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 19.937,30 | REALIZADA |
| 1306 |
008/2020-DL-FMAS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 09/07/2020 | 04/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 11.246,35 | REALIZADA |
| 1307 |
009/2020-DL-FMAS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/07/2020 | 04/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÔES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 15.796,40 | REALIZADA |
| 1308 |
008/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 23/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRASLADO DA EMBARCAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE FLUVIAL COM ROTA DE MANAUS/AM PARA LIMOEIRO DO
AJURU/PA | 91.095,34 | REALIZADA |
| 1309 |
7/2020-00054 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 17/08/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de teste rápido para serem utilizados na triagem dos profissionais de saúde e pacientes graves que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo ao COVID-19. | 111.340,00 | REALIZADA |
| 1310 |
7/2020-00052 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 17/08/2020 | 01/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 141.220,00 | REALIZADA |
| 1311 |
7/2020-00053 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 14/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HS – UPA”. | 1.195.171,20 | REALIZADA |
| 1312 |
7/2020-00055 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 08/09/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material de proteção e segurança, material de limpeza e produtos de higienização, material hospitalar e outros materiais de consumo, objetivando atender os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19) | 79.529,00 | REALIZADA |
| 1313 |
007/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 101.390,00 | REALIZADA |
| 1314 |
009/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA | 28.110,00 | REALIZADA |
| 1315 |
012/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COMO: OCULOS DE PROTEÇÃO, AVENTAL, PROTETOR FACIAL, TOUCA SANFONADA, PULVERIZADOR E MACACÃO. DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 36.335,00 | REALIZADA |
| 1316 |
008/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | 78.000,00 | REALIZADA |
| 1317 |
011/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/06/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 126.360,00 | REALIZADA |
| 1318 |
010/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 30/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | PRESENTE TERMO OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR | 33.000,00 | REALIZADA |
| 1319 |
014/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 25.000,00 | REALIZADA |
| 1320 |
015/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 234.060,00 | REALIZADA |
| 1321 |
016/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/07/2020 | 04/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 59.199,60 | REALIZADA |
| 1322 |
017/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/08/2020 | 08/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido para detecção dos anticorpos IGG/IGM para ações de enfrentamento ao COVID-19 em caráter de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 56.000,00 | REALIZADA |
| 1323 |
7/2020-006 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL - FMAS | 25/06/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social de Concórdia do Pará, no enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19). | 60.800,00 | REALIZADA |
| 1324 |
7/2020-250601 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de Farmácia de Manipulação para fabricação de IVERMECTINA 6MG, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 | 9.375,00 | REALIZADA |
| 1325 |
7/2020-250602 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), destinados a suprir as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 | 69.222,50 | REALIZADA |
| 1326 |
7/2020-190602 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/07/2020 | 16/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, destinados a manutenção frequente da higiene do Hospital municipal, Hospital de Campanha, Postos de saúde e demais prédios públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 53.546,57 | REALIZADA |
| 1327 |
7/2020-190801 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), destinados a suprir as necessidades urgentes decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 84.462,80 | REALIZADA |
| 1328 |
7/2020-190802 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/08/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EPI destinados a suprir as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 94.712,00 | REALIZADA |
| 1329 |
023/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | 1.1. PRIMEIRA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 | 165.830,15 | PUBLICADA |
| 1330 |
025/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/08/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19, conforme propostas de venda apresentadas pelas empresas | 80.820,40 | PUBLICADA |
| 1331 |
026/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/08/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VITAMINA C + VITAMINA D + ZINCO (TRIPLA AÇÃO)COMBATE
AO COVID-19 | 24.589,80 | PUBLICADA |
| 1332 |
7/2020-290502 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, ISUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA NO COMBATE AO COVID-19. | 1.324.018,26 | REALIZADA |
| 1333 |
7/2020-080504 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÓDULO DE TOLDO TIPO TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA E CADEIRAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA, ONDE SERÁ UTILIZADA PARA AJUDAR NA CONTENÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID – 19 ) NO MUNICÍPIO. | 6.000,00 | REALIZADA |
| 1334 |
7/2020-004FMS | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Profissional Especializado em Serviços Médicos Plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia COVID-19. | 258.939,00 | REALIZADA |
| 1335 |
0807000/2020 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 30/06/2020 | 17/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI’s, para os funcionários desta secretaria, para prevenção, controle e combate ao agravamento e avanço da infecção por COVID-19, conforme regulamentação da Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania. | 28.700,88 | REALIZADA |
| 1336 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/07/2020 | 23/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação em Caráter Emergencial de Material de Expediente para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia – PA, no Combate ao COVID 19. | 9.156,90 | REALIZADA |
| 1337 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/07/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº13.979/2020 E O ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO (EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO COMBATE AO COVID 19. | 43.113,00 | REALIZADA |
| 1338 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/07/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº13.979/2020 E O ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE PESSOAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO COMBATE AO COVID 19. | 3.856,00 | REALIZADA |
| 1339 |
025/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 22/07/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO, para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Hospital Municipal e UPA, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara - Pa. Enfatizamos que estes materiais são de grande importância para o enfrentamento da COVID- 19. | 10.525.560,45 | PUBLICADA |
| 1340 |
009-A/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 27/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CAMAS FAWLER COM COLCHÃO, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 58.000,00 | REALIZADA |
| 1341 |
027/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 18/08/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO, para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Hospital Municipal e UPA, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara - Pa. Enfatizamos que estes materiais são de grande importância para o enfrentamento da COVID- 19. | 10.525.564,45 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1342 |
028/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/08/2020 | 24/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal de Xinguara, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara - Pa. Enfatizamos que este objeto e crucial para o enfrentamento da COVID- 19. | 310.344,00 | REALIZADA |
| 1343 |
027/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 27/08/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO, para abastecer as Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Hospital Municipal e UPA, regidos pela secretaria municipal de Saúde de Xinguara - Pa. Enfatizamos que estes materiais são de grande importância para o enfrentamento da COVID- 19. | 10.525.560,46 | REALIZADA |
| 1344 |
024/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/08/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DESINFECTANTE DE ALTO NÍVEL PARA CABINE DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL, instalados nos pontos estratégicos da cidade para o combate e enfretamento ao Covid-19, no Município de Xinguara, Estado do Pará | 10.580,00 | REALIZADA |
| 1345 |
025/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 04/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO D), PELO PERIODO DE 3 MESES, destinada para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus, tendo em vista a necessidade de transportar pacientes suspeitos e confirmados com o coronavírus (COVID- 19) no município de Xinguara, Estado do Pará | 48.000,00 | REALIZADA |
| 1346 |
7/2020-030-FMAS | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | 06/08/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 43.587,00 | REALIZADA |
| 1347 |
023/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11/08/2020 | 30/07/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS CONTENDO OS ITENS: ÓLEO SOJA, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, MACARRÃO, EXTRATO TOMATE, CAFÉ, AÇÚCAR, ARROZ, FLOCOS DE MILHO, SAL, LEITE EM PÓ INTEGRAL, BISCOITO ÁGUA E SAL E SARDINHA. EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, TENDO EM VISTA A PROPORÇÃO E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 28.050,00 | PUBLICADA |
| 1348 |
008/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 06/04/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PARA O FIM DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COMBATE AO COVID-19 | 29.592,42 | REALIZADA |
| 1349 |
08/2020 - COVID | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | 11/05/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO - COVID-19. | 78.336,22 | PUBLICADA |
| 1350 |
7/2020-080701 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | 23/06/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28.266,65 | REALIZADA |
| 1351 |
7/2020-12-CPL | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 21/04/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus- covid-19, com vista à proteção dos profissionais da saúde, bem como o atendimento das necessidades urgentes do fundo Municipal de Saúde de Curralinho/PA. | 221.126,45 | REALIZADA |
| 1352 |
7/2020-13-CPL | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 12/05/2020 | 10/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de MEDICAMENTOS (AZITROMICINA 500 mg), destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Novo CORONAVÍRUS- COVID-19, com vista ao atendimento das necessidades urgentes do fundo Municipal de Saúde de Curralinho/PA, | 22.500,00 | REALIZADA |
| 1353 |
001/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | 11/05/2020 | 17/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Cloroquina e Ivermectina) | 2.570,00 | PUBLICADA |
| 1354 |
012/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 17/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “CAMAS HOSPITALARES” para atender à Unidade Mista de Saúde, onde as mesmas serão disponibilizadas no espaço reservado ao atendimento dos pacientes com a Covid-19, no município de Afuá, Estado do Pará. | 46.000,00 | REALIZADA |
| 1355 |
014/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 27/07/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A FORNECIMENTO DE UM MOTOR DE POPA 90 HP COMPLETO, PARA A LANCHA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ONDE O MESMO FICARÁ DISPONÍVEL AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM A COVID-19, ASSIM COMO A CONTENÇÃO DE SURTO DE MALÁRIA, INVESTIGAÇÃO DE DOENÇA DE CHAGAS, CAPTURA DE QUIRÓPTEROS, MONITORAMENTO E BLOQUEIO ANTIRRÁBICO E OUTRAS ENDEMIAS | 43.427,83 | REALIZADA |
| 1356 |
016/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 07/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição emergencial de Teste Rápido para Covid-19 nas ações de medidas de Combate do novo coronavírus (Covid-19) realizado pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Secretaria Municipal de Educação no município de Afuá, Estado do Pará. | 270.000,00 | REALIZADA |
| 1357 |
7/2020-032-FMS | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | 20/08/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE , PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA, EM CENTRO DE REFERÊNCIA E AÇÕES DE SAÚDE ITINERANTES VOLTADOS PARA CONTROLE A PANDEMIA ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ. | 513.999,90 | REALIZADA |
| 1358 |
037/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 16/09/2020 | 03/09/2020 | Pregão Eletrônico | Refere-se à aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós-Pandemia da COVID-19 | 1.753.530,50 | REALIZADA |
| 1359 |
7-118/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE APARELHO DE RAIO-X PORTATIL E PLACA DIGITALIZADORA, A SER UTILIZADO NOS HOSPITAIS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONA VIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BACARENA, ESTADO DO PARA. | 150.000,00 | REALIZADA |
| 1360 |
7-119/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/06/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA VOLTADO AO ATENDIMENTO E TRATAMANTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DO CORONA VIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ. | 343.980,00 | REALIZADA |
| 1361 |
7-120/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA, ESTADO DO PARÁ. | 90.000,00 | REALIZADA |
| 1362 |
7-121/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, A SEREM UTILIADOS NO TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BARCARENA | 830.054,12 | REALIZADA |
| 1363 |
7-122/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO UNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 767.539,70 | REALIZADA |
| 1364 |
7-123/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAUDE NO TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 655.000,00 | REALIZADA |
| 1365 |
9-022/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/08/2020 | 03/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDOS TIPO IGG E IGM, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 419.520,00 | PUBLICADA |
| 1366 |
9-024/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/09/2020 | 26/08/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kits de testes rápidos tipo IGG e IGM, para diagnóstico de pacientes com sintomas de covid-19, no município de Barcarena, estado do Pará, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. | 561.280,00 | REALIZADA |
| 1367 |
9-027/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 09/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços para aquisição emergencial de medicamentos, a serem utilizados no tratamento da demanda de pacientes infectados pelo coronavírus (COVID-19), no município de Barcarena, estado do Pará. | 161.034,00 | REALIZADA |
| 1368 |
033/2020/SRP/PMSA/SEMED | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 10/09/2020 | 27/08/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios que compõe os KITS da Merenda Escolar no
período de Pandemia COVID-19 para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do
Araguaia. | 879.705,00 | REALIZADA |
| 1369 |
7/2020-2905001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 01/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamento de Proteção Individual-EPI e insumos destinados ao Enfrentamento de Emergência decorrente do Coronavírus-COVID-19, para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS em caráter de emergência em Saúde Publica, para que assim possamos atender as Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Pandemia da COVID-1 | 133.574,68 | REALIZADA |
| 1370 |
7/2020-1805002 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 22/05/2020 | 14/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 10.204.472,20 | REALIZADA |
| 1371 |
7/2020-2906002 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 30/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas destinados ao enfrentamento decorrente do coronavirus no que trata o art. 4 da Lei Nº 13.979/2020, | 97.875,00 | REALIZADA |
| 1372 |
7/2020-1906001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 23/06/2020 | 13/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | : Locação de imóvel destinado a atender as ações de combate ao COVID, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pá. | 4.000,00 | REALIZADA |
| 1373 |
028/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 21/07/2020 | 14/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para formação de kits para serem distribuídos às famílias dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal e Estadual de Augusto Corrêa, durante o período de distanciamento social, abertura: 17/07/2020, às 09:30, a licitação ocorrerá no pelo site www.licitanet.com.br. Editais disponíveis: Mural de Licitação do site do TCM/PA e no Portal da LICITANET. | 365.500,00 | REALIZADA |
| 1374 |
7/2020-2105001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 21/05/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição e Instalação da Ampola do Raio X, para o enfrentamento de Emergência decorrente do corona vírus, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. | 13.155,00 | REALIZADA |
| 1375 |
002/2020-DL-FME | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 10/06/2020 | 14/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 16.124,88 | REALIZADA |
| 1376 |
003/2020-DL-FME | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 19/06/2020 | 22/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL FREEZERS HORIZONTAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 36.286,20 | REALIZADA |
| 1377 |
004/2020-DL-FME | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 22/06/2020 | 22/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS COM TAMPA TIPO (SQUEEZE 300ml) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14.000,00 | REALIZADA |
| 1378 |
005/2020-DL-FME | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 08/07/2020 | 24/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E POÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 46.040,00 | REALIZADA |
| 1379 |
006/2020-DL-FME | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 31/07/2020 | 20/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS E TOALHAS DE MÃO, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 49.850,00 | PUBLICADA |
| 1380 |
Edital PE nº 001/2020-PE-SESAU/PMM | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 22/09/2020 | 11/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba – PA. | 3.502.620,67 | PUBLICADA |
| 1381 |
7/2020-0020 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 09/04/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COMBATE AO COVID-19. | 11.448,00 | REALIZADA |
| 1382 |
7/2020-0042 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 16/06/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DE CABINE DE DESINFECÇÃO COM PRODUTO INCLUSO E APROXIMADAMENTE 6 (SEIS) MIL PASSAGENS, PARA COMBATE AO COVID-19 E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA. | 47.499,99 | REALIZADA |
| 1383 |
7/2020-0041 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 16/06/2020 | 26/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DE TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO, PARA COMBATE AO COVID-19 E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA | 8.233,20 | REALIZADA |
| 1384 |
7/2020-00038 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 20/05/2020 | 01/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL DE PEDAL, PARA USO EM COMBATE AO
COVID-19. | 10.452,00 | REALIZADA |
| 1385 |
027/2020/FMAS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 28/07/2020 | 16/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 | 23.788,74 | REALIZADA |
| 1386 |
028/2020/FMAS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/07/2020 | 20/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM 5 LUGARES, NOVO 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 | 60.156,25 | REALIZADA |
| 1387 |
1/2020/SEMAS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/08/2020 | 19/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de materiais de consumo (material de proteção e segurança) para enfrentamento ao covid-19. | 59.903,20 | REALIZADA |
| 1388 |
2/2020/SEMAS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/09/2020 | 08/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM DO TIPO PICK-UP (VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA) PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 143.472,04 | PUBLICADA |
| 1389 |
7/2020-070501 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 03/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO, OBJETIVANDO OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | 23.758,02 | REALIZADA |
| 1390 |
017/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 06/04/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Máscaras) para suprir de pronto às Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital municipal de Castanhal/PA, que estão realizando o atendimento a pacientes com suspeitas ou infectados durante a pandemia do Coronavírus COVID-19. | 304.116,00 | REALIZADA |
| 1391 |
027/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 22/04/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO- HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 20.700,00 | REALIZADA |
| 1392 |
026/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 07/04/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento técnico hospitalar, par atender as demandas do hospital municipal, no atendimento as vitimas do COVID-19 | 231.000,00 | REALIZADA |
| 1393 |
029/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 12/05/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Castanhal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento-UPA. | 711.270,00 | REALIZADA |
| 1394 |
030/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 15/05/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR PORTÁTIL, PARA USO DO SAMU NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM RESPIRAÇÃO MECÂNICA EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 23.000,00 | REALIZADA |
| 1395 |
031/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 22/05/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE MEDIANTE A NECESSIDADE DE DOS SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 66.280,80 | REALIZADA |
| 1396 |
034/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 21/05/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO- HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA O TRATAMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. | 11.540,00 | REALIZADA |
| 1397 |
036/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 20/04/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS EM VIRTUDE DO COVID-19. | 5.770,00 | REALIZADA |
| 1398 |
018/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 07/04/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SALAS EXCLUSIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTO THELRRAS 24 HS, PARA ATENDER PACIENTES COM SUSPEITAS OU INFECTADOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | 7.022,96 | REALIZADA |
| 1399 |
038/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 22/07/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM VIRTUDE DO COVID-19. | 13.950,00 | REALIZADA |
| 1400 |
040/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 22/04/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MEDIANTE A NECESSIDADE DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 10.400,00 | REALIZADA |
| 1401 |
041/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 22/04/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL-HMC, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 1.584,00 | REALIZADA |
| 1402 |
075/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 05/08/2020 | 05/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máscaras cirúrgicas, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA | 163.675,00 | REALIZADA |
| 1403 |
035/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 19/05/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM VIRTUDE DO COVID-19, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA COVID-19 Nº 362. | 135.689,00 | REALIZADA |
| 1404 |
043/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 04/04/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL (HMC) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 19.104,00 | REALIZADA |
| 1405 |
046/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 13/05/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE BIOMBO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. | 27.510,00 | REALIZADA |
| 1406 |
060/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 16/06/2020 | 03/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO À FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, USADOS NO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO DOS DEMAIS VEÍCULOS A ELE INCORPORADOS, ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA | 199.320,00 | REALIZADA |
| 1407 |
049/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 25/05/2020 | 04/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR MEDIANTE A NECESSIDADE DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO SAMU, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 122.522,50 | REALIZADA |
| 1408 |
045/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 07/05/2020 | 05/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 29.370,89 | REALIZADA |
| 1409 |
025/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 08/04/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL - HMC EM VIRTUDE DO COVID-19. | 148.200,00 | REALIZADA |
| 1410 |
042/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 27/04/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 7.600,00 | REALIZADA |
| 1411 |
071/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 26/06/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material técnico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal de Castanhal-HMC e SAMU, visando garantir as atividades normais neste período de pandemia, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. | 8.939,95 | REALIZADA |
| 1412 |
074/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 02/07/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SEDAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELA COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI N°13.979/2020. | 16.942,50 | REALIZADA |
| 1413 |
015/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 25/03/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DAS SALAS EXCLUSIVAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL - HMC, PARA ATENDER PACIENTES COM SUSPEITAS OU INFECTADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 16.326,71 | REALIZADA |
| 1414 |
044/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 27/04/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 11.325,00 | REALIZADA |
| 1415 |
039/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 23/04/2020 | 10/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 4.905,70 | REALIZADA |
| 1416 |
080/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 24/08/2020 | 18/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit’s teste rápidos para diagnóstico de COVID-19, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus- COVID-19 | 2.183.600,00 | REALIZADA |
| 1417 |
059/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 01/06/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RESPIRADORES PULMONARES E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 3.000,00 | REALIZADA |
| 1418 |
006/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 23/03/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamento para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/PA, para se atender de forma célere e eficiente a demanda do município, pois embora viável a competição, sua realização se mostra contrária ao interesse público, para fazer cumprir as medidas de combate e orientações pelas autoridades de saúde do país em virtude da pandemia do Coronavírus, visando o abastecimento no período de 180 dias. | 236.575,00 | REALIZADA |
| 1419 |
008/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 30/03/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material de consumo, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Hospital Municipal de Castanhal/PA, fazendo cumprir as medidas de combate e orientação pelas autoridades de saúde do país, em virtude da pandemia do coronavírus, visando o abastecimento no período de 180 (cento e oitenta) dias. | 244.378,40 | REALIZADA |
| 1420 |
013/2020/FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 20/03/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOPSITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, FAZENDO CUMPRIR AS MEDIDAS DE COMBATE E ORIENTAÇÃO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DO PAÍS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 80.364,00 | REALIZADA |
| 1421 |
065/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 17/06/2020 | 25/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 815.120,00 | REALIZADA |
| 1422 |
050/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 12/05/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19. | 192.513,60 | REALIZADA |
| 1423 |
065/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 17/06/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 815.120,00 | REALIZADA |
| 1424 |
PD-CPL-004/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 20/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADOS DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA POR 06 (SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 310.500,00 | REALIZADA |
| 1425 |
7/2020-220604 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/06/2020 | 15/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS TÉCNICOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. | 335.955,42 | REALIZADA |
| 1426 |
9/2020-100802 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/08/2020 | 14/08/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO- X E ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM/PA | 278.999,67 | REALIZADA |
| 1427 |
7/2020-22 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/08/2020 | 11/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO MEDIDAS ESSENCIAIS NO TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19 NO AUXILIO AO DIAGNOSTICO DOS PACIENTE QUE APRESENTAM SINTOMAS DE COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 26.924,00 | REALIZADA |
| 1428 |
7/2020-23 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/08/2020 | 07/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÕES DE TENDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA TRIAGEM NO ATENDIMENTO A PESSOAS
SUSPEITAS DE COVID-19 COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONA VIRÚS NO
MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 50.455,00 | REALIZADA |
| 1429 |
7/2020-29 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/08/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSPITAL E LABORATORIAL EM CARÁTER
DE URGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
(COVID19) PARA SER UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABEL
FIGUEIREDO. | 217.100,50 | REALIZADA |
| 1430 |
7/2020-30 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/09/2020 | 10/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID19) PARA SER UTILIZADOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO CONSIDERANDO A
PORTARIA Nº 1.857/MS DE 28/07/2020. | 62.982,44 | REALIZADA |
| 1431 |
7/2020-24 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA POR DIÁRIAS, PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 20.530,00 | REALIZADA |
| 1432 |
9/2020-00012 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 16/07/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL | 224.375,00 | REALIZADA |
| 1433 |
7/2020-1806005 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 12/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de Empresa do Ramo para Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de acordo com termos da portaria GM/MS Nº 3932, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu/PA. | 90.902.340,00 | REALIZADA |
| 1434 |
012/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 26/06/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI’s PARA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 11.451,71 | PUBLICADA |
| 1435 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.001.PMA.SEMCAT | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | 26/08/2020 | 26/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.431, DE 18 DE MARÇO DE 2020. | 971.586,00 | REALIZADA |
| 1436 |
011/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 16/07/2020 | Pregão Eletrônico | Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira Pará | 6.816.854,74 | PUBLICADA |
| 1437 |
011/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/07/2020 | 28/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira Pará. | 6.816.854,74 | REALIZADA |
| 1438 |
0420001/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 27/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição Emergencial de Medicamentos, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira Pará | 410.000,00 | REALIZADA |
| 1439 |
008/2020 - DISPENSA | INHANGAPI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 12/05/2020 | 24/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19 do Município de Inhangapi. | 60.120,00 | REALIZADA |
| 1440 |
004/2020- PE- SEMADS-PMM | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/06/2020 | 29/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI destinado à proteção dos servidores da SEMADS contra o Coronavírus (Covid 19), em caráter emergencial nos termos do art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 97.968,16 | REALIZADA |
| 1441 |
DL 041/2020 - FMS | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/08/2020 | 03/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M³, 3M³, 7M³ E 10M³, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 661.548,70 | REALIZADA |
| 1442 |
008/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 01/07/2020 | 16/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E HIGIENIZAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. | 160.925,50 | REALIZADA |
| 1443 |
09/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 03/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O ENFRENTAMENTO AO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 10.000,00 | REALIZADA |
| 1444 |
008/2020/FMS-D | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | 24/08/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPIS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, AFIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 1.029.876,60 | REALIZADA |
| 1445 |
7/2020-050801 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/08/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE NA PREVENÇÃO AO COVID-19 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 898.088,38 | REALIZADA |
| 1446 |
7/2020-060801 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/08/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO AO COVID-19, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV2 (COVID-19), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 540.500,00 | REALIZADA |
| 1447 |
7/2020-100301 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/03/2020 | 26/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E INSUMOS, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. | 63.852,50 | REALIZADA |
| 1448 |
EDITAL PE Nº 003/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/08/2020 | 13/08/2020 | Pregão Eletrônico | Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de testes covid,
medicamentos, e insumos | 1.459.606,70 | REALIZADA |
| 1449 |
DL Nº 024/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 29/07/2020 | 20/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 – TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO | 94.398,00 | PUBLICADA |
| 1450 |
DL Nº 025/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 06/07/2020 | 20/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ELABORAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJÁS. | 422.738,09 | PUBLICADA |
| 1451 |
Dispensa Nº 001/200624 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 11/05/2020 | 21/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção individual - EPI e Combate ao COVID-19, os equipamentos são de extrema importância para a proteção dos profissionais desta Secretaria de Assistência Social, para que os serviços possam ser garantidos aos usuários da Rede SUAS com total segurança, em todo período de pandemia em São Francisco do Pará. | 48.175,73 | REALIZADA |
| 1452 |
DISPENSA Nº 001/200622 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará, em todo período de Pandemia – Período de Corona Vírus (COVID-19), para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020. | 48.006,00 | REALIZADA |
| 1453 |
DISPENSA Nº 001/200623 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/06/2020 | 28/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará, em todo período de Pandemia – Período de Corona Vírus (COVID-19), para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020. | 22.823,82 | REALIZADA |
| 1454 |
DISPENSA Nº 001/200623 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/06/2020 | 31/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kit de enxoval, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará, em todo período de Pandemia – Período de Corona Vírus (COVID-19), para o enfren-tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONA-VÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020. | 22.823,82 | REALIZADA |
| 1455 |
7/2020-020701 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 535.200,00 | REALIZADA |
| 1456 |
CONVITE Nº 010.20.CV.SAAEP | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 04/09/2020 | 04/09/2020 | Convite | O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higienização e itens afins como forma de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de intensificação dos procedimentos de higiene e limpeza nas dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | 171.376,00 | REALIZADA |
| 1457 |
7/2020-003 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 02/04/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de cestas básicas destinados a atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA. | 51.166,50 | REALIZADA |
| 1458 |
7/2020-021 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 09/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 44.994,64 | REALIZADA |
| 1459 |
021/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/08/2020 | 20/08/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE FORAM POSITIVADAS PELO CORONAVIRUS (COVID-19), QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo II. | 71.895,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1460 |
DISP-13-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 08/07/2020 | 17/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, para atender pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID19, a nível ambulatorial e hospitalar. | 362.100,00 | REALIZADA |
| 1461 |
DISP-14-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 16/07/2020 | 27/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Imagem (Raio X), para apoio ao Enfrentamento a Pandemia COVID-19. | 275.500,00 | REALIZADA |
| 1462 |
DISP-002-FMS/20 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 20/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa para execução dos serviços com mão de obra Especializada na área médica (cirurgioes) para atuar no periodo de 15 (quinze) dias no Hospital Municipal de Oriximiná. | 39.750,00 | REALIZADA |
| 1463 |
7/2020-05 FMS | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 05/08/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E INSUMOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COM VISTA À PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA POPULAÇÃO INFECTADA E PROPENSA A INFECÇÃO DO COVID-19. | 189.676,93 | REALIZADA |
| 1464 |
7/2020-06 FMS | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 07/08/2020 | 19/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE TESTES RÁPIDOS (IGM/IGG) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, DIANTE DO CRESCENTE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS E COM SUSPEITAS DE TEREM CONTRAÍDO O VÍRUS. | 45.300,00 | REALIZADA |
| 1465 |
015//2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/07/2020 | 28/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NO S POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 650.000,00 | REALIZADA |
| 1466 |
016/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/08/2020 | 27/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para serem utilizados pelos pacientes diagnosticados com Covid-19 e demais pacientes sintomáticos respiratórios. | 520.000,00 | REALIZADA |
| 1467 |
Nº 084/2020 - SESAN/PMA | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | 06/07/2020 | 31/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 3.585.880,14 | PUBLICADA |
| 1468 |
013/2020/PMO | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | 17/06/2020 | 28/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE EPI'S, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMPOF, SEMA, SEMCULT, SEMAB, SEMEL, SEMAD E SEURBI, PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONAVÍRUS” COVID -19 | 70.979,51 | REALIZADA |
| 1469 |
016/2020/PMO | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | 23/06/2020 | 24/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada em fornecer materiais de higiene e limpeza e equipamentos de EPI’s, em caráter de emergência para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, para fortalecer os procedimentos de enfrentamento da Pandemia causada pelo “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19. | 13.813,70 | REALIZADA |
| 1470 |
7-2020-004 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará nas medidas de enfretamento à pandemia decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 215.068,40 | REALIZADA |
| 1471 |
7/2020-005 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos, destinado a sanitização, desinfecção e limpeza de vias públicas, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Corona Vírus (Covid-19) no Município de Concórdia do Pará | 37.416,20 | REALIZADA |
| 1472 |
7/2020-007 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/07/2020 | 30/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19 (IgG/IgM) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará nas medidas de enfretamento à pandemia decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19). | 65.000,00 | REALIZADA |
| 1473 |
7/2020-008 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/07/2020 | 13/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19 (IgG/IgM) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará nas medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) | 270.000,00 | REALIZADA |
| 1474 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-005/2020-SEMS | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 15/05/2020 | 20/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES RAPIDOS DO COVID-19. AFIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA | 48.750,00 | REALIZADA |
| 1475 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-001/2020-SEMS | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 20/03/2020 | 08/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM CAPACIDADE TÉCNICA EM BOMBEIRO CIVIL PARA MONITORAR E ASSESSORAR A BARREIRA SANITÁRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA | 7.044,96 | PUBLICADA |
| 1476 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-002/2020-SEMS | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 20/03/2020 | 07/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de pessoa física com capacidade técnica em coordenação epidemiológica para monitorar e atuar no combate de covid-19, na região do município de Bonito-PA | 24.000,00 | PUBLICADA |
| 1477 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-003/2020-SEMS | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 20/03/2020 | 08/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM CAPACIDADE TÉCNICA EM CIRURGIÃ-DENTISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR USF LUIZ BRAGA BATISTA-BOA ESPERANÇA | 15.000,00 | PUBLICADA |
| 1478 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-007/2020-SEMS | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 20/04/2020 | 08/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM CAPACIDADE TÉCNICA EM MEDICINA PARA COMPOR NA EQUIPE DE MÉDICOS NA USF LUIZ BRAGA BATISTA –BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA. | 12.000,00 | PUBLICADA |
| 1479 |
006/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | 23/06/2020 | 16/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SEMTRAS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 87.000,00 | REALIZADA |
| 1480 |
010/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | 10/07/2020 | 06/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRO COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NA REGIÃO DE RIOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 31.200,00 | REALIZADA |
| 1481 |
011/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | 24/07/2020 | 17/08/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30.000,00 | REALIZADA |
| 1482 |
7/2020-00046 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 15/07/2020 | 22/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DOS
ALUNOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA
ALTA. | 33.223,00 | REALIZADA |
| 1483 |
035/2020 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | 21/08/2020 | 07/08/2020 | Pregão Eletrônico | Refere-se à aquisição de materiais esportivos, materiais de armarinhos, kits maternidade e EPIs para combate Covid-19, para contratações futuras. | 293.647,86 | REALIZADA |
| 1484 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201007001/SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 05/08/2020 | 20/07/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | QUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PARA ATENDIMENTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 | 165.633,33 | PUBLICADA |
| 1485 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200508001-SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 05/08/2020 | 02/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O ATENDIMENTO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19. | 110.119,00 | PUBLICADA |
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002/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 27/03/2020 | 27/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS QUE VISAM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DE BUJARU - PA. | 996.678,45 | REALIZADA |
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007/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 25/05/2020 | 31/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual que visam o enfrentamento da pandemia do coronavírus – COVID 19, para os profissionais da secretaria municipal de assistência e promoção social do município de Bujaru – PA. | 34.742,50 | REALIZADA |
| 1488 |
074/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 10/08/2020 | 05/08/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa de Rua, fazendo cumprir as medidas de combate, prevenção e orientação pelas autoridades de saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. | 95.257,92 | REALIZADA |
| 1489 |
DL-014/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 07/07/2020 | 13/07/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE KIT’S HUMANITÁRIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO TOCANTINS CONFORME PORTARIA Nº 1568/2020 MDR – DEFESA CIVIL. | 571.946,32 | REALIZADA |
| 1490 |
PD-CPL-001/2020-FME | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 04/08/2020 | 06/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta e Emergencial de Empresa para a distribuição do “Benefício Emergencial da Merenda Escolar em Casa” aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino em Breu Branco-PA, em substituição ao fornecimento da merenda escolar, durante a suspensão das aulas presenciais em detrimento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | 330.150,00 | REALIZADA |
| 1491 |
7/2020-2206008 | DOM ELISEU | FUNDEB | 02/07/2020 | 14/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de máscaras de proteção para distribuição aos alunos e servidores da Educação Municipal de Dom Eliseu. | 60.000,00 | REALIZADA |
| 1492 |
015/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 23/07/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIO DE 2020. | 141.301,04 | REALIZADA |
| 1493 |
7/2020-00025 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 12/08/2020 | 18/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS PERMANENTES E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE, PARA AJUDAR NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | 289.458,07 | REALIZADA |
| 1494 |
7/2020-00027 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 19/08/2020 | 21/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS/FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, COMO AÇÃO DE COMBATE A
FOME EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA | 109.780,00 | REALIZADA |
| 1495 |
7/2020-00023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 15/07/2020 | 24/08/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para realizar
manutenção em caráter emergencial dos PSF's: Vila França, São Pedro e São José,
visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo
coronavírus, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, e
demais anexos | 99.956,28 | REALIZADA |
| 1496 |
7/2020-00028 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 01/09/2020 | 11/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de teste rápido para
detecção de SARS COV 2 (COVID - 19), no intuito de atender as necessidades
urgentes decorrente do novo coronavírus | 100.000,00 | REALIZADA |
| 1497 |
7/2020-020920 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 31/08/2020 | 14/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO E
EXCEPCIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA- COMO AÇÃO DE COMBATE A NOVA PANDEMIA
(COVID - 19) | 1.600,00 | REALIZADA |
| 1498 |
136/2020 | BELEM | SEMEC | 08/09/2020 | 28/08/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE VÍDEO AULAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID-19 no Município de Belém. | 350.191,00 | REALIZADA |
| 1499 |
161001/2020 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | 16/10/2020 | 25/11/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ | 200.000,00 | REALIZADA |
| 1500 |
161002/2020 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | 16/10/2020 | 25/11/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ | 160.000,00 | REALIZADA |
| 1501 |
030/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 06/10/2020 | 02/10/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUNIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19)”. | 345.594,69 | PUBLICADA |
| 1502 |
028/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | 16/09/2020 | 07/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE
RÁPIDO COVID – 19 IgG/IgM PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVIRUS ( COVID 19) ”. | 777.850,00 | REALIZADA |
| 1503 |
PE 9/2020-024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 15/10/2020 | 13/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES SAUDE E NA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA UMA VEZ QUE SUAS ATIVIDADES ENVOLVEM ATENDIMENTO AS PESSOAS EXIGEM EQUIPAMENTOS SEGUROS E ESPECIFICOS PARA O EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADE PARA A PREVENCAO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 559.966,35 | REALIZADA |
| 1504 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00042-CPL | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 20/07/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em materiais gráficos, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará | 63.600,00 | REALIZADA |
| 1505 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00046 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 15/09/2020 | 05/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa fornecedora de material de insumo, material técnico hospitalar e material de raio-x, que devido a pandemia covid-19, faz-se necessário a aquisição para atender o HHP e Postos de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará. | 80.722,91 | REALIZADA |
| 1506 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00045-CPL | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 09/09/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para tratamento em pacientes de covid-19 (ivermectina), para enfrentamento da pandemia do novo corona vírus, em atendimento a secretaria municipal de oeiras do pará | 29.150,00 | REALIZADA |
| 1507 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00047-CPL | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 22/09/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para a aquisição em material de laboratório hospitalar, em atendimento à secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará | 252.160,61 | REALIZADA |
| 1508 |
Dispensa de Licitação nº 7/2020-00044-CPL | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | 08/09/2020 | 04/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para o aquisição de materiais de costura, tecidos e aviamentos, visando o conforto dos profissionais de saúde no enfrentamento do Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará | 20.101,07 | REALIZADA |
| 1509 |
DISP-16-COVID-19 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | 24/08/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para serviço de locação de tendas e estruturas metálicas, a fim de atender as necessidades das equipes mistas compostas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, atraves da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Policia Militar entre outros orgao Municipais e estaduais, para combate e enfrentamento a COVID19, conforme Termo de referencia, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que versa sobre as prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo Decreto nº 086/2020 e Lei 8.666/93. | 65.524,00 | REALIZADA |
| 1510 |
9/2020-00068 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 23/09/2020 | 21/09/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇAO/EXECUÇAO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, BEM COMO AS NECESSIDADES DE REGISTROS DOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES, conforme termo de referência anexo I. | 0,00 | REALIZADA |
| 1511 |
9/2020-00071 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 19/10/2020 | 14/10/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇAO/MALHARIA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 93.134,10 | REALIZADA |
| 1512 |
7/2020-00035 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 24/08/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI E PROTEÍNAS, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID 19, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 0,00 | REALIZADA |
| 1513 |
7/2020-00034 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 26/08/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. | 0,00 | REALIZADA |
| 1514 |
7/2020-00036 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 05/10/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DE VEÍCULOS
ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM, TENDO EM VISTA A REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA
DURANTE A PANDEMIA DO NOVOCORONAVIRUS (COVID 19). | 0,00 | REALIZADA |
| 1515 |
9/2020-00075 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 30/10/2020 | 26/10/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)E MATERIAL TÉCNICO DO TIPO TESTE RÁPIDO IGM E IGG, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 0,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1516 |
9/2020-00077 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 18/11/2020 | 11/11/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)E MATERIAL TÉCNICO DO TIPO TESTE RÁPIDO IGM E IGG, PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 0,00 | REALIZADA |
| 1517 |
9/2020-00067 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | 15/12/2020 | 10/12/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS,SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS E MATERIAIS TÉCNICOS DE USO MÉDICO
HOSPITALAR,TANTO DA ATENÇÃO BÁSICA QUANTO AOS SERVIÇOS HOSPITALARES E
ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 0,00 | PUBLICADA |
| 1518 |
013/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 24/07/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS” (SARS-COV-2 COVID-19) | 22.460,46 | REALIZADA |
| 1519 |
014/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 24/07/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS” (SARS-COV-2 COVID-19) | 24.750,00 | REALIZADA |
| 1520 |
014/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 29/09/2020 | 28/09/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 1.507.339,24 | REALIZADA |
| 1521 |
015/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 22/09/2020 | 28/09/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGA E REMANUFATURAMENTO DE TONERS E CARTUCHOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 1.948.883,64 | PUBLICADA |
| 1522 |
016/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 15/10/2020 | 07/10/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
AUTOMOTOR TIPO PICK-UP E 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, ZERO
QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU. | 227.907,50 | PUBLICADA |
| 1523 |
017/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 03/11/2020 | 04/11/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 665.017,31 | PUBLICADA |
| 1524 |
018/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | 17/11/2020 | 09/11/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOMÉ-AÇU /PA | 215.146,82 | PUBLICADA |
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7/2020-024 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 23/07/2020 | 28/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, tipo passeio, visando auxiliar as atividades administrativas e técnicas do Departamento de Arrecadação e Tributos, para subsidiar as ações e medidas de controle ao novo coronavírus (COVID-19), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. | 51.600,00 | REALIZADA |
| 1526 |
7/2020-033 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 27/08/2020 | 08/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente (PAPEL A4), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. | 46.200,00 | REALIZADA |
| 1527 |
037/2020-PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 19/10/2020 | 15/10/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM PERSONALIZADO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ. | 151.840,00 | REALIZADA |
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034/2020 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 08/10/2020 | 21/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos sendo de passeio e utilitário tipo caminhonete, van, ônibus e ambulância, visando auxiliar as atividades administrativas e técnicas da Secretaria Municipal Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. | 1.578.153,32 | PUBLICADA |
| 1529 |
7/2020-041 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 23/09/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de máscaras, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. | 20.000,00 | REALIZADA |
| 1530 |
7/2020-039 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 22/09/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool em gel, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. | 39.050,00 | REALIZADA |
| 1531 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 15/10/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 12.011,30 | REALIZADA |
| 1532 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020 - DL - PMSPB-SEMED | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 05/10/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 | 110.091,00 | REALIZADA |
| 1533 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 16/10/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADE EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL13.979/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES | 499.584,00 | REALIZADA |
| 1534 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP/FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 23/10/2020 | 03/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19 deste Município. | 53.555,00 | REALIZADA |
| 1535 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2610001/2020-DL-PMSBP/FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 27/10/2020 | 18/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA, IVERMECTINA, ACIDO ACETILSALICILICO E SOROFISIOLOGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19 deste Município. | 7.175,00 | REALIZADA |
| 1536 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810001/2020-DL-PMSBP/FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 28/10/2020 | 18/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL (PSICOTROPICOS). | 4.475,00 | REALIZADA |
| 1537 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2810002/2020-DL-PMSBP/FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 28/10/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPOTE E MACACÃO DE USO HOSPITALAR. | 103.500,00 | REALIZADA |
| 1538 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/029001/2020-DL-PMSBP-FME | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 11/11/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOREM OS KIT’S ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 101.667,84 | REALIZADA |
| 1539 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/030001/2020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 24/11/2020 | 15/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL TECNICO QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS EM LICITAÇÕES ANTERIORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 51.774,30 | REALIZADA |
| 1540 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/031001/2020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 02/12/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 119.828,00 | REALIZADA |
| 1541 |
7/2020-071001 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | 19/10/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | eventual e futura aquisição de material permanente e material de consumo, Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social | 7.424,60 | REALIZADA |
| 1542 |
PE/2020.012- FMS SRP | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 28/09/2020 | 15/09/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Ata de Registro de Preços complementar para Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica, Material Técnico, Equipamentos e Insumos Hospitalar (Laboratório, Raio "X", Fisioterapia), para manutenção das atividades do Hospital Municipal, Postos de Saúde, e dos Programas de Saúde Pública (PAB-Fixo/Variável, PSF, Farmácia Básica, MAC, Vigilância em Saúde, combate ao COVID-19, PACS, FUS e RP)de São Domingos do Araguaia/PA | 9.528.793,08 | REALIZADA |
| 1543 |
PE/2020.013- FMS-SRP | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 11/11/2020 | 06/11/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COVID-2019, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 338.310,00 | REALIZADA |
| 1544 |
016/2020-PG-PMU | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | 05/10/2020 | 05/10/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA | 866.731,50 | PUBLICADA |
| 1545 |
015/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 10/08/2020 | 24/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira do Piriá. | 47.616,15 | REALIZADA |
| 1546 |
021/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 09/10/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de exames de sorologia IgG e IgM para COVID-19, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira do Piriá - PA. | 632.900,00 | REALIZADA |
| 1547 |
018/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 14/09/2020 | 05/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Cachoeira do Piriá - PA. | 44.718,30 | REALIZADA |
| 1548 |
019/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 15/09/2020 | 05/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Cachoeira do Piriá - PA. | 48.422,65 | REALIZADA |
| 1549 |
020/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | 30/09/2020 | 05/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de câmara de conservação de hemoderivados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cachoeira do Piriá. | 24.916,67 | REALIZADA |
| 1550 |
7/2020-010PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 01/12/2020 | 07/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) | 33.782,58 | REALIZADA |
| 1551 |
9-059/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 22/10/2020 | 15/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE AULAS, MAQUINAS DE LAVAR LOUÇA E CONJUNTOS DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO EM VIRTUDE DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. | 1.064.684,20 | REALIZADA |
| 1552 |
020/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 17/08/2020 | 16/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO E CARÁTER EMERGENCIAL DE TERMOMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL TIPO PISTOLA, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) SEMED | 30.130,00 | REALIZADA |
| 1553 |
021/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 11/09/2020 | 16/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso III | AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) - SEMAS | 539.600,00 | REALIZADA |
| 1554 |
00.023/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 08/09/2020 | 01/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE MASCARAS PROTETORES FACIAIS (FACE SHIELD), OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) | 60.000,00 | REALIZADA |
| 1555 |
00.024/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | 04/11/2020 | 17/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA COVID-19, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS) | 210.000,00 | REALIZADA |
| 1556 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-013/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/06/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO EPEIS PARA SEREM USADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 614.265,00 | REALIZADA |
| 1557 |
Dispensa de Licitação nº DL-019/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/10/2020 | 22/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Joaquim e Postos de Saúde do Município de Baião Pará. | 44.559,16 | REALIZADA |
| 1558 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-021/2020-SMS | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/10/2020 | 26/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BAIÃO. | 39.125,00 | REALIZADA |
| 1559 |
DISPENSA N° 17/2020 | BELEM | CODEM | 02/07/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACE SHIELDS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODEM. | 1.360,00 | REALIZADA |
| 1560 |
DISPENSA N° 15/2020 | BELEM | CODEM | 08/05/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIA, SALAS E ÁREAS COMUNS DOS PRÉDIOS SOLAR BARÃO DO GUAMAR E ROBERTO DE LA ROQUE SOARES, DA CODEM. | 2.709,60 | REALIZADA |
| 1561 |
019/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 24/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratações de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicações para o combate a Pandemia ao COVID-19, em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Saúde | 208.790,00 | REALIZADA |
| 1562 |
024/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 22/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa para Aquisição de Tendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em ações de prevenção a propagação do corona vírus COVID-19. | 31.500,00 | REALIZADA |
| 1563 |
046/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/07/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Kits de Teste Rápido para diagnóstico do COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento de emergencial na Saúde Pública. | 525.000,00 | REALIZADA |
| 1564 |
032/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 22/06/2020 | 23/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializada em Serviços de fotocópias, Impressões e Programação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a Pandemia do COVID-19, no combate ao vírus | 45.500,00 | REALIZADA |
| 1565 |
027/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 16/09/2020 | 16/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BASICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS ATINGIDAS PELO COVID - 19”. | 127.160,00 | REALIZADA |
| 1566 |
028/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 16/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID – 19 IgG/IgM PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVIRUS ( COVID 19) ”. | 777.850,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1567 |
029/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 01/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALCOOL GEL
E ALCOOL LIQUIDO COM TEOR 70% INPM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A (COVID 19)” | 133.010,00 | REALIZADA |
| 1568 |
022/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 20/11/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO
X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO
DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU, PARA ENFRETAMENTO DO COVID 19”. | 218.585,04 | REALIZADA |
| 1569 |
036/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/10/2020 | 17/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | "Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's, materiais de higiene e limpeza e termômetros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Programa de Saúde das Escolas - PSE em decorrência da pandemia da Covid-19. | 292.093,15 | REALIZADA |
| 1570 |
022/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 15/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU, PARA ENFRETAMENTO DO COVID 19”. | 218.585,04 | REALIZADA |
| 1571 |
39/2020 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 12/11/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para enfrentamento da atual/crescente escala de contagio da pandemia do novo coronavírus no Município de Benevides, consoante dados do Boletim Epidemiológico da Vigilância Sanitária | 705.520,00 | REALIZADA |
| 1572 |
017/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 23/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS
AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER A SUA NECESSIDADE, | 27.064,00 | REALIZADA |
| 1573 |
018/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/09/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE
REDE DISTRIBUIÇÃO DE FLUÍDOS MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR MEDICINAL)
NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE DE CHRISTO ALVES PARA A
PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19, | 66.696,89 | REALIZADA |
| 1574 |
019/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/09/2020 | 05/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais em geral,
para o funcionamento da UBS da localidade do Itajuba, no Município de Curuçá | 50.195,14 | REALIZADA |
| 1575 |
020/2020-SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 03/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos de média e alta
complexidade, farmácia básica, controlados e materiais técnicos, laboratorial e raio
- x para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, no município de
Curuçá, Estado do Pará | 635.775,18 | REALIZADA |
| 1576 |
021/2020/SEMUSA/PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/11/2020 | 03/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de kits teste IGG/IGM COVID-19 para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde a prevenção e enfretamento ao novo covid-
19, no município de Curuçá, Estado do Pará | 22.100,00 | REALIZADA |
| 1577 |
030/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/03/2020 | 20/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO RAIO-X,
MODELO MODELO COMPACTO 500.S/N 0160.000.0139, COM REVISÃO GERAL E MANUTENÇÃO
CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DAS PEÇAS. APARELHO PARA SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 17.500,00 | REALIZADA |
| 1578 |
045/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/10/2020 | 05/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO E TRITURADOR PARA PLACENTA E RESÍDUOS
PROVENIENTES DE SALAS DE CIRURGIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA
SADECK DESTE MUNICÍPIO. | 84.880,80 | REALIZADA |
| 1579 |
048/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/11/2020 | 03/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19). | 10.200,00 | REALIZADA |
| 1580 |
049/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 07/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL, EM CUMPRIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS DE AÇÕES IMPETRADAS CONTRA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | 16.746,10 | REALIZADA |
| 1581 |
050/2020 - DISPENSA | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/12/2020 | 15/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. | 12.450,00 | REALIZADA |
| 1582 |
Nº 7/2020 004 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/04/2020 | 02/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 2.800,00 | REALIZADA |
| 1583 |
Nº 7/2020 008 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/04/2020 | 02/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 6.600,00 | REALIZADA |
| 1584 |
Nº 7/2020 011 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/06/2020 | 06/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Peças para os Veículos da Frota Municipal da Saúde, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 128.300,66 | REALIZADA |
| 1585 |
Nº 7/2020 013 DISP | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/07/2020 | 06/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos (DIPIRONA SÓDICA), objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 4.102,05 | REALIZADA |
| 1586 |
Nº 7/2020 016 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 06/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material permanente hospitalar, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 5.359,27 | REALIZADA |
| 1587 |
Nº 7/2020 017 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/07/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 89.982,20 | REALIZADA |
| 1588 |
Nº 7/2020 018 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de EPI’s - Material de Proteção Individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 306.863,20 | REALIZADA |
| 1589 |
Nº 7/2020 019 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 05/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Fornecimento de Carga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Timboteua-Pa. | 47.250,00 | REALIZADA |
| 1590 |
Nº 7/2020 015 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | 13/07/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Timboteua-Pa. | 10.314,48 | REALIZADA |
| 1591 |
021/2020/PMO/SEMDES | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | 05/10/2020 | 15/10/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de empresa especializada em fornecer em caráter emergencial máscara, luvas, álcool em gel e álcool etílico 70%, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, para fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo “Novo Corona Vírus” COVID -19 | 15.658,50 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1592 |
021/2020/PMO | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | 05/11/2020 | 05/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em fornecer em caráter emergencial máscara, luvas, álcool em gel e álcool etílico 70%, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, para fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo “Novo Corona Vírus” COVID -19 | 15.658,50 | REALIZADA |
| 1593 |
018/2020/PMO/SEMDES | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14/08/2020 | 30/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) cabines de desinfecção individual por pulverização automática, contra vírus, fungos e bactérias com o fornecimento de materiais e produtos químicos, para auxiliar no enfrentamento do novo corona vírus visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES | 93.900,00 | REALIZADA |
| 1594 |
2020040502 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/05/2020 | 13/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE AZITROMICINA PARA USO NO COMBATE AO COVID-19 | 26.730,00 | REALIZADA |
| 1595 |
7/2020-260601 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/06/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 7.443,12 | REALIZADA |
| 1596 |
2020070501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/05/2020 | 22/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | COMPRA DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA PARA AJUDA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19 | 18.210,00 | REALIZADA |
| 1597 |
2020080502 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 23/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IVERMECTINA PARA O COVID 19 DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CIRUS SARS-COV-19 | 10.400,00 | REALIZADA |
| 1598 |
2020200401 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/04/2020 | 06/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IVERMECTINA PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 40.050,00 | REALIZADA |
| 1599 |
2020070503 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS PARA USO NAS CONDIÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | 7.795,00 | REALIZADA |
| 1600 |
2020140701 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL | 24.990,00 | REALIZADA |
| 1601 |
2020-030802 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/08/2020 | 08/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO- X | 29.029,16 | REALIZADA |
| 1602 |
2020-101101 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/11/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE SERVIRÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO. | 34.809,60 | REALIZADA |
| 1603 |
2020-101102 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/11/2020 | 17/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE SERVIRÃO DE TRANSPORTE AOS ELEITORES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. | 4.160,00 | REALIZADA |
| 1604 |
Nº 7/2020 013 DISP | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/06/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 7.000,00 | REALIZADA |
| 1605 |
Nº 7/2020 015 D SMS | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/07/2020 | 04/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa | 206.661,00 | REALIZADA |
| 1606 |
Nº 7/2020 017 SMS D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 04/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 62.520,00 | REALIZADA |
| 1607 |
Nº 7/2020 018 D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 02/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa | 102.226,50 | REALIZADA |
| 1608 |
7/2020-036-FME | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 18/09/2020 | 06/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DE ATE 80 MIL PAGINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | 41.846,67 | REALIZADA |
| 1609 |
PE-008/2020-FME | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 27/08/2020 | 08/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E KITS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 2.944.550,74 | REALIZADA |
| 1610 |
7/2020-024-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/05/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VIGILANCIA
SANITARIA, AFIM DE ATENDER A POPULAÇÃO E EQUIPE, NA PREVENÇÃO E COMBATE DA
COVID 19 - PANDEMIA CORONA VIRUS | 8.700,00 | REALIZADA |
| 1611 |
7/2020-033-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/08/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA ABRIGAR A ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DANIEL VAZ, GARANTINDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES CORRESPONDENTES ÀQUELA ÁREA DE COBERTURA, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, COM O PREÇO COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIAÇÃO PRÉVIA. | 0,00 | REALIZADA |
| 1612 |
PE-011/2020-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/09/2020 | 23/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO 01 (UMA) CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11528.843000/1190-02 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25.025,00 | REALIZADA |
| 1613 |
7/2020-018-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/05/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE REBUBINAMENTO E REVISÃO DO GERADOR DE ENERGIA, HOSPITAL DE CAMPANHA, DO COVID-19 | 1.383,33 | REALIZADA |
| 1614 |
7/2020-037-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/09/2020 | 09/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAS E INSUMOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.857 DE JULHO DE 2020, PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO SEGUNDO ANO DO CICLO 2019/2020 CONFORME PORTARIA INTERMINITERIAL Nº 1005/MS/MEC | 131.733,45 | REALIZADA |
| 1615 |
PE-012/2020-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/10/2020 | 22/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNOSE E REABILITAÇÃO PARA PACIENTES SUSPEITOS, DIAGNOSTICADOS E SEQUELADOS DE COVID-19. TRARA-SE DE UMA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS CONFORME CLASSIFICOU A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ/PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.439.832,91 | REALIZADA |
| 1616 |
7/2020-039-FMS | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/12/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS, CAMISAS, CAPOTES, JALECOS HOSPITALARES, PARA USO DOS USUÁRIOS DO SUS E MUNÍCIPES, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE. | 12.182,69 | PUBLICADA |
| 1617 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200406001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 04/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 379.122,86 | PUBLICADA |
| 1618 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20200607001 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 04/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 167.766,30 | PUBLICADA |
| 1619 |
Dispensa de Licitação Nº 20200707001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 21/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 414.713,00 | REALIZADA |
| 1620 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201205001-SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/05/2020 | 08/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 388.520,50 | PUBLICADA |
| 1621 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201111001/SEMSA | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/11/2020 | 09/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO AS PORTARIAS Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E Nº 2.222/GMMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO REFORÇAR AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 519.925,92 | PUBLICADA |
| 1622 |
PE-01-COVID-FMAS/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/12/2020 | 08/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | aquisição de materiais permanente, destinadas a atender os Equipamentos Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social, seguindo as normas estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 1 de 2 de abril de 2020, no art. 2 – (RECURSO) que aborda a utilização de recursos de Cofinanciamento Federal no atendimento as demandas emergenciais de enfrentamento ao COVID 19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e da Portaria 378/2020 de 07 de maio de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 349.932,37 | REALIZADA |
| 1623 |
039/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/09/2020 | 23/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS E TRAVESSEIROS, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 51.572,00 | REALIZADA |
| 1624 |
041/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/11/2020 | 12/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EPI´S NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 50.834,90 | REALIZADA |
| 1625 |
042/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/11/2020 | 12/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID -19. | 24.040,38 | REALIZADA |
| 1626 |
036/2020/FMS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/09/2020 | 17/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDO COVID-19 IGG/IGM IMUNOCROMATOGRAFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 150.170,00 | REALIZADA |
| 1627 |
037/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 14/10/2020 | 07/10/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO, COM O USO DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, DEVIDAMENTE LEGALIZADA E COM FROTA PRÓPRIA, NA LEI DO COVID-19. | 99.999,60 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1628 |
038/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 14/10/2020 | 07/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO CONTRA VIRUS E BACTÉRIAS, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE REDENÇÃO EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA LEI DO COVID-19. | 271.600,00 | FRACASSADA |
| 1629 |
037/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 14/10/2020 | 07/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO NAS UAS E AVENIDAS E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO, COM O USO DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, DEVIDAMENTE LEGALIZADA E COM FROTA PRÓPRIA, NA LEI DO COVID-19. | 99.999,60 | REVOGADA |
| 1630 |
040/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 28/10/2020 | 09/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA TESTAGEM DO COVID-19 EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA LEI DO COVID-19. | 667.810,00 | REALIZADA |
| 1631 |
046/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 23/11/2020 | 17/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO CONTRA VIRUS E BACTÉRIAS, SANITIZAÇÃO
E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE REDENÇÃO EM LOCAIS DE
MAIOR CIRCULAÇÃO, NA LEI DO COVID-19, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital – Termo de Referência. | 548.199,88 | PUBLICADA |
| 1632 |
045/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 23/11/2020 | 17/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO, COM O USO DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, DEVIDAMENTE LEGALIZADA E COM FROTA PRÓPRIA, NA LEI DO COVID-19. | 217.333,20 | REALIZADA |
| 1633 |
035/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | 29/10/2020 | 19/10/2020 | Pregão Eletrônico | Contratação de empresa para aquisição de materiais de prevenção ao COVID-19, a fim de maximizar as medidas preventivas dos funcionários da rede Municipal de Ensino durante o período das aulas telepresenciais. | 57.378,96 | PUBLICADA |
| 1634 |
Dispensa de Licitação nº 001/200319 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 04/05/2020 | 14/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 45.000,00 | REALIZADA |
| 1635 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/201008 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 21/09/2020 | 29/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual para Profissionais de Odontologia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 200.000,00 | REALIZADA |
| 1636 |
Dispensa de Licitação Nº 002/201008 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | 28/09/2020 | 29/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kits de testes rápidos para COVID-19, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019, de acordo com a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. | 420.000,00 | REALIZADA |
| 1637 |
00280701/20 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/07/2020 | 03/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (IGM-IGG) PARA COVID-19 | 107.200,00 | REALIZADA |
| 1638 |
7/2020-081001 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 10/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material técnico consumo, que serão destinados a unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),neste município. | 47.125,05 | REALIZADA |
| 1639 |
00280701/20 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/07/2020 | 10/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (IGM-IGG) PARA COVID-19 | 107.200,00 | REALIZADA |
| 1640 |
1610001/2020- DL-PMSAT-ASSISTÊNCIA | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19/10/2020 | 23/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCATÁVEIS INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 160.650,00 | REALIZADA |
| 1641 |
1609002/2020- DL-PMSAT-SEMED | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | 16/09/2020 | 05/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93. | 668.773,00 | REALIZADA |
| 1642 |
7/2020-014 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 25/05/2020 | 28/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITÁRIA - DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.428 DE 20 DE MAIO DE 2020 - PROCESSO Nº59051.008690/2020-44. | 147.196,61 | REALIZADA |
| 1643 |
7/2020-019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/08/2020 | 03/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAS, INSUMOS E EPIS, QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE POPULAR, LABORATÓRIO E POSTOS DE SAÚDE, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 338.531,73 | REALIZADA |
| 1644 |
7/2020-023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM 5X5 PARA HOSPITAL FECHADO EM LONAS E CLIMATIZADO, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 30.783,32 | REALIZADA |
| 1645 |
7/2020-020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 09/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. | 312.100,19 | PUBLICADA |
| 1646 |
7/2020-022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONA VÍRUS) | 56.664,00 | REALIZADA |
| 1647 |
7/2020-025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/09/2020 | 07/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID 19. | 2.400,00 | REALIZADA |
| 1648 |
7/2020-020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/08/2020 | 09/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. | 312.100,19 | REALIZADA |
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072/2020-00035 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/09/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de máscaras facial completa perfomax da Philips respironics, que serão utilizadas na central de urgência e emergência da COVD-19 | 2.600,00 | REALIZADA |
| 1650 |
074/2020-000037 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/09/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de testes rápidos para COVID-19 | 550.000,00 | REALIZADA |
| 1651 |
075/2020-000038 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/09/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de serviços de exames de tomografia computadorizada de tórax. | 252.000,00 | REALIZADA |
| 1652 |
076/2020-000028 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 02/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Central de Urgência e emergência da COVID-19. | 1.293.531,92 | REALIZADA |
| 1653 |
077/2020-000029 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/10/2020 | 06/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para a Central de Urgência e emergência da COVID-19. | 683.178,03 | REALIZADA |
| 1654 |
079/2020-000039 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/11/2020 | 11/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Plantões Médicos para a unidade de urgência e emergência do COVID-19. | 216.200,00 | REALIZADA |
| 1655 |
081/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 02/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de uma (01) Centrífuga Laboratorial para atender nas medidas de
enfrentamento da emergencia de saúde publica decorrente ao COVID-19 no
Municipio de Rio Maria - Pá. | 1.600,00 | REALIZADA |
| 1656 |
082/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/12/2020 | 02/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PÁ. | 39.431,20 | REALIZADA |
| 1657 |
000040/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 03/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de uma (01) Centrífuga Laboratorial para atender nas medidas de
enfrentamento da emergencia de saúde publica decorrente ao COVID-19 no
Municipio de Rio Maria - Pá. | 1.600,00 | REALIZADA |
| 1658 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-026 FMAS | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 10/09/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPI's E ÁLCOOL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. | 38.678,53 | REALIZADA |
| 1659 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-027 FMS | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 01/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE IVERMECTINA 6mg E ZINCO QUELATO 30mg VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID19). | 19.949,00 | REALIZADA |
| 1660 |
7/2020-029 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 05/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ. DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DO SURTO DO CORONAVIRUS(COVID19). | 14.850,00 | REALIZADA |
| 1661 |
7/2020-028 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 09/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS(COVID19). | 10.200,00 | REALIZADA |
| 1662 |
7/2020-031 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/11/2020 | 16/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS(COVID19). | 18.000,00 | REALIZADA |
| 1663 |
7/2020-032 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 24/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS(COVID19), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 19.995,77 | REALIZADA |
| 1664 |
7/2020-030 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/10/2020 | 27/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | SERVIÇOS DE REFORMAS E MELHORIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID19. | 351.710,69 | REALIZADA |
| 1665 |
7/2020-034 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/11/2020 | 04/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, CONFORME ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS(COVID19). | 9.900,00 | REALIZADA |
| 1666 |
10/2020 - 2704002 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/04/2020 | 22/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | aquisição de medicamento ivermectina, destinado a atender as necessidades das
unidades e postos de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de
Salinópolis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 850,50 | REALIZADA |
| 1667 |
23/2020-1109001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 23/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de teste rápido e mascaras hospitalares destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis, para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 44.520,00 | REALIZADA |
| 1668 |
24/2020/2809001 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 06/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de mascaras de tecido, destinadas para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Salinopolis junto as Equipes de Vigilância
Epidemiológica, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 | 86.010,00 | REALIZADA |
| 1669 |
037/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 18/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NAS ESCOLAS E UNIDADES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 1.320.000,00 | REALIZADA |
| 1670 |
038/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/09/2020 | 21/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 788.862,50 | REALIZADA |
| 1671 |
039/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/09/2020 | 23/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG/IgM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020-GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 73.710,00 | REALIZADA |
| 1672 |
034/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 23/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONSULTA E EXAMES OFTALMOLÓGICOS | 96.720,00 | REALIZADA |
| 1673 |
044/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 10/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE URBANAS E RURAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 884.121,02 | REALIZADA |
| 1674 |
040/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/10/2020 | 17/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ROUPARIA PARA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DO PRÉ – NATAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 270.780,00 | REALIZADA |
| 1675 |
043/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 13/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE BOTIJA E RECARGA DE GÁS GLP EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 39.250,00 | REALIZADA |
| 1676 |
041/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 19/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU PROFISSIONAL(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA | 192.719,48 | REALIZADA |
| 1677 |
042/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/11/2020 | 19/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DE PASSEIO TIPO HATCH EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DO TFD DA CASA DO APOIO EM BELÉM | 25.200,00 | REALIZADA |
| 1678 |
046/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 06/11/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E INSUMOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO ATIVIDADES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE SAÚDE, E AINDA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14.788.397,60 | PUBLICADA |
| 1679 |
7/2020-014SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/10/2020 | 14/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação emergencial de empresa especializada para realização de
CONSULTAS e exames complementares, com preços praticados na TABELA UNIFICADA SUS, para
atender a demanda reprimida de usuários, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará, em
cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo n°0811918-17.2019.8.14.0040. | 439.162,08 | PUBLICADA |
| 1680 |
006/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/08/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 96.000,00 | REALIZADA |
| 1681 |
007/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 06/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Material Técnico, para Fins de Enfrentamento da Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus causador do Covid 19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João de Pirabas/Pa. | 409.815,00 | REALIZADA |
| 1682 |
008/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material permanente para atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde. | 346.630,68 | REALIZADA |
| 1683 |
06/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/11/2020 | 16/11/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 931.416,05 | REALIZADA |
| 1684 |
009/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 25/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 178.500,00 | REALIZADA |
| 1685 |
012/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/07/2020 | 29/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência | 153.799,94 | REALIZADA |
| 1686 |
7/2020-031 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/08/2020 | 29/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos controlados, para suprir as necessidades do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), pertencente a Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 112.945,20 | REALIZADA |
| 1687 |
7/2020-009 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/04/2020 | 30/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Municipal, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), da Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 32.002,87 | REALIZADA |
| 1688 |
7/2020-036 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 30/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de bicicletas para suprir a necessidade dos ACS-Agentes Comunitários de Saúde, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), da Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 54.220,20 | REALIZADA |
| 1689 |
7/2020-035 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/09/2020 | 06/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais técnico-hospitalares, para suprir o CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 216.355,52 | REALIZADA |
| 1690 |
7/2020-038 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/09/2020 | 05/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na aquisição de ambulância, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), da Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré-PA. | 215.300,00 | REALIZADA |
| 1691 |
7/2020-037 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/09/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor terrestre semi novo tipo "MICRO-ÔNIBUS" destinado a atender o TFD (tratamento fora do domicílio), para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), da Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré-PA. | 52.966,67 | REALIZADA |
| 1692 |
7/2020-032 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/08/2020 | 09/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para a realização de exames de sorologia do COVID-19 IGG e IGM, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus, destinados a atender a Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 55.334,00 | REALIZADA |
| 1693 |
7/2020-025 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70% para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 75.170,00 | REALIZADA |
| 1694 |
7/2020-040 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/09/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, pelo período de 03 (três) meses, visando auxiliar as atividades administrativas e técnicas da equipe do Hospital e Atenção Básica para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinados a Secretaria de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 51.750,00 | REALIZADA |
| 1695 |
047/2020 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/11/2020 | 05/11/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de dispositivo de kits de teste rápido (COVID 19) IGG/ IGM (sangue total venoso/sangue total por punção digital/soro/plasma), para auxílio no diagnóstico rápido da doença por infecção por coronavírus (COVID 19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IGG/IGM, para fins de enfrentamento da crise decorrente do novo coronavírus, causador do COVID-19, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré-Pa. | 3.780.000,00 | PUBLICADA |
| 1696 |
048/2020 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 13/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada (TC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PÁ e subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (Covid – 19). | 2.458.075,00 | PUBLICADA |
| 1697 |
7/2020-042 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/09/2020 | 23/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de máscaras, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 56.000,00 | REALIZADA |
| 1698 |
7/2020-047 SEMSA | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/10/2020 | 04/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA. | 37.135,77 | REALIZADA |
| 1699 |
P.E 031/2020 - SRP | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/11/2020 | 27/10/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS – COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA. | 150.000,00 | REALIZADA |
| 1700 |
P.E 030/2020 - SRP | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | 13/11/2020 | 27/10/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TERMÔMETRO INFRAVERMELHO, TOTEM COM PEDAL, ÁLCOOL GEL, DISPENSER DE PAREDE E MASCARA DESCARTÁVEL), PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 156.186,18 | REALIZADA |
| 1701 |
7/2020-0411001 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 05/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS,
UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ | 144.863,82 | REALIZADA |
| 1702 |
7/2020-1028003 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 18/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 0121/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA. | 52.425,00 | REALIZADA |
| 1703 |
034/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | 09/11/2020 | 03/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Medicamentos específicos para Combate a Pandemia Covid -19 destinado a atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga/PA | 257.180,50 | REALIZADA |
| 1704 |
000031 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 23/09/2020 | 28/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19. | 22.260,00 | REALIZADA |
| 1705 |
000030/2020/SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 23/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO SANITIZANTE/DESINFETANTE PARA CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-1 | 26.400,00 | REALIZADA |
| 1706 |
000034/2020-SMS | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | 27/10/2020 | 03/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS, MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL, PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19. | 959.390,82 | REALIZADA |
| 1707 |
000037/2020/SME | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 18/11/2020 | 25/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de gêneros alimentícios para composição de kits da merenda escolar, situação emergencial. | 159.645,00 | REALIZADA |
| 1708 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-024 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/12/2020 | 08/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 33.360,00 | REALIZADA |
| 1709 |
005/2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/10/2020 | 05/10/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 640.640,00 | PUBLICADA |
| 1710 |
006/2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/10/2020 | 05/10/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2.361.604,67 | PUBLICADA |
| 1711 |
9/2020-041FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/12/2020 | 25/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO D, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 257.700,00 | REALIZADA |
| 1712 |
7/2020-018FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 27/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19, PARA ATENDE A DEMANDA DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 125.266,00 | REALIZADA |
| 1713 |
7/2020-017FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/10/2020 | 08/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHO RAIO X, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 33.208,33 | REALIZADA |
| 1714 |
007/2020-04 FMS | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/11/2020 | 02/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, materiais de proteção e
higiene para atender pacientes e profissionais na demanda do Hospital Municipal Oscar de Déa e
Unidades Básicas de Saúde, por ocasião ações no combate a pandemia do “NOVO CORONA
VÍRUS” COVID-19. | 487.170,50 | REALIZADA |
| 1715 |
018/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 19/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | 30.764,00 | REALIZADA |
| 1716 |
019/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 19/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 52.056,00 | REALIZADA |
| 1717 |
016/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/09/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA E ESTÃO SENDO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE COMBATE A COVID-19. | 193.821,75 | REALIZADA |
| 1718 |
021/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/10/2020 | 18/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBTE A COVID-19 | 24.180,00 | REALIZADA |
| 1719 |
020/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/10/2020 | 20/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 19.288,50 | REALIZADA |
| 1720 |
010/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/11/2020 | 14/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de 01 (um) Equipamento Hospitalar - do Tipo Ventilador Mecânico Pulmonar, para usos dos pacientes em estado grave de COVID-19. | 39.825,00 | REALIZADA |
| 1721 |
7/2020-00046 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 21/09/2020 | 16/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 20.595,00 | REALIZADA |
| 1722 |
7/2020-00050 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 18/11/2020 | 02/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE 2000 MIL CESTAS BÁSICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PARECER
SOCIAL Á FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | 111.980,00 | REALIZADA |
| 1723 |
7/2020-00043 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 23/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Kit teste rápido para COVID 19 (IGG-IGM), PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E
POPULAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID -19 | 600.000,00 | REALIZADA |
| 1724 |
7/2020-00045 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/09/2020 | 23/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA COLABORADORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO COVID-19, DO
MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 300.440,00 | REALIZADA |
| 1725 |
7/2020-00044 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/08/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PREPARADA PARA COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, NO
MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 54.994,50 | REALIZADA |
| 1726 |
7/2020-000029A | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/05/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 WONDFO (IGG-IGM), PARA TESTAGEM EM
INDIVIDUOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 38.000,00 | REALIZADA |
| 1727 |
7/2020-00048 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/09/2020 | 18/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS INVASORAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA
O COVID-19 EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 29.438,22 | REALIZADA |
| 1728 |
018/2020-000004 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/04/2020 | 18/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de materiais técnicos e insumos de laboratório para suprir as
necessidades do Laboratório Municipal/Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do
Norte, para dar suporte as ações decorrentes do Coronavírus (Covid-19),
fundamentado no artigo 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | 270.723,65 | REALIZADA |
| 1729 |
029/2020-000007 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 21/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa para fornecimento de EPI's (Equipamento de Proteção
Individual) para o Fundo Municipal de Saúde para enfrentamento e combate da
pandemia do novo coronavírus (COVID-19). | 49.137,75 | REALIZADA |
| 1730 |
040/2020-000009 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/08/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para fornecimento de kits de Teste Rápido para
diagnóstico de COVID-19 para enfrentamento e combate ao Novo Coronavírus
COVID-19, em Água Azul do Norte - PA, conforme Lei Federal nº 13.979/2020. | 406.980,00 | REALIZADA |
| 1731 |
030/2020-000008 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/07/2020 | 22/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos
(ivermectina e zinco quelado) para atendimento da população nas ações de
tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo covid-19 | 48.400,00 | REALIZADA |
| 1732 |
066/2020-000028 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 10/11/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos visando prevenção e combate ao covid-19 | 472.097,00 | REALIZADA |
| 1733 |
044/2020-000010 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/08/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em exames de tomografias para dar suporte e diagnóstico em pacientes do SUS com suspeita de COVID-19, com fundamento no Art. 4º, da Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. | 358.000,00 | REALIZADA |
| 1734 |
7.016/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/10/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (carne bovina, derivados e frangos), PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 38.773,25 | REALIZADA |
| 1735 |
7.017/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/10/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 97.847,05 | REALIZADA |
| 1736 |
2020/12 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/12/2020 | 25/11/2020 | Pregão Eletrônico | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA DESTINAOS
AO COVID-19 | 38.711,00 | REALIZADA |
| 1737 |
7/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/11/2020 | 27/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO DESTINADOS AO COVID-19 | 39.755,57 | REALIZADA |
| 1738 |
2020/013 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/12/2020 | 08/12/2020 | Pregão Eletrônico | Registro de preço para aquisição de Medicamentos e Material Técnico destinados à COVID-19 | 857.584,50 | REALIZADA |
| 1739 |
3011002/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/11/2020 | 10/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 84.099,00 | REALIZADA |
| 1740 |
3011001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/11/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO NO
COMBATE AO CORONAVIRUS.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 96.808,50 | REALIZADA |
| 1741 |
1112001/2020D | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/12/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL E MATERIAL DE RAIO-X DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL EM AUXILIO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS COVID19. | 145.600,30 | REALIZADA |
| 1742 |
5768/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 11/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM FINALIDADE DE MANTER O AMBIENTE AREJADO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | 11.160,00 | REALIZADA |
| 1743 |
7107/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 19/11/2020 | 18/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PREVENÇÃO Á COVID-19, BEM COMO AÇÕES PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NO CONTEXTO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), NO MUNICIPÍO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 198.970,00 | REALIZADA |
| 1744 |
2020/10 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 20/10/2020 | 21/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para famílias em vulnerabilidade social vitimas da COVID 19 | 103.088,00 | REALIZADA |
| 1745 |
DISPENSA 07/2020-016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 15/04/2020 | 29/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS COVID-19 | 98.218,80 | REALIZADA |
| 1746 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 02/10/2020 | 28/09/2020 | Pregão Eletrônico | Aquisição de testes rápidos para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Capanema /PA. | 1.010.000,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1747 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 10/11/2020 | 04/11/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Capanema /PA | 856.633,00 | REALIZADA |
| 1748 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 10/11/2020 | 04/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, em ações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19 | 80.462,80 | REALIZADA |
| 1749 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 13/11/2020 | 09/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual-EPIs para segurança e combate ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal Capanema /PA | 459.133,65 | REALIZADA |
| 1750 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - PMC - SRP | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 21/12/2020 | 15/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços de eventual aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, para atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino, durante o período de suspensão das aulas, em razão da situação de emergência por conta da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Município de Capanema/PA. | 1.696.480,50 | REALIZADA |
| 1751 |
158/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/11/2020 | 04/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR | 269.634,30 | PUBLICADA |
| 1752 |
008/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/04/2020 | 27/11/2020 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento | CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e INDÚSTRIA TÊXTIL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER O FORNECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM CONTRA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID19) | 255.000,00 | REALIZADA |
| 1753 |
155/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/11/2020 | 23/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES | 892.499,23 | PUBLICADA |
| 1754 |
162/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/12/2020 | 30/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO DE ANTICORPO PARA DETECÇÃO DE COVID-19” | 1.104.280,00 | PUBLICADA |
| 1755 |
167/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/12/2020 | 03/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. | 1.252.147,88 | PUBLICADA |
| 1756 |
181/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/12/2020 | 16/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S. | 919.586,60 | PUBLICADA |
| 1757 |
045-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 29/10/2020 | 30/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de kit de medicamentos para tratamento
da COVID-19, para manutenção do enfrentamento da emergência de saúde COVID-19 | 34.550,00 | REALIZADA |
| 1758 |
046-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 06/11/2020 | 13/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X | contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção
do Hospital Municipal e enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19 | 37.788,00 | REALIZADA |
| 1759 |
047-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 13/11/2020 | 17/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e luvas de
procedimento, para manutenção do Enfrentamento da Emergência de Saúde COVID-19 | 48.555,00 | REALIZADA |
| 1760 |
048-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 04/12/2020 | 04/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual no âmbito escolar para enfrentamento da Emergência de Saúde COVID-19 | 109.815,80 | REALIZADA |
| 1761 |
038-2020 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | 20/10/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPI), para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS,
atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social no
enfrentamento a emergência de saúde - COVID-19 | 6.572,30 | REALIZADA |
| 1762 |
DL 051/2020 - FMAS | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 11/11/2020 | 25/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 32.883,30 | REALIZADA |
| 1763 |
047/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/12/2020 | 02/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | READEQUAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA UPA
ABAETETUBA, (150 KVA P/ 300 KVA) PARA ATENDER CARGAS CONVENCIONAIS E
NOVAS CARGAS ESPECIAIS (RAIO-X E TOMÓGRAFO):
AUMENTO DE CARGA DA SUBESTAÇÃO, 150 KVA PARA 300 KVA. -
IMPLANTAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), - ENTREGA DA
ENERGIA ATÉ O PONTO FINAL DE ALIMENTAÇÃO DAS CARGAS ESPECIAIS (RAIOX
E TOMÓGRAFO) NA TENSÃO DE 220 V E COM A POTÊNCIA NECESSÁRIA, NO
OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 301.268,91 | PUBLICADA |
| 1764 |
7/2020-00047 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 08/10/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, CRECHES E
RÓ-INFANCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE OUTUBRO A DEZEMBRO
DE 2020. | 440.233,80 | REALIZADA |
| 1765 |
202009210014 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | 02/10/2020 | 29/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA SIMPLES REMOÇÃO, CATEGORIA AMBULÂNCIA TIPO A, 0 KM, FURGONETA, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE MOJU/PA PARA MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA. | 590.333,31 | REALIZADA |
| 1766 |
7/2020-01 SAÚDE | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 25/03/2020 | 07/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | MATERIAIS PARA USO E DISTRIBUIÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID19). | 157.800,00 | REALIZADA |
| 1767 |
7/2020-01-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 19/03/2020 | 07/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA TRANSLADO E APOIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM AS EQUIPES ITINERANTES NA ZONA URBANA E RURAL COM A MISSÃO EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 30.000,00 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1768 |
7/2020-02-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 10/06/2020 | 08/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE OXIGÊNIO COMPLETO E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, UBS E PSF DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 19.950,00 | REALIZADA |
| 1769 |
7/2020-03-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 12/06/2020 | 08/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | APARELHO DE RAIO X E PROCESSADORA PARA SALA DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA | 142.100,00 | REALIZADA |
| 1770 |
7/2020-04-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 25/03/2020 | 08/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONJUNTO DE PIJAMAS HOSPITALAR PARA COLABORADORES E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, CORTINA E VARÃO PARA CORTINAS PARA SEREM ULTILIZADAS NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBS E PSF, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 42.400,00 | REALIZADA |
| 1771 |
7/2020-05/COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 25/03/2020 | 10/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUISIVO NO HOSPITAL, UBS E PSF PARA
TRATAMENTO DE PACIENTES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 642.195,00 | REALIZADA |
| 1772 |
7/2020-07-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 01/04/2020 | 11/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PARA USO PELOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USO DIÁRIO
NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO. | 197.217,51 | REALIZADA |
| 1773 |
7/2020-11-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 02/09/2020 | 17/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DESTINADOS A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA VILA 1º DE MARÇO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA | 46.900,00 | PUBLICADA |
| 1774 |
7/2020-12-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 02/09/2020 | 17/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MECICAMENTOS À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19). | 542.700,00 | PUBLICADA |
| 1775 |
7/2020-13-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 02/09/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS
(COVID 19) COM A FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 593.000,00 | PUBLICADA |
| 1776 |
7/2020-01 COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 19/03/2020 | 07/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA TRANSLADO E APOIO DOS PROFISSINAIS DE SAÚDE COM
AS EQUIPES ITINERANTES NA ZONA URBANA E RURAL COM A MISSÃO EXCLUSIVA DOS
SERVIÇOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19), NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 15.000,00 | REALIZADA |
| 1777 |
7/2020-14-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 22/09/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AMBULÂNCIA: Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES
REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total
mín. 4.740 mm; | 189.890,00 | PUBLICADA |
| 1778 |
010/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/09/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição dos materias de consumo de higiene, limpeza e itens de proteção individual, visa manter a assepsia no ambiente, diante do grande fluxo de pessoas (alunos, pais, professores, assessores públicos) evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro do espaço de funcionamento das salas de aulas, banheiros, corredores e unidades ligadas ao setor. Além disso, procura proporcionar uma estrutura mais adequada a manutenção da limpeza, facilitando a utilização dos matérias higiênicos e de limpeza, bem como a proteção individual, com uso de máscaras de proteção, dos alunos, professores e equipe escolar. Essa licitação se justifica face ao interesse público de proporcionar melhor atendimento e saúde aos Munícipes do Município de Tracuateua (Programa de Saúde nas Escolas –PSE – INFECÇÃO HUMANA CORONA VIRUS/COVID-19. | 246.149,80 | REALIZADA |
| 1779 |
009/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/11/2020 | 27/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Contratação de empresa especializada para futura e eventual para aquisição de Raio X, Eletrocardiógrafo e Equipamentos Hospitalar de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Tracuateua/PA. | 1.100.778,20 | REALIZADA |
| 1780 |
012/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 16/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Teste Diagnostico Rápido in vitro para a detecção quantitativa dos anticorpos IGG e IGM contra Sars-Cov-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital, conforme descrição estabelecida no Termo de Referência, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde, em Caráter Emergencial, no Âmbito do Enfrentamento ao COVID-19. | 348.325,40 | REALIZADA |
| 1781 |
011/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 07/10/2020 | 03/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Gráficos, na encadernação, cópias coloridas e preto e branco, dos materiais pedagógicos impressos, elaborados pelos professores, revisada pelos coordenadores e que irão atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do COVID - 19 (novo corona vírus). | 260.318,68 | REALIZADA |
| 1782 |
Dispensa de Licitação nº001/2020-FMAS | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 24/08/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS, MÁSCARAS FACIAIS EM PP TIPO FACE SHIELD, MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS PFF1 C/ VÁLVULA N95 E LUVAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PARA ATENDER A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 7.607,45 | REALIZADA |
| 1783 |
115-2020 ( ASJUR-SESAU) | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 05/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de KIT DE DISPOSITIVO TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGG/IGM | 640.000,00 | REALIZADA |
| 1784 |
10644 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de KIT EDUCACIONAL TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS. | 390.000,00 | REALIZADA |
| 1785 |
6539/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/11/2020 | 20/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Solicitação de contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de Oxigenioterapia domiciliar. | 614.400,00 | REALIZADA |
| 1786 |
10983 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/09/2020 | 01/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Solicitação para aquisição de Kit específico para diagnóstico de COVID-19,teste swab, máscara de proteção facial-Face Shield (Reutilizável e ajustável) e Tapetes sanitizantes, para atendimento de usuários e profissionais da Rede de Saúde de Ananindeua e para Programa PSE) | 499.800,00 | REALIZADA |
| 1787 |
002/2020/SEMED/PMC | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | 20/08/2020 | 15/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos – inclusive Aedes Aegypti e Febre Amarela, formigas, etc.) englobando desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e desinfecção do ambiente no combate ao vírus Coronavírus ( COVID19). em toda área interna e externa da sede da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e departamento de Alimentação Escolar, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive produtos, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referencia. | 90.000,00 | REALIZADA |
| 1788 |
DL023/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/09/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A QUARENTENA DE IDOSOS
RESIDENTES E RECÉM ABRIGADOS COMO MEDIDAS PROTETIVA CONTRA O
COVID-19 DA UNIDADE DE IDOSOS ANTÔNIA ROSA DA SILVA DESDE MUNICÍPIO
DESÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.
VENCEDOR(ES) | 10.200,00 | REALIZADA |
| 1789 |
DL024/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/09/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A QUARENTENA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES RESIDENTES E RECÉM ABRIGADOS COMO MEDIDAS PROTETIVA CONTRA O COVID-
19 DA UNIDADE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DESDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA,
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS. | 10.200,00 | REALIZADA |
| 1790 |
PE065/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 30/11/2020 | 23/11/2020 | Pregão Eletrônico | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | 45.296,10 | PUBLICADA |
| 1791 |
PE065/2020 - CERTA | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14/12/2020 | 04/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | 45.296,10 | PUBLICADA |
| 1792 |
7/2020-300901 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 02/10/2020 | 14/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL de fornecedor de Material TECNICO DE PROTEÇÂO e HEGIENIZAÇÃO PESSOAL, destinado a distribuição aos servidores nas ações junto a Secretaria de Assistência Social para suprir as necessidades básicas de prevenção de contagio decido urgência decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Fundamentada no Art. 4º da Lei 13.979/20 e suas alterações, e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. | 116.334,07 | REALIZADA |
| 1793 |
104/2020 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 16/04/2020 | 12/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | empresa especializada de serviço de higienização e pulverização nas dependências da CMA | 90.000,00 | REALIZADA |
| 1794 |
7/2020-280402 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | 28/04/2020 | 12/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, VISANDO GARANTIR O REGULAR DISTANCIAMENTO SOCIAL E EVITAR AGLOMERAÇÃO NA PROXIMIDADE DA CASA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL CONFORME DECRETO Nº 10.316 DE 07 DE ABRIL DE 2020, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, ESTADO DO PARÁ | 15.225,00 | REALIZADA |
| 1795 |
010/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 28/09/2020 | 14/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de teste rápido para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. | 43.250,00 | REALIZADA |
| 1796 |
011/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 06/11/2020 | 13/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de sanitização de ambientes públicos ao combate do COVID-19, no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. | 320,09 | REALIZADA |
| 1797 |
7/2020-015FMAS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 24/09/2020 | 14/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS BÁSICOS NECESSÁRIOS PARA ALOJAMENTO PROVISÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 15.657,68 | REALIZADA |
| 1798 |
7/2020-016FMAS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01/10/2020 | 14/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS, CONFORME PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E NOTA TÉCNICA Nº 01/SEMUTS/2020, DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA | 52.678,00 | REALIZADA |
| 1799 |
7/2020-00060 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 05/10/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO EM GERAL". | 186.610,00 | REALIZADA |
| 1800 |
7/2020-00056 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 05/10/2020 | 14/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | “Aquisição de material farmacológico, objetivando atender ao Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas”. | 6.495,00 | REALIZADA |
| 1801 |
7/2020-00063 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 19/11/2020 | 26/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE, MAIS EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO PARAGOMINAS, CEMEI-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PNAÍ) NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA. | 179.955,00 | REALIZADA |
| 1802 |
7/2020-00065 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 01/12/2020 | 07/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | 46.875,00 | REALIZADA |
| 1803 |
7/2020-00062 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 18/11/2020 | 02/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), MAIS EDUCAÇÃO (PNAE) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR SUA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM SUA CASA. | 121.944,00 | REALIZADA |
| 1804 |
020/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/11/2020 | 05/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 91.920,00 | REALIZADA |
| 1805 |
000029/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 04/09/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EPIS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 42.335,00 | REALIZADA |
| 1806 |
9/2020-160901 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 30/09/2020 | 17/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Constituição de registro de preços para a Aquisição de veículo do tipo furgão e embarcações adaptados para ambulâncias e ambulanchas para remoção de pacientes e transportes de enfermos, ambas na classi?cação de suporte básico "simples remoção" (Tipo A), com a ?nalidade de suprir as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus e dar suporte nas atividades atinentes a população e apoio a junta médica para eventuais remoções na área de saúde, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. | 855.165,93 | REALIZADA |
| 1807 |
7/2020-231001 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para a aquisição de Teste Diagnostico Rápido in vitro para a detecção quantitativa dos anticorpos IGG e IGM contra Sars-Cov-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital. (descrição: tempo do teste: 10 - 20 minutos / sensibilidade mínima: 95,8% / especificidade: 2ºc-30ºc / tipo de amostra: sangue total por punção digital, sangue total venoso, soro e plasma / tamanho da amostra: 20ul de sangue total por punção digital ou punção venosa - 10ul soro ou plasma / conteudo: 25 dispositivos para , 25 pipetas capilares, 1 solução tampão 93ml), 1 instrução de uso; resultado de estudos de interferentes e 4 outras condições (hama/anticorpo antinuclear/fator reumatoide/influenza a e b lgg), destinado a secretaria municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA, em Caráter Emergencial, no Âmbito do Enfrentamento ao COVID-19, no Município de PONTA DE PEDRAS | 267.000,00 | REALIZADA |
| 1808 |
006/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/11/2020 | 11/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATRAVES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA USO NAS ESCOLAS COM INTUITO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO COVID-19 | 204.575,16 | PUBLICADA |
| 1809 |
006/2020-04 PMA | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | 29/09/2020 | 01/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas em geral, peças e serviços com manutenção preventiva e corretiva de motosserras e roçadeiras, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEOVI do Município de Anapu/PA, através de compra emergencial. | 201.787,10 | REALIZADA |
| 1810 |
7/2020-030701 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/07/2020 | 22/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA. | 245.132,50 | REALIZADA |
| 1811 |
7/2020-050602 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/06/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. | 29.421,00 | REALIZADA |
| 1812 |
7/2020-040902 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/09/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, EPI’s E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID – 19. | 770.862,75 | REALIZADA |
| 1813 |
016/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 05/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para Fornecimento de Aparelhos (equipamentos) para Laboratório, destinados à da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara, para serem usados no atendimento das demandas do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Xinguara. | 182.700,00 | REALIZADA |
| 1814 |
026/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE DUAS (02) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA), PELO PERIODO DE 3 MESES, destinada para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus, tendo em vista a necessidade de transportar pacientes suspeitos e confirmados com o coronavírus (COVID- 19) no município de Xinguara, Estado do Pará | 48.000,00 | REALIZADA |
| 1815 |
10/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/05/2020 | 19/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de 1000 kits teste rápido de Covid-19 IGG/IGM, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará, verificar a possibilidade de contratação com Dispensa emergencial de Licitação | 130.000,00 | REALIZADA |
| 1816 |
012/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AUTOMÓVEL DE SERVIÇO – AMBULANCIA VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBULANCIA PARA REMOÇÃO SIMPLES E DE CARATER ELETIVO QUE DEVE DISPOR DE SINALIZACAO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA, MACA COM RODAS, SUPORTE PARA SORO E OXIGENIO MEDIAL, IGUAL OU EQUIVALENTE MARCA FIAT – DOBLO/ ANO DE FABRICAÇÃO 2016. | 54.000,00 | REALIZADA |
| 1817 |
07/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/05/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavirus. | 44.000,00 | REALIZADA |
| 1818 |
009-A/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/05/2020 | 22/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CAMAS FAWLER COM COLCHÃO, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 58.000,00 | REALIZADA |
| 1819 |
006/2020/PMX | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 22/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Prestação de serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavírus, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara. | 37.400,00 | REALIZADA |
| 1820 |
013/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/06/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamentos, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 173.560,50 | REALIZADA |
| 1821 |
05/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviço de Instalação de 03 Cabines de Desinfecção Individual por pulverização automática, contra vírus, fungos e bactérias com fornecimento de materiais e produtos químicos, estes equipamentos serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará. | 66.681,00 | REALIZADA |
| 1822 |
019/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 27/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de teste Imunocromatográfico para antígeno (Ag) da COVID-19, PARA Detecção Qualitativa do Antígeno do COVI-19 em amostras de SWAB da nasofaringe e orofaringe, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará | 117.000,00 | REALIZADA |
| 1823 |
014/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/06/2020 | 27/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, para o atendimento de urgência e emergência da unidade de pronto atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal regidos pela Secretaria Municipal Saúde de Xinguara – PA. | 99.400,00 | REALIZADA |
| 1824 |
021/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 27/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamentos (Ivermectina 6 mg), destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 50.000,00 | REALIZADA |
| 1825 |
022/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/07/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE DADOS RELACIONADOS A TRANSMISSAO DA COVID-19, para compor as estáticas de dados da secretaria de saúde do município de Xinguara –PA. | 9.999,99 | REALIZADA |
| 1826 |
04/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/05/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para Locação de uma ambulância UTI móvel completa pelo período de 90 (noventa dias), para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus. | 72.000,00 | REALIZADA |
| 1827 |
09-2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/05/2020 | 28/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Prestação de Serviço especializados de laboratórios para realização de exames de sorologia IgG e IgM, para coronavirus, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, Estado do Pará | 22.000,00 | REALIZADA |
| 1828 |
017/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 03/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | KITS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS | 50.000,00 | REALIZADA |
| 1829 |
020/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/06/2020 | 03/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamentos, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 10.342,00 | REALIZADA |
| 1830 |
018/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/06/2020 | 04/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS, destinados à da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara, para serem usados no tratamento de pacientes portadores da Covid-19, usuários do SUS, neste Município de Xinguara, Estado do Pará | 150.000,00 | REALIZADA |
| 1831 |
011/2020/FMS | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/06/2020 | 06/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Fornecimento de Medicamentos, destinados para apoio da Secretaria Municipal de Xinguara no tratamento de pacientes portadores de Covid-19, Município de Xinguara, Estado do Pará | 82.558,00 | REALIZADA |
| 1832 |
032/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/09/2020 | 22/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS CONTENDO OS ITENS: ÓLEO SOJA, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, MACARRÃO, EXTRATO TOMATE, CAFÉ, AÇÚCAR, ARROZ, FLOCOS DE MILHO, SAL, LEITE EM PÓ INTEGRAL, BISCOITO ÁGUA E SAL E SARDINHA. EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, TENDO EM VISTA A PROPORÇÃO E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 30.996,00 | REALIZADA |
| 1833 |
039/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 15/10/2020 | 08/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. | 106.032,60 | REALIZADA |
| 1834 |
DL019/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | 22/06/2020 | 30/09/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE KITS HUMANITÁRIOS, FACE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECLARADA PELO DECRETO N. 2.827/2020-GPM/SFX, DE 06 DE ABRIL DE 2020, HOMOLOGADO PELO
GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 790/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 E RECONHECIDO
ATRAVÉS DA PORTARIA N. 1.306/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020. | 109.908,85 | REALIZADA |
| 1835 |
PE064/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | 09/12/2020 | 01/12/2020 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 17.469,69 | PUBLICADA |
| 1836 |
PE064/2020 - CERTO | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | 09/12/2020 | 01/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 17.469,69 | PUBLICADA |
| 1837 |
017/2020 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | 01/09/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº19396.243000/1190-01, PARA EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E URBANA, UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA DO CAPIM MARINHO, E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, neste momento de pandemia de corona virus (Covid-19), no município de Afuá, Estado do Pará. | 199.226,30 | REALIZADA |
| 1838 |
042/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 29/10/2020 | 19/10/2020 | Pregão Eletrônico | Refere-se à aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós-Pandemia da COVID-19. | 650.704,00 | REALIZADA |
| 1839 |
9-028/2020 SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/09/2020 | 16/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preços para contratação emergencial de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais, com suporte de diagnóstico de contaminação pelo vírus do covid-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. | 909.025,00 | REALIZADA |
| 1840 |
9-033/2020 - SEMUSB | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 26/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S E KIT TESTE RÁPIDO PARA PROCEDIMENTOS E DIAGNÓSTICO DE COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 3.011.067,70 | REALIZADA |
| 1841 |
063/2020-000026 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 23/11/2020 | 10/11/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI para combate ao covid - 19 a pedido dos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde de Água Azul do Norte, | 270.815,00 | PUBLICADA |
| 1842 |
7/2020-1008002 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 03/08/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de fornecimento de oxigênio destinados ao enfrentamento de emergência decorrente do coronavírus-COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA | 41.994,46 | REALIZADA |
| 1843 |
7/2020-2310001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 23/10/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de dispensador de álcool em gel, destinados ao combate do novo corona vírus-COVID-19, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS e suas Unidades Socioassistenciais, Programas e Projetos, Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos no exercício de 2020. | 9.799,95 | REALIZADA |
| 1844 |
7/2020-0311001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 06/11/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de testes rápidos para diagnóstico molecular do novo coronavirus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA | 139.260,00 | REALIZADA |
| 1845 |
7/2020-280401 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/04/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de respiradores mecânicos objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID19 no município de Tailândia/PA. | 282.766,66 | REALIZADA |
| 1846 |
7/2020-180501 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/05/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de azitromicina 500mg, destinados a ações de combate ao COVID-19 | 20.130,00 | REALIZADA |
| 1847 |
7/2020-2608001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/08/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de máscaras descartáveis para proteção individual dos profissionais da secretaria municipal de Saúde visando o combate ao COVID-19. | 7.500,00 | REALIZADA |
| 1848 |
7/2020-2708001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, no enfrentamento da Covid-19. | 13.113,50 | REALIZADA |
| 1849 |
7/2020-070501 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/05/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Teste Corona Vírus (Covid-19). | 87.666,60 | REALIZADA |
| 1850 |
7/2020-0708001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/08/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de máscaras descartáveis para proteção individual dos profissionais da secretaria municipal de Saúde visando o combate ao COVID-19. | 13.230,00 | REALIZADA |
| 1851 |
7/2020-3108001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 31/08/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de Material de Limpeza e Higienização (tomografia), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, no enfrentamento da Covid-19. | 6.170,51 | REALIZADA |
| 1852 |
7/2020-0604001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/04/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de filmes radiológicos e equipamentos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, no enfrentamento da Covid-19. | 122.578,29 | REALIZADA |
| 1853 |
7/2020-1109001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/09/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas destinados, no enfrentamento da Covid-19. | 12.562,00 | REALIZADA |
| 1854 |
7/2020-2509001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/09/2020 | 10/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de produtos de limpeza hospitalar, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, no enfrentamento da Covid-19. | 65.475,04 | REALIZADA |
| 1855 |
7/2020-2809001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/09/2020 | 16/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de medicamentos específicos para combate à pandemia do covid-19. | 44.990,00 | REALIZADA |
| 1856 |
7/2020-0910001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 09/10/2020 | 16/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição, em caráter emergencial de luvas de procedimento não cirúrgico destinados, no enfrentamento da pandemia de covid-19. | 38.612,00 | REALIZADA |
| 1857 |
7/2020-2409001 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/09/2020 | 17/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição, em caráter emergencial de Máscaras Cirúrgicas descartáveis, no enfrentamento da pandemia de covid-19 | 39.690,00 | REALIZADA |
| 1858 |
07/2020-DL-SESAU/PMMM | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | 06/04/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A ALA ESPECIFICA DE TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID 19) DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. AUGUSTO CHAVES RODRIGUES E UPA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. | 315.245,00 | REALIZADA |
| 1859 |
7/2020-00049 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 03/08/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA | 27.261,00 | REALIZADA |
| 1860 |
7/2020-00037 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 01/06/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 | 10.636,00 | REALIZADA |
| 1861 |
7/2020-00059 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 14/09/2020 | 29/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TNT
DUPLO SEM CLIP NASAL | 43.600,00 | REALIZADA |
| 1862 |
7/2020-00056 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 02/09/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 196.000,00 | REALIZADA |
| 1863 |
7/2020-00051 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 02/07/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE), PARA O APOIO AO COVID-19, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PÁ. | 49.450,00 | REALIZADA |
| 1864 |
7/2020-00052 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | 02/07/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE), PARA O APOIO AO COVID-19, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PÁ. | 49.410,00 | REALIZADA |
| 1865 |
040/2020/FMAS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 30/10/2020 | 27/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EPI`S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REF. AO CORONA VÍRUS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 34.162,70 | REALIZADA |
| 1866 |
043/2020/FMAS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/12/2020 | 01/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | 043/2020/FMAS | 50.514,91 | CANCELADA POR ERRO DE CADASTRO |
| 1867 |
043/2020/FMAS | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/12/2020 | 14/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979, CONFORME CONDIÇÕES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 50.514,91 | REALIZADA |
| 1868 |
PREGÃO N° 3/2020/SEMAS, NA FORMA ELETRÔNICA | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 21/10/2020 | 05/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM (PICK-UP). | 172.396,66 | REALIZADA |
| 1869 |
7/2020-08/FMAS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/10/2020 | 28/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT
DE HIGIENE PARA O ENFRETAMENTO AO COVID19. | 17.600,00 | REALIZADA |
| 1870 |
PE 4/2020/SEMAS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 26/11/2020 | 19/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 157.562,00 | REALIZADA |
| 1871 |
7/2020-120801 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/08/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID IgG/IgM PARA TESTAGEM DOS MUNÍCIPES DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 376.845,00 | REALIZADA |
| 1872 |
090/2020-FMS | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | 01/09/2020 | 13/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Medicamentos de Urgência e Emergência para atendimento de URGÊNCIAS na UPA 24h e Hospital Municipal Maria Laíse, que compõem a Média e Alta Complexidade do município, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência | 51.127,00 | REALIZADA |
| 1873 |
PD-CPL-005/2020-FMS | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/09/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no combate e enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 1.932.720,50 | REALIZADA |
| 1874 |
021120/2020 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | 27/10/2020 | 10/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso VII | Aquisição imediata de notebooks para premiação dos vencedores da Olimpíadas Pedagógica da Rede Municipal de Benevides - OPERMEB 2019, em razão de não ter sido possível realizar a viagem de premiação em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), bem como pelo fracasso da contratação deste item nos certames Pregões Eletrônicos SRP nº 26/2020 e 32/2020. | 261.997,56 | REALIZADA |
| 1875 |
7/2020-12 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 14/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA TRIAGEM E DIAGNÓSTICO EM PACIENTES
ASSINTOMÁTICO E CASOS SUSPEITOS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO
COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 13.700,00 | REALIZADA |
| 1876 |
7/2020-25 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/09/2020 | 15/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO M | 6.000,00 | REALIZADA |
| 1877 |
7/2020-34 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO RESTANTE DO MATERIAL ELÉTRICO PARA
INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO MEDIDAS ESSENCIAIS
NO TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19 NO AUXILIO AO DIAGNOSTICO
DOS PACIENTE QUE APRESENTAM SINTOMAS DE COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ABEL
FIGUEIREDO. | 4.780,50 | REALIZADA |
| 1878 |
9/2020-018 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | 13/10/2020 | 07/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos, utilizando produto sanitizante, registrado no Ministério da Saúde, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará e Fundos Municipais em decorrência da pandemia da covid-19. | 582.800,00 | FRACASSADA |
| 1879 |
PE 123/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/11/2020 | 23/10/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos (COVID-19) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá | 658.600,00 | REALIZADA |
| 1880 |
23/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 14/10/2020 | 10/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT'S ALIMENTOS. | 2.666.880,00 | REALIZADA |
| 1881 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2020 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 03/11/2020 | 26/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Teste Rápido (IGG/IGM) para Testagem do COVID19, no Município de Bannach – PA | 252.000,00 | REALIZADA |
| 1882 |
157/2020 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | 11/11/2020 | 03/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual EPI Funbosque PMB | 211.148,01 | PUBLICADA |
| 1883 |
012/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/10/2020 | 15/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira Pará. | 13.814.572,76 | REALIZADA |
| 1884 |
009/2020- PE- SEMADS-PMM | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 29/10/2020 | 22/10/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de Equipamento de Proteção Individual- EPI destinado à proteção dos servidores da SEMADS contra o Coronavírus (Covid 19). | 65.879,21 | REALIZADA |
| 1885 |
005/2020-SEMADS-PMM | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 18/08/2020 | 04/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 150,98 M², LOCALIZADA NA PASSAGEM SÃO PAULO, 100 - BAIRRO- CENTRO CEP 67.200-000 | 18.000,00 | REALIZADA |
| 1886 |
DL 034/2020 - FMS | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/06/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 161.610,60 | REALIZADA |
| 1887 |
039/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 08/10/2020 | 02/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS , PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES. | 3.149.229,40 | REALIZADA |
| 1888 |
041/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/10/2020 | 06/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/FMS, EM DECORRÊNCIA A SITUAÇÃO CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 981.478,00 | REALIZADA |
| 1889 |
DL 046/2020 - FMS | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/09/2020 | 13/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO RÁPIDO IGG/IGM PARA COVID-19 A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 163.140,00 | REALIZADA |
| 1890 |
Edital nº: 038/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/11/2020 | 04/11/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULANCHAS EQUIPADAS COM SISTEMA DE NAVEGAÇÃO PARA ATENDER COM TRANSPORTE DE PACIENTES, SUSPEITO OU ACOMETIDOS DE COVID E DEMAIS AGRAVOS DE URGÊNCIA DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE BREVES. | 373.737,51 | REALIZADA |
| 1891 |
7/2020-140901 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/09/2020 | 20/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA USO NA PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA | 137.700,00 | REALIZADA |
| 1892 |
DL Nº 032/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 28/08/2020 | 07/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAJÁS | 157.562,00 | PUBLICADA |
| 1893 |
DL Nº 033/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 27/08/2020 | 08/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS | 132.502,50 | PUBLICADA |
| 1894 |
DL SRP Nº 041/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 25/11/2020 | 10/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 – TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO | 64.150,00 | REALIZADA |
| 1895 |
PP SRP Nº 026/2020 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | 16/12/2020 | 11/12/2020 | Pregão Presencial - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS | 875.579,00 | REALIZADA |
| 1896 |
7/2020-010901 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/09/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 97.520,00 | REALIZADA |
| 1897 |
7/2020-030 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 17/08/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), para atender a Secretaria de Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA. | 52.813,35 | REALIZADA |
| 1898 |
7/2020-043 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 01/10/2020 | 20/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos para atender as necessidades do programa Criança Feliz, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA. | 45.496,66 | REALIZADA |
| 1899 |
7/2020-044 SEMTAS | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 15/10/2020 | 23/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo passeio, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA. | 53.633,33 | REALIZADA |
| 1900 |
Nº 7/2020 016 D FME | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | 06/07/2020 | 04/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Gráfico para Confecção de Cadernos de Atividade para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi-Pa. | 257.877,26 | REALIZADA |
| 1901 |
09/2020-PE-SRP | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/08/2020 | 15/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID19, EXIGIDOS PARA A VOLTA AS AULAS. | 313.498,15 | REALIZADA |
| 1902 |
DISP-015-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 20/08/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de testes rápido para COVID-19 com identificaçao de IgG e IgM, para atender a Secretaria Municipal de Saúde | 621.875,00 | REALIZADA |
| 1903 |
DISP-17-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 27/08/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisiçao de material farmacologico destinados a suprir as necessidades das de enfrentamento a Pandemia - COVID19, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 e Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa sobre as prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo
Decreto nº 086/2020 | 1.312.609,00 | REALIZADA |
| 1904 |
DISP-18-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 02/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa com fornecimento de combustível, material e mão de obra (condutor de veículos: Terrestre e Fluvial) para prestação de serviços de locação em diária de 01 (uma) lancha, 01 (um) barco e 01 (um) carro, destinados ao apoio as ações realizadas para o combate a Pa ndemia - COVID19, em consonância com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 e Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa sobre as
prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo Decreto nº 086/2020 | 454.080,00 | REALIZADA |
| 1905 |
DISP-19-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 09/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de materiais de proteção e segurança, uniforme, tecido e aviamentos,hospitalar para atender o Hospital Municipal de Oriximiná-MAC, para Combate e enfrentamento a COVID19, conforme Termo de referência, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 que versa sobre as prevenções acerca do COVID19, prorrogado pelo Decreto 086/2020. | 433.050,00 | REALIZADA |
| 1906 |
PE-010-FMS/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 17/12/2020 | 14/12/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de 01(um) aparelho de tomógrafo computadorizado e um sistema de radiologia fixa digital com detector wireless e 01 (uma) impressora de imagens de alta resolução e 01(um) aparelho raio X para atender as necessidades do Sistema de Saúde Municipal de Oriximiná, para contribuir no diagnóstico de casos suspeitos ou confirmados da COVID – 19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de acordo com a Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, | 1.467.430,00 | REALIZADA |
| 1907 |
7/2020-07 FMS | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 27/08/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 81.600,00 | REALIZADA |
| 1908 |
7/2020-08 FMAS | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 27/08/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM VIRTUDE DO CRESCENTE E PREOCUPANTE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADOS E COM SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 161.340,26 | REALIZADA |
| 1909 |
7/2020-09 FMAS | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 14/09/2020 | 19/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM VIRTUDE DO CRESCENTE E PREOCUPANTE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADOS E COM SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 159.824,84 | REALIZADA |
| 1910 |
017/2020 - DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/10/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, NO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM RECUPERAÇÃO DAS SEQUELAS DA COVID-19. | 102.300,00 | REALIZADA |
| 1911 |
00008/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 02/07/2020 | 11/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO AO COMBATE DA COVID-19. | 250.000,00 | REALIZADA |
| 1912 |
00009/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 22/07/2020 | 11/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDIMENTO DA PANDEMIA (COVID-19.) | 108.000,00 | REALIZADA |
| 1913 |
00010/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 21/07/2020 | 11/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA
ATENDER NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | 175.000,00 | REALIZADA |
| 1914 |
00011/2020-SMS | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | 22/07/2020 | 11/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. | 230.000,00 | REALIZADA |
| 1915 |
031/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | 24/09/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição emergencial de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual-EPI para profissionais unidades públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga/PA, para prevenção e Combate e Enfrentamento Coronavirus (COVID -19), recursos financeiros oriundos da 2º(segunda) parcela do Auxílio aos Municípios criado pelo Governo Federal, através da Portaria 369/2020 do ministério da Cidadania | 14.691,00 | REALIZADA |
| 1916 |
PE 035/2020-PMB/SEMED | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 29/09/2020 | 22/09/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19 POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 637.783,00 | REALIZADA |
| 1917 |
20200625001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 18/06/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE/PA. | 5.277,24 | REALIZADA |
| 1918 |
202005050001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 05/05/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS PERMANENTES, MATERIAS DE
PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 3.260,20 | REALIZADA |
| 1919 |
202005050002DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 05/05/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS PERMANENTES, MATERIAS DE PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 14.562,00 | REALIZADA |
| 1920 |
202005070001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 07/05/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO EM TNT PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE/PA | 118.700,00 | REALIZADA |
| 1921 |
202005120001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 22/05/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS KN95 PARA PREVENÇÃO DO COVID-19. | 6.754,50 | REALIZADA |
| 1922 |
202005150001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 15/05/2020 | 18/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19 | 359.165,85 | REALIZADA |
| 1923 |
202007130001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 10/07/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BAGRE/PA. | 36.447,42 | REALIZADA |
| 1924 |
202008170001DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 11/08/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIAIS E NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE BAGRE | 87.417,00 | REALIZADA |
| 1925 |
202009300003DL | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | 30/09/2020 | 19/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA COVID-19 | 215.242,00 | REALIZADA |
| 1926 |
2310001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 26/10/2020 | 20/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DASAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 | 45.193,10 | REALIZADA |
| 1927 |
1610002/2020- DL-PMSAT-SAÚDE | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 07/10/2020 | 25/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 190.820,00 | REALIZADA |
| 1928 |
Nº 7/2020 010 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 14/05/2020 | 07/10/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa para o fornecimento de óleo de soja refinado destinado a compor os kits de alimentação escolar, afim de promover a continuidade da distribuição de merenda escolar, para atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, em caráter emergencial, no âmbito do enfrentamento ao covid-19, no município de Nova Timboteua. | 30.384,00 | REALIZADA |
| 1929 |
7/2020-010601 | PRAINHA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 03/06/2020 | 21/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREVENÇÃO AO COVID - 19. | 18.076,90 | REALIZADA |
| 1930 |
022/2020 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/10/2020 | 20/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19. | 57.500,00 | REALIZADA |
| 1931 |
7/2020-00043 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 24/06/2020 | 21/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA FORNECIMENTO DE APOSTILAS PEDAGÓGICAS PARA USO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 50.000,00 | REALIZADA |
| 1932 |
042/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 01/10/2020 | 21/09/2020 | Pregão Eletrônico | Aquisição de produtos e equipamentos para segurança sanitária dos alunos e profissionais da rede pública de ensino atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA, em razão da pandemia do COVID 19. | 1.302.473,40 | PUBLICADA |
| 1933 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201109001-SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 11/09/2020 | 08/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DECORRÊNCIA A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19. | 74.962,70 | REALIZADA |
| 1934 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20203108002-SEMAS | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | 31/08/2020 | 01/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DECORRÊNCIA A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19. | 56.636,20 | PUBLICADA |
| 1935 |
003/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 19/03/2020 | 15/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE URNAS ADULTO E INFANTIL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA | 393.833,90 | PUBLICADA |
| 1936 |
010/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 15/06/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | 170.840,00 | REALIZADA |
| 1937 |
011/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 16/06/2020 | 17/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 620.415,00 | REALIZADA |
| 1938 |
008/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 10/06/2020 | 16/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA O COMBATE A NOVA PANDEMIA DE COVID-19 “CORONA VÍRUS” PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU/PA. | 71.622,95 | REALIZADA |
| 1939 |
012/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 17/06/2020 | 01/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CABINE DE DESINFECÇÃO (ELIMINAÇÃO DE CONTÁGIO) DESTINADO A DESINFECÇÃO POR PASSAGEM DE PESSOAS, PARA QUE TODA A REGIÃO POSSA SER IMUNIZADA AO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. | 489.000,00 | REALIZADA |
| 1940 |
015/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 23/07/2020 | 13/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PARA O COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 "CORONA VÍRUS", PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU-PA. | 251.820,00 | REALIZADA |
| 1941 |
016/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 23/07/2020 | 15/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEN ÁLCOOL EM GEL E TAPETE PARA O COMBATE A PANDEMIA COVID-19 "CORONA VÍRUS", PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU - PA. | 59.953,00 | REALIZADA |
| 1942 |
014/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 27/08/2020 | 06/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADERNOS DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO-SE A RETOMADA GRADATIVA DAS AULAS ESCOLARES, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 167.970,44 | REALIZADA |
| 1943 |
013/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | 21/08/2020 | 09/11/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,OBSERVANDO-SE A RETOMADA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 33.674,76 | REALIZADA |
| 1944 |
089/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 24/09/2020 | 18/09/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa de Rua, fazendo cumprir as medidas de combate, prevenção e orientação pelas autoridades de saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. | 40.517,96 | REALIZADA |
| 1945 |
097/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/10/2020 | 15/10/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Fornecimento de Material de Proteção Individual e Coletivo e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão ao enfrentamento ao corona vírus - COVID 19 | 86.243,91 | REALIZADA |
| 1946 |
7.014/2020/DL/SEMECDEL | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | 29/09/2020 | 29/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA CONTEMPLAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVANDO A 3ª(TERCEIRA)ETAPA DE ENTREGA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19(Novo Corona Vírus), ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – SEMECDEL. | 308.028,89 | REALIZADA |
| 1947 |
7.018/2020/DL/SEMECDEL | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | 26/10/2020 | 27/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FLOCOS DE MILHO, PARA COMPOR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE 3ª(TERCEIRA)ETAPA DE ENTREGAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (Novo Corona Vírus), ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – SEMECDEL | 11.397,48 | REALIZADA |
| 1948 |
DL-016/2020-PMT | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 23/11/2020 | 23/11/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. | 340.047,50 | REALIZADA |
| 1949 |
PE/2020.018-FMAS | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | 04/11/2020 | 21/10/2020 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo – utilitário básico zero km, destinado ao CRAS para oferta de serviços essências, programas e benefícios socioassistenciais para prevenção do covid-19 de acordo com plano de ação n° 11 - do Fundo Mun. de Assistência Social | 47.473,33 | DESERTA |
| 1950 |
PE/2020.021-FMAS | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | 26/11/2020 | 13/11/2020 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo – utilitário básico zero km, destinado ao CRAS para oferta de serviços essências, programas e benefícios socioassistenciais para prevenção do covid-19 de acordo com plano de ação n° 11 - do Fundo Mun. de Assistência Social | 53.597,33 | FRACASSADA |
| 1951 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2020.PMM.SESAU | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 22/09/2020 | 22/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19 EM PACIENTES NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA | 323.334,00 | REALIZADA |
| 1952 |
18/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02/09/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE COLCHÕES MACAS E BANCOS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13.210,09 | REALIZADA |
| 1953 |
19/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE CAPOTE CIRÚRGICO CONFECCIONADO EM TECIDO TNT,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID -19. | 21.464,00 | REALIZADA |
| 1954 |
11/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializada para fornecimento de TOTEN para uso do álcool em gel, para Prevenção e Combate ao Covid-19 | 13.133,40 | REALIZADA |
| 1955 |
17/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/09/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 | 48.038,59 | REALIZADA |
| 1956 |
08/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/05/2020 | 28/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aaquisição de Mascaras Hospitalar Protetora Facial para Prevenção e Combate ao COVID-19 | 8.082,50 | REALIZADA |
| 1957 |
12/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/07/2020 | 09/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA AMBULÂNCIA MODELO SPRINTER MICROONIBUS, ANO 2016/2017, COR BRANCA, PLACA DE Nº QDW-5955, PARA SER USADA NO COMBATE AO COVID-19 | 32.331,90 | REALIZADA |
| 1958 |
01/2020/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/11/2020 | 10/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A DE NO MÍNIMO 2.3 DIESEL, 2020/2020 DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E TRANSPORTE DE PACIENTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. | 208.680,00 | PUBLICADA |
| 1959 |
02/2020/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/11/2020 | 12/11/2020 | Pregão Eletrônico, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, ZERO KM, MOTOR DIANTEIRO FLEX DE NO MÍNIMO 1.0 GASOLINA, 2020/2020 DESTINADO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ACOMETIDOS PELA COVID-19, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 44.050,00 | DESERTA |
| 1960 |
03/2020/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/12/2020 | 26/11/2020 | Pregão Eletrônico | Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para futuro fornecimento de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Insumos para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde e combate da Pandemia de COVID-19 (Coronavirus). | 3.940.119,40 | PUBLICADA |
| 1961 |
23/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/11/2020 | 16/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 | 31.578,50 | REALIZADA |
| 1962 |
PD-CPL-002/2020-FME | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | 06/10/2020 | 09/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta e Emergencial de Empresa para serviços de impressões de apostilas para dá suporte nas atividades assíncronas que estão sendo desenvolvidas na forma de aulas remotas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breu Branco, durante a suspensão das aulas presenciais em detrimento da Pandemia do Coronavírus. (COVID-19). | 60.022,80 | REALIZADA |
| 1963 |
016/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/07/2020 | 24/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29/2020 DE 30/04/2020 E O Nº 026/2020 DE 15/04/2020. | 25.342,00 | REALIZADA |
| 1964 |
017/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/08/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 126.278,70 | REALIZADA |
| 1965 |
17-A/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/08/2020 | 25/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 18.506,00 | REALIZADA |
| 1966 |
18/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 06/08/2020 | 30/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ. | 129.941,30 | REALIZADA |
| 1967 |
19/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/08/2020 | 30/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | 187.500,00 | REALIZADA |
| 1968 |
20/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/08/2020 | 30/09/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24.400,00 | REALIZADA |
| 1969 |
7/2020-00030 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 18/09/2020 | 01/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação emergencial de empresa para aquisição de proteção individual para
enfrentamento á Pandemia do novo coronavírus na rede municipal de ensino com
foco na proteção individual de alunos e colaboradores, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 89.175,00 | REALIZADA |
| 1970 |
7/2020-00032 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 18/09/2020 | 07/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
CONFECÇÃO DE LIVRETO INFORMATIVO TURMA DA MÔNICA-SAIBA TUDO SOBRE O
CORONAVÍRUS, PLANO DE PROTEÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. | 6.000,00 | REALIZADA |
| 1971 |
7/2020-00031 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 21/09/2020 | 23/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS/FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, AS QUAIS,
COMPROVADAMENTE, SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 59.400,00 | REALIZADA |
| 1972 |
7/2020-00034 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 06/10/2020 | 26/10/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ITENS DE CAMA E BANHO E UTENSILIOS DE COZINHA,
NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FUNÇÕES DOMESTICAS NA CASA ONDE VAI FUNCIONAR
O PROJETO "ACOLHER E PREVENIR" | 8.735,72 | REALIZADA |
| 1973 |
7/2020-00038 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | 10/12/2020 | 15/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA
DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID-19), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES
URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS | 23.890,00 | REALIZADA |
| 1974 |
7/2021-0601001 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | 06/01/2021 | 20/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS,E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO,DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 622.743,50 | REALIZADA |
| 1975 |
7/2020-054 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 16/09/2020 | 23/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet, para implantação do Programa Vigia Conectada nas localidades da zona urbana e rural do município, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus, destinados a atender a Prefeitura de Vigia de Nazaré-PA. | 42.878,40 | REALIZADA |
| 1976 |
7/2020-034 PMVN | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | 10/09/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada em autoescola para prestação de serviços de carteira de habilitação social para os mototaxistas que se encontram em nosso município em estado de vulnerabilidade, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus (COVID 19), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. | 54.000,00 | REALIZADA |
| 1977 |
023/2020-PMAP | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | 05/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER, ANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O BOM EVENTO DAS ELEIÇÕES DO ANO 2020, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA. | 320.745,00 | REALIZADA |
| 1978 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/033001/2020-DL-PMSBP-FMS | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | 11/12/2020 | 22/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 593,20 | REALIZADA |
| 1979 |
017/2020-PG-PMU | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | 03/11/2020 | 07/01/2021 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 1.115.340,15 | PUBLICADA |
| 1980 |
7/2020-011PMNI | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 03/12/2020 | 30/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRUBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA | 57.239,47 | PUBLICADA |
| 1981 |
020/2020/SEMUSA-PMC | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10/11/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE
VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E
FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO
AMBIENTE NO COMBATE AO VÍRUS CORONAVÍRUS (COVID19). EM TODA ÁREA
INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, no Município de Curuçá, Estado do Pará. | 65.790,00 | REALIZADA |
| 1982 |
Nº 7/2020 022 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/08/2020 | 30/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico, em para atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Timboteua. | 167.814,42 | REALIZADA |
| 1983 |
2020-230301 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/03/2021 | 04/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM COMPRA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, ABASTECIMENTO E COMPRA DE MATERIAIS MEDICINAIS. | 435.332,00 | REALIZADA |
| 1984 |
2020-181201 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/12/2020 | 07/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULO NOVO/ZERO QUILOMETRO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA. | 195.000,00 | REALIZADA |
| 1985 |
2020-231101 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/11/2020 | 11/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 | 233.468,00 | REALIZADA |
| 1986 |
2020-220501 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 27/05/2020 | 19/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE. | 100.736,00 | REALIZADA |
| 1987 |
Nº 7/2020 019 D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 142.860,00 | REALIZADA |
| 1988 |
Nº 7/2020 020 D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Peixe-Boi-Pa. | 49.550,00 | REALIZADA |
| 1989 |
Nº 7/2020 021 D | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 13/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual e Material de Higiene e Limpeza, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19 para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Peixe-Boi-Pa. | 52.267,18 | REALIZADA |
| 1990 |
Adesão 002/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | 06/10/2020 | 30/12/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO COVID – 19 | 93.940,00 | REALIZADA |
| 1991 |
DISP-20-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08/10/2020 | 13/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de cama mesa e banho, material de proteção e segurança e outros materiais de consumo destinados a atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Setores atrelados para enfrentamento a Pandemia COVID-19, em consonância com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. | 184.487,65 | REALIZADA |
| 1992 |
DL025/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | 10/12/2020 | 21/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializada em realização de exames de Tomografia de tórax (TC-TORAX) para atender especificamente os pacientes suspeitos de terem contraído o ví-rus do Covid-19 | 280.000,00 | REALIZADA |
| 1993 |
003/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | 18/12/2020 | 18/01/2021 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso I | FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA INTENSIFICAR O ENSINO APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDO Á PARALIZAÇÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. | 2.172.650,00 | REALIZADA |
| 1994 |
082/2020-000041. | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/12/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamentos (EPI), equipamentos para medição de temperatura e material para higiene pessoal dos profissionais da saúde no enfrentamento ao COVID-19 no município de Rio Maria-PA. | 39.430,00 | REALIZADA |
| 1995 |
087/2020-000042 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/12/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de kits para prevenção em razão ao COVID-19, atendendo a população no
enfrentamento da emergência da Saúde Pública no Município de Rio Maria - Pá; | 275.000,00 | REALIZADA |
| 1996 |
045/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA COVID-19. | 48.820,00 | PUBLICADA |
| 1997 |
046/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 25/11/2020 | 07/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES CTA / SAE E A DIVISA. | 50.980,80 | PUBLICADA |
| 1998 |
047/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 16/11/2020 | 08/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG/IgM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020-GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 141.000,00 | PUBLICADA |
| 1999 |
061/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 28/12/2020 | 21/12/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de Preços para aquisição eventual de testes rápidos através da metodologia de imunocromatografia, destinado à detecção qualitativa específica de lgG e lgM do COVID-19 podendo ser utilizado em amostras de sangue total, soro e plasma com resultado em até 15 (quinze) minutos e teste rápido qualitativo por imunocromatografia para detecção de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab nasofaringe e/ou orofaringe com resultado em até 15 (quinze) minutos, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | 0,01 | PUBLICADA |
| 2000 |
7/2020-016SEMSA | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/12/2020 | 12/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação EMERGENCIAL de TESTES RT-PCR PARA COVID19 (CORONAVÍRUS), Com disponibilização de resultado/laudos, através de técnicas de biologia molecular para detectar se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo humano, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará. | 4.950.000,00 | REALIZADA |
| 2001 |
010/2020-IN-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 29/09/2020 | 20/01/2021 | Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INCREMENTO FINANCEIRO PARA O CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADOS AOS HOSPITAIS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SUS. | 71.603,50 | PUBLICADA |
| 2002 |
007-2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/11/2020 | 30/12/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, LIMPEZA, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 2.166.788,40 | PUBLICADA |
| 2003 |
008/2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/11/2020 | 30/12/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE INFECÇÔES POR COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA | 533.592,00 | PUBLICADA |
| 2004 |
010/2020-PG-FMS | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/11/2020 | 30/12/2020 | Pregão Presencial, Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDOS E TOALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DES SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 | 44.967,50 | PUBLICADA |
| 2005 |
7/2020-020FMS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/12/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA). | 90.364,00 | REALIZADA |
| 2006 |
040/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/12/2020 | 21/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de serviços médicos emergenciais e obtenção de UTI em hospital particular para atendimento de paciente que estava em risco de morte em cumprimento das obrigações impostas pelo Poder Judiciário. | 18.000,00 | REALIZADA |
| 2007 |
039/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/12/2020 | 29/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de serviços médicos emergenciais e obtenção de UTI em hospital particular para atendimento de paciente que estava em risco de morte em cumprimento das obrigações impostas pelo Poder Judiciário. | 126.840,00 | REALIZADA |
| 2008 |
038/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 05/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de serviços médicos emergenciais em hospital particular para atendimento de paciente que estava em risco de morte em cumprimento das obrigações impostas pelo Poder Judiciário. | 84.000,00 | REALIZADA |
| 2009 |
7/2020-00051 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 17/12/2020 | 22/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES, HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE TUCUMÃ-PA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENDIMENTO Á
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 250.000,00 | REALIZADA |
| 2010 |
7/2020-00052 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/12/2020 | 23/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 ( IGG-IGM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL. | 135.000,00 | REALIZADA |
| 2011 |
7/2021-001FMS | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 12/01/2021 | 19/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM e SWAB), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL. | 305.500,00 | REALIZADA |
| 2012 |
7/2021-002FMS | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/01/2021 | 20/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A TABELA-SUS | 426.000,00 | REALIZADA |
| 2013 |
7/2021-003FMS | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/01/2021 | 20/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A TABELA-SUS | 284.000,00 | PUBLICADA |
| 2014 |
7/020/2020-DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 15/12/2020 | 21/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 324.000,00 | REALIZADA |
| 2015 |
7.021/2020/DL/SEMS | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 22/12/2020 | 23/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EPI´S E MATERIAIS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 243.274,99 | REALIZADA |
| 2016 |
6691/2020 FMS | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | 04/11/2020 | 18/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCACIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | 153.760,00 | REALIZADA |
| 2017 |
050-2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | 21/12/2020 | 22/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar
para manutenção do enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19 | 64.941,99 | REALIZADA |
| 2018 |
7/2020-08-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 08/06/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 85.000,00 | PUBLICADA |
| 2019 |
7/2020-09-COVID | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | 24/08/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IGG E IGM PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS (covid 19), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 165.000,00 | PUBLICADA |
| 2020 |
10222 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/12/2020 | 24/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Totens para Dispensação de álcool em gel para o enfrentamento da COVID-19,Destinado ao Programa da Saúde na escola da Rede Municipal de Saúde de Ananindeua. | 347.637,50 | REALIZADA |
| 2021 |
DL026/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 18/12/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL
DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | 44.294,75 | REALIZADA |
| 2022 |
7/2020-014FMAS | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23/09/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA USO EXCLUSIVO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS. | 8.061,61 | REALIZADA |
| 2023 |
022/2020-SMS | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 04/12/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA | 43.611,80 | REALIZADA |
| 2024 |
001/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | 04/01/2021 | 20/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes e para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacareacanga e de suas Secretarias e Fundos Municipais. | 290.430,00 | PUBLICADA |
| 2025 |
001/2021-04 PMA | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | 12/01/2021 | 12/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comerciais, conservação de vias e logradouros públicos, higienização de áreas públicas em todo território compreendido pelo município de Anapu – PA, com transporte e destinação final dos resíduos. | 668.571,00 | REALIZADA |
| 2026 |
7/2020-131102 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/11/2020 | 05/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA SAÚDE MENTAL PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES DE COVID -19 EM PRAINHA | 227.828,00 | REALIZADA |
| 2027 |
036/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | 06/05/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de Empresa especializa na aquisição de Material de proteção e de Higiene pessoal, para evitar a contaminação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Alenquer, em atendimento as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer. | 101.060,00 | REALIZADA |
| 2028 |
7/2020-0408001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 07/08/2020 | 30/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | - Aquisição de dispensador de álcool em gel, destinados ao combate do novo corona vírus-COVID-19, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Correa, Pa | 9.420,00 | REALIZADA |
| 2029 |
7/2020-1712001 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | 21/12/2020 | 31/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de máscaras de tecido personalizadas, para atender o programa saúde na escola em combate o enfrentamento da Covid-19 de acordo com portaria 1.857/20 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa. | 104.100,00 | REALIZADA |
| 2030 |
7/2020-031101 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 03/11/2020 | 23/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos IGG/IGM contra a síndrome respiratória aguda grave do Coronavírus (SARS-COV-2) – COVID-19. | 124.425,00 | REALIZADA |
| 2031 |
Pregão Eletrônico SRP nº. 01-033/2020 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | 27/10/2020 | 26/12/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | Adesão à AAta de Registro de Preços nº. 061/2020, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 01-033/2020, conduzido pela Prefeitura Municipal de Benevides, com o objetivo de contratar o fornecimento de máscaras multiuso, as quais serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED para proteção dos colaboradores, usuários e outros, no combate à pandemia da COVID-19. | 49.590,00 | REALIZADA |
| 2032 |
008/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 30/04/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL E CORRELATO TAL COMO: SUPORTE TÉCNICO, ATENDIMENTO 24H NAS ESTRATÉGIAS DE SAUDE DA FAMÍLIA DO VITALLANDIA,PEDREIRA,BOA VISTA, CUMARU E UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU – PA, NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 | 61.621,09 | PUBLICADA |
| 2033 |
018/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 30/11/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE IGM/ IGG COVID-19, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA. | 57.853,44 | PUBLICADA |
| 2034 |
020/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 04/12/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 39.903,10 | PUBLICADA |
| 2035 |
025/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 10/12/2020 | 28/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO A SER UTILIZADO NO ÂMBITO DA COVID-19, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA | 49.870,00 | PUBLICADA |
| 2036 |
9/2020-0018 2º CHAMADA | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | 12/11/2020 | 21/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos,
utilizando produto sanitizante, registrado no Ministério da Saúde, para atender ás
necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará e Fundos Municipais em
decorrência da pandemia da covid-19. | 582.800,00 | PUBLICADA |
| 2037 |
PE 146/2020/CPL | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 14/01/2021 | 29/12/2020 | Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico | Registro de preços para eventual aquisição de teste rápido (Covid-19) para atender à Atenção Básica (DAB) da Secretaria Municipal de Saúde. | 1.248.344,90 | PUBLICADA |
| 2038 |
004/2020–GAB/PMNEP | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | 09/12/2020 | 21/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | “Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de EPIs,
Higiene e Limpeza necessários no combate e prevenção ao Covid-19, afim suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do
Piriá/PA". | 45.978,30 | PUBLICADA |
| 2039 |
21/2020-PE-SRP | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 23/10/2020 | 29/12/2020 | Pregão Eletrônico - SRP - , Lei Fed eral n.º 13.979/2020 (COVID-19) | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA UTILIZAÇÃO COMO APOIO AO COMBATE AO COVID-19 | 225.000,00 | REALIZADA |
| 2040 |
DISP-21-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 09/10/2020 | 14/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material hospitalar, material laboratorial, material de limpeza e produtos higienização, material de proteção e segurança, equipamentos e material permanente e outros materiais de consumo destinados a atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Setores atrelados para enfrentamento a Pandemia COVID-19. | 1.244.551,23 | REALIZADA |
| 2041 |
DISP-22-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 09/12/2020 | 14/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa para manutenção corretiva de máquinas e equipamentos laboratoriais e hospitalares com substituição de peças e acessórios para atender o Hospital Municipal de Oriximiná-MAC e departamentos atrelados, para Combate e enfrentamento a COVID 19, conforme Termo de referência,conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 que versa sobre as prevenções acerca do COVID 19. | 102.235,00 | REALIZADA |
| 2042 |
DISP-23-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 10/12/2020 | 14/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem (Raio X), para combate e enfretamento a COVID 19, conforme termo de referência, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 que versa sobre as prevenções acerca do COVID 19. | 100.225,00 | REALIZADA |
| 2043 |
DISP-24-COVID-19 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 11/12/2020 | 15/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de material de consumo destinados a atender as necessidades desenvolvidas para as ações de enfrentamento a Pandemia COVID 19, realizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Oriximiná | 1.229.160,55 | REALIZADA |
| 2044 |
DISP-003-FMS/20 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | 10/12/2020 | 15/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem (Raio X), conforme termo de referência. | 76.000,00 | PUBLICADA |
| 2045 |
18/2020-DL | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 21/12/2020 | 07/01/2021 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSOR PARA PREENCHIMENTO DE CILINDRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPAL MUNICIPAL DE ITAITUBA E PACIENTES EM DOMICÍLIO COM SEQUELAS DO COVID-19. | 85.000,00 | REALIZADA |
| 2046 |
7/2020-1612001 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 16/12/2020 | 18/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as
necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos
decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020,064/2020, 070/2020, 071/2020, 078/2020, 096/2020, 0113/2020, 0117/2020, 0121/2020 e 0128/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 E PORTARIA Nº 356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI.8.742/93, RESOLUÇÃO Nº 109/09-CNAS, RESOLUÇÃO Nº 33/12 - CNAS E PORTARIA Nº 2.601/18. | 87.623,00 | REALIZADA |
| 2047 |
1911001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 19/11/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, DIANTE DA PANDEMIA COVID-19. | 170.640,00 | REALIZADA |
| 2048 |
N] 7/2020 023 D | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 04/09/2020 | 30/12/2020 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado a compor os kits de alimentação escolar, afim de promover a continuidade da distribuição de merenda escolar, para atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, em caráter emergencial, no âmbito do enfrentamento ao covid-19, no município de Nova Timboteua. | 326.547,00 | REALIZADA |
| 2049 |
7/2020-00068 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 15/12/2020 | 22/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E
CORRETIVOS NA FROTA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA
ALTA/PA. | 49.800,00 | REALIZADA |
| 2050 |
DISPENSA 014/2020 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24/11/2020 | 22/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (AUTOCLAVE DESCONTAMINAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | 180.000,00 | PUBLICADA |
| 2051 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | 08/01/2021 | 13/01/2021 | Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV | DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA), PARA ATENDER FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 2.795.975,21 | REALIZADA |
| 2052 |
22/2020-08/SMS | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 20/10/2020 | 29/12/2020 | Dispensa Lei Federal n.º 13.979/2020 (COVID 19) | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 | 56.676,00 | REALIZADA |
